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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

Thu, 28 Nov 2019 02:24:52 GMT

27 de novembro de 2019

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

A questão apresentada decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social. Esta questão tem uma especial importância para o pessoal docente (subscritor antes de 1/1/2006) porquanto tem sido um dos grupos profissionais da Administração Pública que mais visado tem sido com tal interpretação do quadro legal em questão e logo, com as consequências dela decorrentes.

A correção da ilegalidade da interpretação efetuada pela CGA sobre a matéria determinou o recurso à via judicial para dirimir a contenda. Em resultado de tal iniciativa veio o STA pronunciar-se favoravelmente aos trabalhadores nas referidas circunstâncias através do Acórdão n.º 0884/13, de 6/03/2014. Para o efeito, concluiu que, da conjugação dos artigos 2.º da Lei n.º 60/2005 com o artigo 22.º n.º 1 do Estatuto da Aposentação resulta que “só haverá cancelamento da inscrição do subscritor que cesse definitivamente o exercício do seu cargo, assistindo-lhe, porém, o direito a ser de novo inscrito se voltar a ingressar em funções públicas”. Assim, “só há lugar ao cancelamento da inscrição do subscritor, com a consequente eliminação, quando aquele cesse, a título definitivo o seu cargo, porquanto o legislador teve o cuidado de ressalvar desse cancelamento a situação do trabalhador (…) que foi “investido noutro a que corresponda igualmente direito de inscrição”. Isto é, que se limita a transitar, dentro da Administração Pública, de uma entidade para outra”. Assim, do referido Acórdão resulta que “só há eliminação do subscritor se ele não for investido noutro cargo a que – antes de 1/1/2006 – correspondesse direito de inscrição”.

Consequentemente, deve-se concluir que ao pessoal docente que tivesse iniciado o exercício de funções públicas antes da referida data de 1/1/2006 deve ser reconhecido, com efeitos retroativos, o direito a reingressarem na CGA depois de ter estado inscrito na Segurança Social.

Assim, alertam-se os docentes na situação referida no sentido de que poderão (caso o pretendam) recorrer à via judicial com vista a ver reconhecido o direito que lhes assiste de permanecer inscritos na CGA. Para o efeito deverão dirigir-se aos Serviços de Apoio a Sócios do SPN, com vista à marcação de consulta jurídica, para ser desencadeado o procedimento necessário à obtenção de tal reconhecimento.

Porto – Seminário sobre educação inclusiva (30/out)

Wed, 16 Oct 2019 18:23:00 GMT

16 de outubro de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade aos sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (3 horas).

INSCRIÇÃO ONLINE

Abordagem criativa ao programa de Expressão Plástica nos primeiros anos de frequência no sistema educativo

Tue, 01 Oct 2019 12:53:56 GMT

Caracterização da ação: assumindo que a Escola é mais que um espaço de ensino/aprendizagem, torna-se fundamental a existência de um espaço de descoberta e partilha, com uma vertente que poderá ser, inclusive, mais lúdica, no sentido de desenvolver diversos métodos de interiorização de saberes e práticas. Neste sentido, esta atividade de formação procurará dar aos professores a possibilidade de explorar diferentes metodologias e técnicas, bem como aprofundar conhecimentos na área das expressões plásticas.

Educação e Software

Tue, 01 Oct 2019 12:50:05 GMT

Caracterização da ação: o software livre é uma realidade muitas vezes ignorada pelos profissionais da educação, que despendem verbas significativas na utilização de ferramentas informáticas para a preparação e gestão do seu trabalho. Em alternativa, generaliza-se também o ato da cópia ilegal, que constitui um crime informático não compatível com o perfil ético destes profissionais. Em consequência, o docente vê o seu trabalho condicionado e limitado nos seus planos de ação. Existem, no entanto, alternativas gratuitas desenvolvidas na maior parte das vezes por investigadores inseridos em comunidades académicas. Estas alternativas são conhecidas por software open source, ou simplesmente, software livre.

Advogado estagiário – manifestação de interesse (até 29/nov)

Wed, 11 Sep 2019 16:43:00 GMT

21 de novembro de 2019

Advogado estagiário – manifestação de interesse

O Departamento de Apoio a Sócios e Contencioso do SPN pretende identificar advogados estagiários, preferencialmente na 2.ª fase do estágio da Ordem dos Advogados, com interesse em eventual futura colaboração.

As apresentações devem ser enviadas através do endereço geral@spn.pt até ao próximo dia 29 de novembro de 2019.

