Estatutos do SPN

2009 — 2.ª revisão: Sócios do SPN aprovam alterações propostas pela Direcção

Mon, 30 Nov 2009 16:22:00 GMT

30 de novembro de 2009

Alteração dos Estatutos do SPN - 24.11.2009

Sócios do SPN aprovam alterações propostas pela Direcção

Os sócios do SPN que participaram na consulta que o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) impôs, e que teve lugar no passado dia 24 de Novembro, aprovaram na totalidade as alterações propostas pela Direcção.

A percentagem de aprovação variou entre 92,25% [artigo 89.º n.º 5] e 98,18% [artigos 7.º n.º 2 e 9.º alínea j)].

A consulta e os respectivos resultados são válidos, de acordo com o estatuído no artigo 89.º n.º 5.

A proposta aprovada, a nova versão dos Estatutos e outros documentos relacionados, bem como os resultados detalhados estão disponíveis nesta página, em secção específica.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Ana Maria Brito Jorge

RESULTADOS FINAIS (Resumo)

Votos presenciais......................... 355

Votos por correspondência......... 678

Votos condicionais válidos......... 450

TOTAL............................................1483 *

* A consulta e os respectivos resultados são válidos, nos termos do n.º 5 do artigo 89.º dos Estatutos.

RESULTADOS FINAIS (Detalhados)

Total de votantes

1483

Artigo	A Favor	Contra	Brancos	Nulos	Total
Art. 1.º - n.º 1	1448	13	18	4	1483
Art. 7.º - n.º 2	1456	6	17	4	1483
Art. 9.º - j)	1456	5	19	3	1483
Art. 10.º - g)	1446	16	18	3	1483
Art. 15.º - Epígrafe	1427	31	22	3	1483
Art. 15.º - n.º 1	1417	37	26	3	1483
Art. 15.º - n.º 2	1410	45	25	3	1483
Art. 25.º - n.º 4	1437	16	28	2	1483
Art. 29.º - n.º 2	1448	10	22	3	1483
Art. 29.º - n.º 3	1448	11	22	2	1483
Art. 29.º - n.º 4	1450	9	21	3	1483
Art. 29.º - n.º 5	1448	9	22	4	1483
Art. 29.º - n.º 6	1448	10	23	2	1483
Art. 29.º - n.º 7	1446	12	22	3	1483
Art. 29.º - n.º 8	1446	12	22	3	1483
Art. 29.º - n.º 9	1447	12	22	2	1483
Art. 29.º - n.º 10	1447	11	22	3	1483
Art. 29.º - n.º 11	1445	11	24	3	1483
Art. 30.º - n.º 1	1397	58	23	5	1483
Art. 30.º - n.º 2	1439	16	23	5	1483
Art. 30.º - n.º 3	1446	10	24	3	1483
Art. 30.º - n.º 4	1441	14	24	4	1483
Art. 30.º - n.º 5	1441	14	25	3	1483
Art. 30.º - n.º 6	1437	16	26	4	1483
Art. 30.º - n.º 7	1442	13	24	4	1483
Art. 30.º - n.º 8	1442	11	27	3	1483
Art. 31.º - n.º 2	1441	7	32	3	1483
Art. 34.º - n.º 4	1441	10	21	3	1483
Art. 64.º - n.º 2	1454	7	20	2	1483
Art. 64.º - n.º 3	1443	12	26	2	1483
Art. 65.º - n.º 3	1445	10	25	3	1483
Art. 68.º - j)	1444	13	23	3	1483
Art. 75.º - n.º 2	1446	11	24	2	1483
Art. 89.º - n.º 5	1368	93	18	4	1483

2009 — 2.ª revisão: Mesas de voto

Mon, 09 Nov 2009 13:27:00 GMT

09 de novembro de 2009

Consulte as mesas de voto, com todos os locais e horários em que pode exercer o seu direito de voto presencialmente.

Não se esqueça de que pode ainda votar por correspondência, de forma prática e rápida (consulte as instruções sobre como fazê-lo). Não se esqueça que, se votar por correspondência, o deve fazer com a antecedência que lhe garanta que o seu voto chega ao destino até ao dia 24 de Novembro!

