21 de julho de 2023

No dia 18 de julho, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência.  A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto de Elvira Fortunato ter anunciado que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade. Em bom rigor, não só não ocorreu negociação sindical, como ainda ninguém viu um documento escrito com o projeto detalhado de qualquer medida de combate à precariedade no ensino superior e na investigação. Porém, são evidentes alguns avanços relativamente às anteriores declarações e propostas da ministra, notando-se uma postura diferente, mostrando que vale a pena continuar a lutar.

Face às manobras de distração promovidas pelo MCTES que têm vindo a público, o protelar dos processos negociais e a tentativa, em vão, de dividir os trabalhadores científicos e de os vencer pelo cansaço, durante a audição da ministra, cerca de 150 trabalhadores científicos com vínculos precários protestaram no exterior da Assembleia da República, para exigir respostas efetivas e definitivas que permitam ultrapassar a situação dramática que se vive no setor do ensino superior e da ciência há décadas, reclamando:

1. Garantia da manutenção do financiamento atual para o emprego científico de doutorados
2. Garantia de um mecanismo permanente de financiamento para a contratação para a carreira de investigação científica
3. Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação e substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho
4. Contratação permanentemente dos trabalhadores que desempenham funções técnicas, de gestão de ciência e funções próximas
5. Contratação permanentemente dos “falsos” docentes convidados
6. Financiamento adequado das Instituições de Ensino Superior e de Ciência, pondo fim ao subfinanciamento crónico em que vivem há décadas
7. Resolução dos problemas criados pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, repondo a gestão democrática das instituições

18 de julho de 2023

Docentes e investigadores manifestam-se em frente à AR (18/jul)

Várias dezenas de docentes e investigadores participaram na concentração contra a precariedade na ciência (18/jul), enquanto decorria na Comissão de Educação e Ciência a audição da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PCP e do BE, sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos. 

Antes do início da audição, Manuel Loff (PCP) esteve em frente à escadaria da Assembleia da República (AR), junto dos manifestantes, a quem expôs os motivos que levaram aqueçe partido a requerer a presença de Elvira Fortunato no Parlamento.

 Nuno Peixinho (Fenprof) lembrou que, apesar das manobras de diversão do MCTES e do governo sobre a proposta do mecanismo FCT Tenure, a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e os Concursos Estímulo ao Emprego Científico (CEEC), não há uma resposta cabal e concreta, nem negociação sindical, no sentido de acabar com a precarização dos investigadores (com contrato, bolsa ou vínculo pontual), docentes (falsos convidados e outros vínculos), gestores e comunicadores de ciência e técnicos de investigação, nem mesmo no sentido de resolver o problema urgente dos muitos trabalhadores científicos que verão os seus contratos terminar em breve.

 Após a audição de Elvira Fortunato, Nuno Peixinho denunciou aos presentes que algumas das declarações da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não correspondem inteiramente à verdade. O dirigente sindical lembrou que, no que respeita ao FCT Tenure, o programa foi apenas apresentado aos sindicatos e não negociado ou acordado com as organizações sindicais, como afirmou Elvira Fortunato. Perante estas afirmações ministeriais, ficou a promessa de que os docentes e investigadores científicos voltarão à luta em setembro e outubro.

Ver fotografias da concentração

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14 de julho de 2023

Concentração contra a precariedade na ciência (18/jul)

No dia 18 de julho (terça-feira), às 13h45, terá lugar, na Comissão Permanente de Educação e Ciência da Assembleia da República, a audição urgente da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a precariedade no ensino superior e na ciência. Apela-se a todos os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados que participem na concentração que se vai realizar em frente da Assembleia da República (início às 13h). 

Apesar das manobras de diversão de Elvira Fortunato e do governo sobre a proposta do mecanismo FCT Tenure, a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e os Concursos Estímulo ao Emprego Científico (CEEC), não há uma resposta cabal e concreta, nem negociação sindical, no sentido de acabar com a precarização dos investigadores (com contrato, bolsa ou vínculo pontual), docentes (falsos convidados e outros vínculos), gestores e comunicadores de ciência e técnicos de investigação, nem mesmo no sentido de resolver o problema urgente dos muitos trabalhadores científicos que verão os seus contratos

Esta concentração é organizada por diversas estruturas representativas do setor, incluindo a Fenprof.

Esta é uma luta de todos e todas as presenças contam!

Organização:

Federação Nacional dos Professores (Fenprof)
Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup)
Investigadores da FCUL
ITQB Post Doctoral Association
LUPA - LAQV & UCIBIO Postdoctoral Association
Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH
Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (NInTec)
Núcleo de Investigadores do ISCTE
Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis
Universidade Comum