A Direção do SPN

SPN Informação 79 (mai/ago 2019)

Fri, 02 Aug 2019 22:52:00 GMT

VN Gaia - Auditório da Assembleia Municipal encheu para debater a descentralização (6/jul)

Wed, 26 Jun 2019 17:37:00 GMT

8 de julho de 2019

Auditório da Assembleia Municipal encheu para debater a descentralização

O SPN vai realizou, no dia 6 de Julho (sábado), entre as 9:30 horas e as 13:30 horas, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, um seminário subordinado ao tema “Descentralização na Educação: limites, potencialidades e riscos”

Foram oradores, num primeiro momrnto, Eduardo Vítor Rodrigues (Câmara Municipal de VN Gaia) e Licínio Lima (Universidade do Minho). Após o intervalo, intervieram Filinto Lima (ANDAEP) e Manuela Mendonça (SPN). A moderação esteve a cargo de João Paulo Silva, da Comissão Executiva do SPN.

Reportagem fotográfica de HB

26 de junho de 2019

Inscrições online - lotação esgotada

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade aos sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (4 horas).

Fenprof – Seminário sobre política internacional (22/jun)

Thu, 06 Jun 2019 20:58:00 GMT

6 de junho de 2019

Seminário em Baião (25/mai) - Lotação esgotada

Mon, 06 May 2019 12:48:00 GMT

06 de maio de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE

Lotação esgotada

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade aos sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (4 horas).

“Escola para quê?” – seminário muito participado!

Mon, 29 Apr 2019 03:36:00 GMT

20 de abril de 2019

“Escola para quê?” – seminário muito participado!

Realizou-se, na manhã do 18 de maio (sábado), mais um seminário promovido pelo Centro de Formação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), subordinado ao tema «Escola para quê? Política educativa e realidade social».

O auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação encheu-se para ouvir, primeiro, Rui Santos e Filipe Vieira que protagonizaram, à guitarra, um momento musical inicial. Depois, Luís Gonçalves abordou as questões relacionadas com o processo da Estratégia Nacional de Cidadania, que – na qualidade de membro do grupo que participou na sua conceção – discorreu sobre os constrangimentos da sua criação, implementação e a forma como está a ser apropriada pelas escolas/agrupamentos, levando em conta o contexto local, social e económico, mas também a forma como são concretizados os temáticas, conteúdos e o caráter mais (ou menos) interdisciplinar.

Em seguida, tomou da palavra Francisco Simões que falou da experiência vivenciada na Ribeira Brava (Madeira), em 1972, quando foi nomeado diretor de uma escola que… não existia! A solução, negociada e participada com a comunidade local e educativa, foi fazer da localidade a escola, projeto que envolveu pais e encarregados de educação e alunos, mas também todas as instituições humanitárias locais e associações económicas, sociais e outras. Esta experiência é um caso concreto como, mesmo num ambiente politicamente adverso, que pode realizar a Educação para a Cidadania e Desenvolvimento.

Ver reportagem fotográfica de HB

(clicar nas fotos)

Após um breve intervalo, Isabel Menezes centrou a sua intervenção no investimento necessário, de cada um de nós e do coletivo, na participação política e cidadã dos alunos e dos professores, isto porque a educação não é ideologicamente neutra. Tendo como base estas ideias, Isabel Menezes abordou as diferentes variantes da participação, principalmente dos jovens, mas também dos professores, e desmontou diversas ideias-feitas com eles relacionados.

No final das intervenções e ainda antes do debate, João Paulo Dupont deu a palavra à coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, que em breves palavras falou sobre o desgaste e o desencanto dos professores, da campanha danosa desencadeada contra os professores pelo governo de António Costa (na senda de outras campanhas ainda bem vivas na memória dos professores), mas também na capacidade destes em resistir, apelando à participação dos educadores e professores na luta em curso. E, para finalizar, citou Paulo Freire: “Ser Professor e não lutar é uma contradição pedagógica”.

27 de abril de 2019

LOTAÇÃO ESGOTADA

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade aos sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (4 horas).

SPN Informação 78 (jan/abr 2019)

Wed, 24 Apr 2019 17:30:00 GMT

Sabrosa — Educadoras refletem sobre Pré-escolar

Mon, 08 Apr 2019 21:27:00 GMT

13 de maio de 2019

Educadoras refletem sobre Pré-escolar

No dia 11 de maio, em S. Martinho de Anta (Sabrosa), a Delegação de Vila Real do Sindicato dos Professores do Norte organizou o Encontro da Educação Pré-escolar, com o lema «Que caminhos de investimento na Educação Pré-escolar publica?», onde se discutiram as políticas educativas para a infância. Os painéis foram constituídos por diferentes oradores envolvidos na 1.ª etapa de educação, académicos, políticos, gestores das escolas, dirigentes sindicais e educadoras de infância. Promover o Investimento na expansão da Educação Pré-escolar pública é um dos objetivos do plano de ação do SPN apresentado e analisado.