2009 — 2.ª revisão: Instruções sobre como votar

Mon, 09 Nov 2009 13:23:00 GMT

09 de novembro de 2009

Consulte aqui as instruções sobre como pode votar. Salienta-se que pode fazê-lo presencialmente, no dia 24, ou antecipadamente, por correspondência.

2009 — 2.ª revisão: Alterações não votadas

Wed, 04 Nov 2009 11:02:00 GMT

04 de novembro de 2009

Algumas alterações, pela sua natureza, não necessitam ser votadas. É o caso de implicações directas de artigos, votados agora ou não, bem como de alterações de terminologia. Consulte todas as alterações não votadas.

2009 — 2.ª revisão: Alteração aos Estatutos do SPN - Proposta da Direcção

Wed, 04 Nov 2009 10:40:00 GMT

04 de novembro de 2009

Como já aqui se anunciara, vai decorrer, no próximo dia 24 de Novembro, uma consulta aos sócios do SPN, através de voto directo, secreto e universal, sobre a proposta de alteração aos Estatutos do SPN, consulta que se reveste de extrema importância para a vida do nosso Sindicato, uma vez que visa responder a uma exigência da Direcção de Serviços da Regulamentação Colectiva e Organizações de Trabalho,que concluiu pela existência de dúvidas quanto à conformidade de algumas disposições dos Estatutos com a lei aplicável, o que nos obrigou a proceder à alteração das disposições consideradas ilegais.

Tendo terminado, no dia 3 de Novembro p.p., o prazo para a entrega de propostas de alteração, apenas deu entrada nos serviços a proposta apresentada pela Direcção do SPN, que aqui se disponibiliza desde já para consulta, visando assim permitir aos sócios, uma participação tão alargada e informada quanto possível. A proposta integral inclui todas as alterações, incluindo algumas que não serão votadas.

[Clicar na imagem.]

2009 — 2.ª revisão: Metodologia e Convocatória da Assembleia-Geral Extraordinária

Fri, 23 Oct 2009 22:51:00 GMT

23 de outubro de 2009

CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

24 de Novembro de 2009

De acordo com os Estatutos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), convoco uma Assembleia-Geral Extraordinária de Sócios, descentralizada, para o dia 24 de Novembro de 2009, a ter lugar entre as 9 e as 18 horas na sede do SPN, no Porto, e nas sedes das Delegações, bem assim como noutros locais e horários a indicar oportunamente.

Ordem de trabalhos

Ponto único:

Votação de alterações aos Estatutos do SPN.

Porto, 24 de Outubro de 2009.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

(Ana Maria Brito Jorge)

Nota: Chama-se a atenção dos sócios do SPN para a metodologia aprovada para esta alteração estatutária, em Assembleia-Geral de Sócios realizada no dia 23 de Outubro de 2009, disponível abaixo.

METODOLOGIA PARA A ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DO SPN

Tendo em conta o consagrado na Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, que aprovou o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o SPN viu-se na necessidade de proceder a alterações aos seus Estatutos, no sentido de garantir o número máximo de membros da Direcção que pudessem beneficiar de crédito de horas, alteração estatutária essa que ocorreu no passado dia 30 de Abril.

Da apreciação aos Estatutos realizada após essa alteração estatutária, a Direcção de Serviços da Regulamentação Colectiva e Organizações de Trabalho concluiu pela existência de dúvidas quanto à conformidade de algumas disposições dos Estatutos com a lei aplicável, pelo que notificou o SPN para proceder à alteração das disposições consideradas ilegais no prazo de seis meses.

Nesse sentido, a Direcção do SPN propõe que se faça uma nova revisão dos Estatutos, que também poderá possibilitar a correcção de outras situações pontuais que a realidade mostrou ser necessário introduzir, propondo para a discussão e votação dessa mesma alteração a seguinte metodologia:

A votação, em Assembleia-Geral de Sócios descentralizada, realiza-se no dia 24 de Novembro de 2009.

A data limite para a entrega de propostas de alteração dos Estatutos é o dia 3 de Novembro de 2009.

A apresentação das propostas de alteração aos Estatutos pode ser efectuada por:

- A Direcção do SPN;

- 25 Delegados sindicais em exercício de funções;

- 200 Sócios no pleno gozo dos seus direitos.

A divulgação aos sócios das propostas de alteração aos Estatutos será feita até ao dia 16 de Novembro de 2009.

A votação das propostas de alteração aos Estatutos será feita na especialidade e por voto secreto, estando as urnas abertas das 9h00 às 18h00 na Sede e nas Delegações do Sindicato, e num período único, contínuo, dentro daquele, preferencialmente abrangendo os dois turnos, a indicar oportunamente pelas Delegações ou Direcções Distritais, nas urnas abertas nos estabelecimentos de ensino que vierem a ser definidos pela Mesa da Assembleia-Geral.

É permitido o voto por correspondência, desde que o mesmo chegue à Remessa Livre até às 18h00, do dia 24 de Novembro de 2009, dia da realização da Assembleia. Neste caso, para a sua validação, o boletim de voto deverá ser inserido num envelope em branco, fechado, que, por sua vez, será introduzido num outro envelope sem outra indicação que não a da Remessa Livre, juntamente com a credencial que, para efeitos desta votação, será enviada a todos os sócios.

Para deliberar validamente, esta Assembleia-Geral de Sócios terá de ser participada por, pelo menos, 10% do número total de associados.

Têm direito de voto todos os associados que se encontrem em pleno gozo dos seus direitos em 26 de Outubro de 2009.

Porto, 23 de Outubro de 2009.

2009 — 2.ª revisão: Assembleia-geral extraordinária de sócios

Fri, 09 Oct 2009 08:26:00 GMT

9 de outubro de 2009

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Convocatória

23 de Outubro de 2009 - 16h30

De acordo com os Estatutos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), convoco uma Assembleia-Geral Extraordinária de Sócios, para o dia 23 de Outubro de 2009, às 16h30, a funcionar descentralizadamente, na sede do SPN e nas sedes de todas as Delegações, com a seguinte:

Ordem de trabalhos:

Ponto único - Aprovação da metodologia de discussão e votação da revisão dos Estatutos do Sindicato dos Professores do Norte.

Se à hora indicada não houver quórum, a Assembleia-Geral realizar-se-á meia hora mais tarde, com qualquer número de presentes.

Porto, 9 de Outubro de 2009.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

(Ana Maria Brito Jorge)

2009 — 1.ª revisão: Novos Estatutos do SPN

Sat, 23 May 2009 23:19:00 GMT

24 de maio de 2009

Consultar anexo em formato PDF.

2009 — 1.ª revisão: Sócios do SPN aprovam alterações estatutárias propostas pela Direcção

Mon, 11 May 2009 14:05:00 GMT

11 de maio de 2009

Alteração dos Estatutos do SPN - 30.04.2009

Sócios aprovam alterações propostas pela Direcção

Os 1811 sócios que participaram na consulta realizada no passado dia 30 de Abril aprovaram todas as alterações propostas pela Direcção, com percentagens que variaram entre 94,8% (art. 3.º n.º 2 - anterior 3) e 96,3% (art. 1.º n.º 1).

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Ana Maria Brito Jorge

RESULTADOS FINAIS (Resumo)

Votos presenciais........................ 496

Votos por correspondência........ 743

Votos condicionais..................... 572

TOTAL................................ 1811 *

* A consulta e os respectivos resultados são válidos, nos termos do n.º 5, do artigo 89.º dos Estatutos.

% (mín. e máx.) de aprovação de artigos

94,8 % - Artigo 3.º n.º 2 (anterior 3)

96,3 % - Artigo 1.º n.º 1

RESULTADOS FINAIS (Detalhados)