Discutir com os diferentes atores responsáveis pelas decisões e execução das políticas educativas para a infância é uma ação que mobilizará as educadoras durante o tempo que for necessário, até se perceber se o Estado cumpre com o disposto na Constituição da República Portuguesa, ou seja, a assunção da responsabilidade de verdadeiro promotor da educação de infância pública.

Ver reportagem fotográfica de Álvaro Costa

08 de abril de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE

Delegação de Vila Real

Inscrições abertas a todos os educadores de infância, com prioridade aos sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (6 horas).

INSCRIÇÃO ONLINE

Encontro Regional de Educação Pré-escolar em Braga

Mon, 08 Apr 2019 21:20:00 GMT

14 de maio de 2019

Encontro Regional de Educação Pré-escolar em Braga

Agarrar o Presente, Projetar o Futuro

No passado dia 4 de maio realizou-se em Braga o Encontro Regional da Educação Pré-Escolar subordinado ao lema "Agarrar o Presente, Projetar o Futuro". Um encontro que não podia ter iniciado de melhor forma uma vez que, Ricardo Cerqueira, dirigente do SPN, à medida que dedilhava a guitarra, nos proporcionou um momento de rara beleza.

O painel da manhã teve como oradoras Emília Vilarinho, Professora Auxiliar da Universidade do Minho, e Lídia Dias, Vereadora da Educação e Cultura na Câmara Municipal de Braga, tendo sido debatidas as políticas educativas dos sucessivos governos para este setor de educação, vantagens, constrangimentos e desafios que se nos colocam, uma avaliação necessária para que não se caia no erro de espartilhar um setor que sempre viveu de liberdade, e a intervenção da autarquia nos jardins de infância da Rede Pública, tendo em conta, neste caso, o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família mas, também, as responsabilidades que lhe são inerentes decorrentes da legislação, assim como a intervenção e o relacionamento institucional, central e regional, com o ministério da Educação e DGestE, no sentido de salvaguardar os interesses das populações do concelho de Braga.

No painel da tarde participaram Assunção Folque, Professora Auxiliar da Universidade de Évora, que, sustentando a sua intervenção em algumas reflexões sobre a Educação de Infância no contexto atual, chamou a atenção para a importância de "assumirmos as marcas da nossa identidade pedagógica" destacando a necessidade da recuperação do "cuidar ético", procurando, nas suas palavras, compreender o que é expresso pelos outros, encontrando resposta no que desejam e não no que pensamos que o outro pretende. Um painel que contou ainda com a presença de Luís Morais, Diretor do Agrupamento de Briteiros, que reconheceu que o trabalho desenvolvido no agrupamento pelo Departamento da Educação Pré-Escolar é um exemplo daquilo que deve ser a cooperação e a inovação e que, no fundo, é um departamento que, no agrupamento, "voa sozinho", não no sentido de isolamento mas sim porque se organiza, faz crítica construtiva e partilha com os colegas dos outros setores essa forma de estar, contribuindo assim para um melhor coletivo.

08 de abril de 2019

Delegação de Braga

Inscrições abertas a todos os educadores de infância, com prioridade aos sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (6 horas).

Direitos Humanos em debate em Chaves (30/mar)

Mon, 11 Mar 2019 11:04:00 GMT

02 de abril de 2019

Direitos Humanos em debate em Chaves

Caride Gómez, Ramiro Gonçalves e Manuela Silva, moderados por Américo Peres, debateram os Direitos Humanos, passados que são 70 anos sobre a sua "criação"... Foi na Escola Secundária Dr. Júlio Martins, em Chaves, no dia 30 de Março de 2019.

(Clicar nas imagens)

Ver reportagem fotográfica de HB

11 de março de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE - Encerradas

Delegação de Chaves

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade ao sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (4 horas).

Seminário em Vizela (16/mar)

Wed, 27 Feb 2019 14:41:00 GMT

18 de março de 2019

12 anos de escolaridade: Flexibilidade curricular e cidadania.

Manuela Esteves, Sofia Santos e Manuela Mendonça, moderadas pelo Abel Macedo, debateram a Flexibilidade e a Cidadania, em Vizela

Ver reportagem fotográfica de HB

27 de fevereiro de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE

Delegação de Guimarães

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade ao sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (4 horas).