Total de votantes

1811

Artigo	A Favor	Contra	Brancos	Nulos	Total
Art. 1.º - n.º 1	1744	11	45	11	1811
Art. 2.º - n.º 1	1741	11	47	12	1811
Art. 2.º - suprimir anterior n.º 2	1723	11	65	12	1811
Art. 3.º - suprimir anterior n.º 2	1726	24	50	11	1811
Art. 3.º - n.º 2 (anterior n.º 3)	1716	20	63	12	1811
Art. 4.º - corpo	1741	13	46	11	1811
Art. 19.º - n.º 8	1738	11	51	11	1811
Art. 20.º - g)	1728	26	45	12	1811
Art. 20.º - h)	1726	25	48	12	1811
Art. 20.º - i)	1725	26	48	12	1811
Art. 22.º - n.º 4	1734	19	47	11	1811
Art. 23.º - n.º 1	1736	17	45	13	1811
Art. 23.º - n.º 2	1729	19	50	13	1811
Art. 29.º - corpo	1741	13	46	11	1811
Art. 32.º - n.º 2	1728	23	49	11	1811
Art. 33.º - f)	1736	18	46	11	1811
Art. 41.º - n.º 2 b)	1726	28	46	11	1811
Art. 42.º - m)	1728	22	48	13	1811
Art. 42.º - n)	1730	18	51	12	1811
Art. 42.º - p)	1733	18	49	11	1811
Art. 45.º - n.º 2	1731	16	53	11	1811
Art. 57.º - n.º 3	1729	19	52	11	1811
Art. 60.º - suprimir anterior n.º 1	1726	27	46	12	1811
Art. 64.º - n.º 2	1721	30	49	11	1811
Art. 67.º - n.º 1	1728	25	46	12	1811
Art. 67.º - n.º 2 (corpo)	1724	25	51	11	1811
Art. 67.º - n.º 2 a)	1723	26	51	11	1811
Art. 67.º - n.º 2 b)	1724	25	50	12	1811
Art. 67.º - n.º 2 c)	1721	26	51	13	1811
Art. 67.º - n.º 3	1723	25	51	12	1811
Art. 68.º - b)	1729	21	50	11	1811
Art. 68.º - f)	1721	24	55	11	1811
Art. 77.º - n.º 1	1730	23	46	12	1811
Art. 79.º - corpo	1736	18	46	11	1811

2009 — 1.ª revisão: Carta aos sócios de apelo à participação

Mon, 11 May 2009 13:33:00 GMT

11 de maio de 2009

Cara(o) associada(o),

A Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, introduziu alterações muito negativas ao nível dos vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da administração pública. Os sindicatos têm vindo a contestar fortemente estas alterações, em vários planos, estando em curso diversos processos jurídicos visando a verificação da sua constitucionalidade.

Esta Lei estabelece também novas regras para o exercício da actividade sindical no sector público, mais gravosas do que as que existem no próprio Código do Trabalho. Num ataque sem precedentes aos sindicatos, esta Lei reduz de forma drástica o crédito de horas de que as organizações sindicais podem dispor para desenvolver o seu trabalho. No caso do SPN, e de todos os outros sindicatos que tenham um número de sócios igual ou superior a 10 mil, o crédito máximo atribuído corresponde a dez dirigentes a tempo inteiro - cerca de um quarto do que dispõe actualmente.

Prevendo a Lei um acréscimo de dirigentes com direito a crédito para as organizações que disponham de estruturas de direcção de base distrital, a alteração estatutária que agora se propõe visa a criação de direcções distritais, em substituição das direcções de área sindical. Esta alteração permitirá ao SPN ficar com mais seis dirigentes a tempo inteiro. O acréscimo não é muito significativo em termos absolutos, mas o SPN não está em condições de o dispensar, porque mesmo o total de 16 tempos inteiros que poderá obter é um número ainda claramente insuficiente numa região que cobre seis distritos (de Aveiro a Bragança) e milhares de escolas, e onde o SPN tem 15 delegações abertas, ao serviço dos professores do Norte, em geral, e dos seus sócios em particular.

Esta revisão estatutária tem, assim, carácter instrumental. Visa adequar as estruturas de direcção às exigências legais, sem pôr em causa os princípios sindicais pelos quais nos regemos.

O Governo quer calar a voz incómoda dos sindicatos mas não o conseguirá. As dificuldades acrescidas com que nos vamos deparar, a este nível, no próximo ano, obrigarão a que nos reorganizemos, a que trabalhemos de forma diferente, mas não impedirão que o SPN continue a desenvolver a sua actividade com o empenho e a determinação que caracterizaram os seus 26 anos de existência.

Ao participarem nesta votação, e no processo eleitoral que daí decorrerá, os sócios do SPN assumem que os sindicatos, e os professores que representam, não se deixam facilmente derrotar.

Ao aprovar esta alteração estatutária, os sócios do SPN afirmam ainda a sua recusa das intenções do Governo e a sua disposição de defender o princípio de um sindicalismo combativo, cada vez mais próximo dos professores e das escolas.

Saudações sindicais,

A Direcção do SPN

2009 — 1.ª revisão: Alterações não votadas

Thu, 16 Apr 2009 20:34:00 GMT

16 de abril de 2009

Em anexo pdf

2009 — 1.ª revisão: Proposta de alteração dos estatutos

Thu, 16 Apr 2009 20:33:00 GMT

16 de abril de 2009

Consulte ficheiro em formato pdf (anexo)

2009 — 1.ª revisão: Instruções para votar

Thu, 16 Apr 2009 20:27:00 GMT

O processo de votação da proposta apresentada pela Direcção será efectuado por escrutínio secreto, directo e universal. A proposta consta em documento anexo e na Revista SPN/Informação, Ano XXIV, II Série, n.º 30, de Abril de 2009, estando também divulgada na página electrónica do Sindicato - www.spn.pt.

Enviado em anexo, a(o) colega tem à sua disposição um BOLETIM DE VOTO contendo a indicação dos artigos sujeitos a votação. De acordo com os Estatutos, a votação é feita na especialidade.

Para votar, a(o) colega tem duas modalidades - por correspondência ou presencial. No caso de o colega optar pela modalidade POR CORRESPONDÊNCIA, terá de introduzir o boletim de voto, depois de preenchido, no envelope branco e, depois, introduzir este, juntamente com a credencial, no envelope de REMESSA LIVRE. A credencial não deverá, pois, ser introduzida no envelope branco juntamente com o boletim de voto, para não pôr em causa o secretismo do voto, mas tem que ser enviada, dentro do envelope de REMESSA LIVRE, para o voto poder ser considerado. São considerados válidos os votos recebidos na Sede do SPN, no Porto, até às 18 horas do dia 30 de Abril de 2009. Assim, caso opte por esta modalidade, e para garantir a validade do seu voto, exerça o seu direito com a máxima brevidade.

Caso prefira a modalidade PRESENCIAL, deverá consultar, no verso deste documento, na página electrónica do SPN ou na Revista SPN/Informação acima citada, os locais e horários de funcionamento das mesas de voto e, no dia 30 de Abril, dirigir-se a uma delas, munida(o) da credencial e de um documento de identificação (cartão de associado ou outro). Todas as mesas terão à disposição dos associados um documento com as alterações que se encontram em votação.

Segundo os Estatutos do SPN, as alterações só serão válidas se votarem pelo menos 10% dos associados. Vimos, pois, apelar à sua participação na votação e ao seu esforço na mobilização de outros sócios com quem contacte.

2009 — 1.ª revisão: Mesas de voto

Thu, 16 Apr 2009 20:20:00 GMT

16 de abril de 2009

Área Sindical de Amarante
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3 Marco de Canaveses

EB2,3 Felgueiras

EB2,3/S Baião

EB2,3/S Mesão Frio

Área Sindical de Braga

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

Sec. Carlos Amarante - Braga

EB2,3 Real - Braga

EB2,3 Lamaçães - Braga

EB2,3 Amares

EB2,3 Vila Verde

EB2,3 Gonçalo Sampaio - Póvoa de Lanhoso

EB2,3/S Vieira de Araújo - Vieira do Minho

Área Sindical de Bragança

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3/S Macedo de Cavaleiros

Área Sindical de Chaves

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Área Sindical de Guimarães

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3 D. Afonso Henriques - Guimarães

Sec. Francisco de Holanda - Guimarães

EB2,3/S Santos Simões - Guimarães

Sec. Fafe

Sec. Vizela

EB2,3/S Infias - Vizela

Área Sindical de Mirandela
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3/S Alfândega da Fé

EB2,3 Torre de Moncorvo

EB2,3/S Vila Flor

Área Sindical de Monção
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Área Sindical de Penafiel
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3 Castelo de Paiva

EB2,3 Lousada

EB2,3 Paços de Ferreira

EB2,3 Paredes

Área Sindical do Porto
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Área Sindical da Póvoa de Varzim