Casa cheia para debater a Escola, a Cidade e a Democracia (9/mar)

Sat, 09 Feb 2019 18:59:00 GMT

9 de março de 2019

Casa cheia para debater a Escola, a Cidade e a Democracia

Ver reportagem fotográfica de HB

ESCOLA, CIDADE E DEMOCRACIA

Intervenção inicial de Francisco Teixeira

O objetivo desta conferência-debate é pensar a democracia, a escola, a cidadania e a profissionalidade docente.

No contexto em que aqui estamos, um contexto sindical, não nos compete, primacialmente, ajudar a implementação de uma reforma ou reformas governamentais. Embora também se possa falar disso - falar-se-á sobre o que cada um quiser -, que não se pense, porém, que vamos aqui explicar como implantar a disciplina ou a componente curricular de cidadania e desenvolvimento, no contexto da reforma curricular decorrente do Decreto-Lei 55/2018 (assunto sobre o qual o SPN tem uma opinião própria, formalizada, que podem consultar no nosso site). Não foi isso que nos motivou para a organização deste encontro ou em particular para o convite que dirigimos aos nossos ilustres convidados e amigos, que estão nesta mesa comigo.

Partindo este encontro da iniciativa do departamento de política educativa do SPN, o nosso objetivo é, pois, bastante mais amplo: é, em suma, pensar a escola e a democracia. Digamos, então, que desde a segunda metade do século XX a escola tem estado sempre no centro dos problemas, sobretudo como antídoto, e contra todos os males, mas também, muitas vezes, como problema ela mesma. Veja-se, agora mesmo, no Brasil, como a escola é o grande problema da extrema-direita protofascista ou, entre nós, como a escola, volta e meia, como alavanca de um discurso que se pode descrever como pós-escolar, é vista e descrita como um falhanço fabril infernal, espécie de exército pré-pós-moderno, incapaz dos maravilhosos desafios dos tempos presentes e por vir, fantasticamente high-tech, idealmente providos de inteligência artificial e, portanto, onde a inteligência natural do velho professor, literalmente velho professor, já não é senão um empecilho, para quem, portanto, a ideia de uma carreira pública específica, o velho Estatuto da Carreira Docente, já não se justifica.

Ou seja, volvidos os tempos esperançosos da segunda metade do século XX, exacerbada agora a desigualdade como nunca, a escola aparece ora apresentada ainda e sempre como o velho antídoto para a desigualdade, ora, e aqui a novidade, como uma velha escola falhada e, portanto, a exigir uma revolução radical, uma superação pela híper-individualização e híper-flexíbilidade, feita cada escola à medida de cada território, de cada cidade, de cada comunidade, de cada bairro, de cada aluno particular, literalmente particular, ao ponto de, e assim sendo, a escola deixar de ser um substantivo comum para passar a ser um substantivo próprio, a denominação de um instrumento particular no mercado da oferta e procura do homo economicus, e já não a denominação de um sistema social comum.

Cada escola é uma Escola particular, diz-se. O mesmo é dizer, a escola como coisa e organização ou sistema social comum já não faz sentido, acabou. Tal como com a pós-verdade e com a pós-modernidade, muito em particular, teríamos também agora o advento histórico da pós-escola. Mas, se assim for, se a fragmentação for mesmo o destino final de todas as coisas, e em particular da escola, daquele sistema social moderno (a que alguns querem, na verdade, chamar antigo) de edificação individual e social, onde as crianças e os jovens constroem não só o si mesmo mas também o universal, o humano; não o doméstico e íntimo mas o cívico e público; não só a autogratificação mas também a justiça; se o destino deste sistema social, se o destino da escola, for a fragmentação em multiplicidades infinitas respondendo às infinitas idiossincrasias e à multifrenia pós-moderna (na verdade regressando a uma espécie de escola doméstica pré-moderna), a que sistema social competirá ensinar o social, o humano, o universal, o justo, o democrático?

Bem sei, ainda não chegamos facticamente a este momento apocalíptico de deflagração final pelo fogo. Acontece que, como temos, os professores portugueses, muitas lutas pela frente, imediatas e urgentes, permita-se-nos um momento, uma inspiração profunda, de reflexão e debate sobre o futuro um pouco mais à frente, que se a nossa carreira profissional é essencial, nem por a vermos periclitante, se não mesmo exangue, nem por isso deixamos de pensar e agir. Temos então, olhando para o mundo, e ainda que não imediatamente entre nós, que a Democracia parece estar sob ataque e é impossível não ver que a escola é justamente um dos locais de combate. Como outrora, aliás.

Temos então que nos perguntar: Para onde caminha a escola democrática? Como se cruza ela com a cidade, com o espaço de habitação do cidadão? Resistirá a escola aos encantos da sua dissolução noutros sistemas sociais, nomeadamente o económico, o industrial, o partidário e o autárquico, cada vez mais decisivos na sua definição, no seu currículo e, portanto, emagrecendo cada vez mais a sua autonomia? Mas como poderá então, a escola, combater pela Democracia, se a puserem, preferencialmente, a combater pela produtividade, pelo lugar no ranking, o único produto politicamente vendável? Como se poderá então entender, pensar e agir profissionalmente como professor sob aquela pressão, daqueles currículos e demandas locais e, desde logo, municipais? Como poderá, pois, a escola educar as crianças, os jovens, mas também os adultos, para a cidadania, para a vida enquanto cidadãos e não apenas indivíduos? Como se pode imaginar uma escola dos Direitos Humanos Universais (dos direitos universais da mulher…), sob pressão da competição individualizante e publicitária da escola projeto e produto de consumo?

Será, em suma, que as escolas e os professores estão destinados a "acabar", com o currículo a ser definidos de fora para dentro, des-escolarizando o currículo, transformados os professores e a escola em meros instrumentos de performatividade, operários e fábricas mal pagos ao serviço de reprodução social e dos ciclos políticos? Mas, nesse caso, poderá a escola ser ainda um local de aprendizagem e luta pela democracia e os professores ainda serão professores?

5 de fevereiro de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE (Lotação esgotada)

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade ao sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (4 horas).

Seminário em Oliveira de Azeméis (6/mar)

Fri, 08 Feb 2019 13:26:00 GMT

INSCRIÇÕES (Lotação esgotada)

Delegação de São João da Madeira

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade ao sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (3 horas).

Viana do Castelo debateu “Desgaste na Profissão Docente” (23/fev)

Mon, 04 Feb 2019 19:04:00 GMT

24 de fevereiro de 2019

Seminário “Desgaste na Profissão Docente”, em Viana do Castelo

Com a participação de perto de uma centena de docentes, o SPN realizou, no dia 23 de fevereiro, na sala Couto Viana, da Biblioteca Municipal de Viana dop Castelo, um seminário de análise dos resultados do estudo sobre “As Condições de Vida e Trabalho na Educação em Portugal”.

Este estudo resultou de uma parceria entre a Fenprof e uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, coordenada por Raquel Varela, que esteve presente no seminário, assim como Roberto della Santa (Universidade Federal Fluminense, Brasil), Duarte Rolo (Université Paris Descartes) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da Fenprof). A moderação esteve a cargo da coordenadora da Delegação do SPN de Viana do Castelo, Conceição Liquito.

As conclusões do estudo poderão ser consultadas nos seguintes artigos, disponíveis no sítio do SPN:

Desgaste emocional – um problema de saúde pública

Primeiros resultados do estudo sobre o desgaste profissional

Reportagem fotográfica de HB

29 de janeiro de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE

Delegação de Viana do Castelo

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade ao sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (3,5 horas).

Educação Inclusiva esteve em discussão em VN Famalicão (21/fev)

Sun, 03 Feb 2019 17:59:00 GMT

3 de fevereiro de 2019

INSCRIÇÕES ONLINE

Delegação de Vila Nova de Famalicão

Inscrições abertas a todos os professores com prioridade ao sócios.

Ação acreditada ao abrigo do despacho 5741/2015, de 29 de maio (3 horas).

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INSCRIÇÃO ONLINE

Autonomia e Flexibilidade Curricular: operacionalização por meio de metodologias alternativas

Fri, 01 Feb 2019 11:07:08 GMT

Conteúdos da ação – O trabalho subjacente a esta ação tem a intenção de mobilizar e suscitar reflexões sobre a relevância da implementação da Autonomia e Flexibilidade Curricular, de maneira articulada à sua operacionalização por meio de metodologias ativas de ensino, aprendizagem e avaliação.
É neste sentido, e tendo como referencial o documento do Perfil dos alunos á saída da Escolaridade Obrigatória, que se pretende refletir sobre a conceção de ensino, aprendizagem e avaliação subjacente à Autonomia e Flexibilidade Curricular, bem como debater desafios e possibilidades que com ela emergem. Em suma, refletir sobre a pluralidade de maneiras de organização do trabalho pedagógico.