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3 Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim

Sec. Rocha Peixoto - Póvoa de Varzim

Sec. Barcelos

Sec. Alcaides de Faria - Barcelos

Sec. Henrique Medina - Esposende

EBI Apúlia - Esposende

EB2,3 Júlio Saúl Dias - Vila do Conde

Sec. José Régio - Vila do Conde

Área Sindical de Santa Maria da Feira
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

Sec. Santa Maria da Feira

EB2,3 Fernando Pessoa - Santa Maria da Feira

EB2,3 Paços de Brandão - Santa Maria da Feira

EB2,3 Lourosa - Santa Maria da Feira

EB2,3 Domingos Capela - Espinho

Sec. Esmoriz - Ovar

EB2,3 António Dias Simões - Ovar

EB2,3 de Maceda / Arada - Ovar

Área Sindical de São João da Madeira
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

EB2,3 Arouca

Sec. Soares Basto - Oliveira de Azeméis

Sec. Serafim Leite - São João da Madeira

Sec. Vale de Cambra

Área Sindical de Viana do castelo
Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

Sec. Monserrate - Viana do Castelo

EB2,3 Dr. Pedro Barbosa - Viana do Castelo

EB2,3/S Pintor José de Brito - Viana do Castelo

EB2,3/S Monte da Ola - Viana do Castelo

EB2,3/S Barroselas - Viana do Castelo

EB2,3/S Caminha

Ancorensis, Coop. Ensino - Vila Praia de Âncora

Sec. Ponte de Lima

EB2,3 Freixo - Ponte de Lima

Área Sindical de Vila Nova de Famalicão

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

Escolas (10h - 12h; 14h - 16h):

Sec. Pe. Benjamim Salgado - Joane

EB2,3 São Rosendo - Santo Tirso

EBI Ponte - Vila das Aves

EB2,3 Prof. Napoleão de Sousa Marques - Trofa

EB2,3 São Romão do Coronado

Área Sindical de Vila Real

Sede da Área Sindical, 9h - 18h

2009 — 1.ª revisão: Metodologia e Convocatória da Assembleia-Geral Extraordinária

Mon, 30 Mar 2009 16:12:00 GMT

30 de março de 2009

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Convocatória

30 de Abril de 2009

De acordo com os Estatutos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), convoco uma Assembleia-Geral Extraordinária de Sócios, descentralizada, para o dia 30 de Abril de 2009, a ter lugar entre as 9 e as 18 horas, na sede do SPN, no Porto, nas sedes das Áreas Sindicais e noutros locais a indicar oportunamente.

Ordem de trabalhos:

Ponto único: Votação de alterações aos Estatutos do SPN.

Porto, 25 de Março de 2009.

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Ana Maria Viegas Brito Jorge

METODOLOGIA PARA A ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DO SPN

O SPN procedeu à última alteração dos seus estatutos em 26 de Setembro de 2007, em virtude de o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e o Ministério Público terem encontrado disposições que violavam normas imperativas em vigor e que, como tal, necessitavam de ser corrigidas com carácter de urgência.

Hoje, tendo em conta o consagrado na Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, importa proceder a alterações aos Estatutos do SPN, no sentido de garantir o número máximo de membros da direcção que beneficiem de crédito de horas.

Esta alteração estatutária poderá possibilitar também a correcção de outras situações pontuais que a realidade mostrou ser necessário introduzir.

A Direcção do SPN propõe que se faça uma nova revisão dos Estatutos, propondo para a discussão e votação dessa mesma alteração a seguinte metodologia:

1 - A votação, em Assembleia-Geral de Sócios descentralizada, realiza-se no dia 30 de Abril de 2009;

2 - A data limite para a entrega de propostas de alteração dos Estatutos é o dia 15 de Abril de 2009;

3 - A apresentação das propostas de alteração aos Estatutos pode ser efectuada por:

- a Direcção do SPN;

- 25 delegados sindicais em exercício de funções;

- 200 sócios no pleno gozo dos seus direitos.

4 - A divulgação aos sócios das propostas de alteração aos Estatutos será feita até ao dia 20 de Abril de 2009;

5 - A votação das propostas de alteração aos Estatutos será feita na especialidade e por voto secreto, estando as urnas abertas das 9h00 às 18h00 na Sede do Sindicato e na sede das respectivas Áreas Sindicais, e das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 nas urnas abertas nos estabelecimentos de ensino previamente indicados pelas direcções das Áreas Sindicais;

6 - É permitido o voto por correspondência, desde que o mesmo chegue à Sede do Sindicato até às 18h00 do dia 30 de Abril de 2009, dia da realização da Assembleia. Neste caso, para a sua validação, o boletim de voto deverá ser inserido num envelope em branco, fechado, que, por sua vez, será introduzido num outro envelope sem outra indicação que não a do RSF, juntamente com a credencial que, para efeitos de votação, será enviada a todos os sócios;

7 - Para deliberar validamente, esta Assembleia-Geral de Sócios terá de ser participada por, pelo menos, 10% do número total de associados;

8 - Têm direito de voto todos os associados que se encontrem em pleno gozo dos seus direitos em 31 de Março de 2009.

2007 — 2.ª revisão: Novos Estatutos do SPN

Sat, 27 Oct 2007 20:31:00 GMT

27 de outubro de 2007

Consulte anexo em formato pdf

2007 — 2.ª revisão: Alteração aos Estatutos do SPN: resultados

Wed, 24 Oct 2007 23:00:00 GMT

25 de outubro de 2007

Foram quase 3 mil os sócios do SPN (para sermos exactos, houve 2742 votos validamente expressos) que participaram na Assembleia-Geral Extraordinária, realizada no passado dia 26 de Setembro, tendo aprovado, por larga maioria, a proposta de revisão dos Estatutos apresentada pela Direcção.

Lembramos que esta proposta de alteração se tornou obrigatória, depois de, quer o Ministério do Trabalho, quer o Ministério Público, terem encontrado disposições estatutárias que violavam normas imperativas em vigor e que, como tal, tinham que ser corrigidas, com carácter de urgência.

A tabela abaixo expressa os resultados detalhados por artigo, conforme apurados no passado dia 4 de Outubro pela Mesa da Assembleia-Geral.

Artigo	A Favor	Contra	Brancos	Nulos	Total
Artigo 8.º - n.º 1 d)	2459	229	44	10	2742
Artigo 9.º A - n.º 1	2649	46	41	6	2742
Artigo 9.º A - n.º 2	2640	52	41	9	2742
Artigo 9.º A - n.º 3	2646	48	43	5	2742
Artigo 14.º - n.º 3	2551	131	54	6	2742
Artigo 27.º - n.º 3	2606	71	60	5	2742

Como informação adicional, chamamos a atenção para o facto de todas as seis propostas terem tido uma elevada taxa de aprovação, tendo-se verificado o máximo de 96,61 % na aprovação do artigo 9.º A n.º 1 e o mínimo no artigo 8.º n.º 1 d), ainda assim aprovado por uns mais do que expressivos 89,68 %.

A Direcção

2007 — 1.ª revisão: Estatutos do SPN: resultados

Tue, 20 Mar 2007 00:00:00 GMT

Mais de dois mil sócios do SPN (para sermos mais precisos, houve 2150 votos expressos) participaram na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no passado dia 27 de Fevereiro, tendo aprovado, por larga maioria, a proposta de revisão dos Estatutos apresentada pela Direcção.

Com esta alteração, o SPN fica mais próximo dos professores, ao proporcionar uma maior fidelização de uma elevada percentagem de associados contratados/desempregados e ao favorecer o estabelecimento de uma relação mais profícua com esses colegas.

A tabela abaixo expressa os resultados detalhados por artigo, conforme apurados no passado dia 5 de Março pela Mesa da Assembleia Geral.

Artigo	A Favor	Contra	Brancos	Nulos	Total
Art. 8.º - n.º 1 d)	2027	86	10	27	2150
Art. 8.º - n.º 1 e)	2070	39	14	27	2150
Art. 8.º - n.º 1 f)	2072	35	16	27	2150
Art. 14.º - n.º 3	1952	150	21	27	2150
Art. 14.º - n.º 4	1980	124	18	28	2150
Art. 15.º - n.º 1 a)	1999	102	20	29	2150
Art. 15.º - n.º 1 b)	1982	121	19	28	2150
Art. 15.º - n.º 1 c)	1997	108	16	29	2150
Art. 15.º - n.º 2	2069	38	15	28	2150
Art. 19.º - n.º 5	2064	37	19	30	2150
Art. 25.º - n.º 5	2065	39	19	27	2150
Art. 25.º - n.º 6	2063	42	18	27	2150
Art. 28.º - n.º 2	2089	16	17	28	2150
Art. 29.º	2090	16	17	27	2150
Art. 33.º - h)	2061	45	17	27	2150

2007 — 1.ª revisão: Processo de Revisão dos Estatutos do SPN

Wed, 07 Mar 2007 00:00:00 GMT

07 de março de 2007

Está em curso o processo de revisão dos Estatutos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN). Sendo um documento estruturante da essência da organização, a Direcção apela à participação de todos os associados na votação e ao seu esforço na mobilização de outros com quem contacte.

A votação da única proposta apresentada, pela Direcção do Sindicato, realizar-se-á no dia 27 de Fevereiro de 2007 e será efectuada por escrutínio secreto, directo e universal, durante uma Assembleia Geral de Sócios descentralizada convocada para o efeito. De acordo com os Estatutos em vigor, a votação é feita na especialidade - o boletim de voto contém a indicação dos artigos sujeitos a votação.

Na página de internet, podem ser consultadas, para além das alterações propostas, a metodologia aprovada para a votação, as instruções de voto e as mesas de voto abertas para o efeito.

2002 — Alteração aos Estatutos do SPN

Wed, 10 Apr 2002 23:30:00 GMT

11 de abril de 2002

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Alteração dos Estatutos

Sócios aprovam alterações dos Estatutos do Sindicato dos Professores do Norte

Resultados:

Total de Votantes: 1973

Presenciais: 551;
Condicionais: 950;
Por correspondência: 472

Todas as alterações propostas foram aprovadas com percentagens entre 91,73% (art.º 60º, nº1) e 93,61% (art.º2º, nº2 e art.º3º, nº3).

Estatutos do SPN

2009 — 2.ª revisão: Sócios do SPN aprovam alterações propostas pela Direcção

30 de novembro de 2009

2009 — 2.ª revisão: Mesas de voto

09 de novembro de 2009

2009 — 2.ª revisão: Instruções sobre como votar

09 de novembro de 2009

2009 — 2.ª revisão: Alterações não votadas

04 de novembro de 2009

2009 — 2.ª revisão: Alteração aos Estatutos do SPN - Proposta da Direcção

04 de novembro de 2009

[Clicar na imagem.]

2009 — 2.ª revisão: Metodologia e Convocatória da Assembleia-Geral Extraordinária

23 de outubro de 2009

2009 — 2.ª revisão: Assembleia-geral extraordinária de sócios

9 de outubro de 2009

2009 — 1.ª revisão: Novos Estatutos do SPN

24 de maio de 2009

2009 — 1.ª revisão: Sócios do SPN aprovam alterações estatutárias propostas pela Direcção

11 de maio de 2009

Alteração dos Estatutos do SPN - 30.04.2009

Nulos

Total

2009 — 1.ª revisão: Carta aos sócios de apelo à participação

11 de maio de 2009

2009 — 1.ª revisão: Alterações não votadas

16 de abril de 2009

2009 — 1.ª revisão: Proposta de alteração dos estatutos

16 de abril de 2009

2009 — 1.ª revisão: Instruções para votar

2009 — 1.ª revisão: Mesas de voto

16 de abril de 2009

2009 — 1.ª revisão: Metodologia e Convocatória da Assembleia-Geral Extraordinária

30 de março de 2009

2007 — 2.ª revisão: Novos Estatutos do SPN

27 de outubro de 2007

2007 — 2.ª revisão: Alteração aos Estatutos do SPN: resultados

25 de outubro de 2007

Nulos

Total

2007 — 1.ª revisão: Estatutos do SPN: resultados

2007 — 1.ª revisão: Processo de Revisão dos Estatutos do SPN

07 de março de 2007

2002 — Alteração aos Estatutos do SPN

11 de abril de 2002

Alteração dos Estatutos

Resultados: