CONFERÊNCIA BESSA

Partilha

4 de novembro de 2017

Dia 4 de Novembro, mais de cem professores  reuniram em Conferência para exigir uma solução administrativa para a situação criada pelo governo aquando da colocação de mobilidade interna em 25 de agosto.

A convite, estiveram presentes o Dr. José Miguel Pinho (advogado do departamento jurídico do SPN) e Manuela Mendonça, coordenadora do SPN..

(Dr. José Miguel Pinho, a partir do minuto 6:30)

(Manuela Mendonça, coordenado do SPN)


4 de outubro de 2017

Intervenção de Rosário Gestosa no plenário de educadores e professores de 4 de outubro, em Lisboa


2 de outubro de 2017

Fenprof insiste com primeiro-ministro: Onde está a solução para injustiças na colocação de professores por mobilidade interna?

(Ver notícia)

29 de setembro de 2017

Fenprof sugere solução administrativa para resolver colocações de docentes

A Fenprof garante que mais de 140 docentes recorreram aos tribunais para impugnar o concurso de colocação de professores. Mário Nogueira diz que o Ministério pode fazer uma nova colocação que passe por uma solução administrativa.



28 de setembro de 2017

Que resposta tem para estes professores (…)?

António Costa à Rádio Renascença

"Quanto aos professores foram colocados em escolas para as quais concorreram, não estão satisfeitos com a colocação, têm direito a reclamar, podem reclamar, mas não podem naturalmente ter uma solução administrativa que prejudique os outros colegas que foram ao mesmo concurso e que ficaram colocados na frente deles."


27 de setembro de 2017

Provedor de Justiça comunica tomada de posição 

sobre as queixas recebidas relativas ao concurso de mobilidade interna-2017

Para o Provedor de Justiça, a solução encontrada pelo governo de “antecipar a abertura de concurso interno para o próximo ano, ao que se seguirá novo concurso de mobilidade interna, (…) traduz o reconhecimento, por parte da Administração Educativa, da inadequação dos resultados concursais”, pois, “só tal premissa justifica a abertura de novo concurso interno apenas um ano depois do lançado em 2017 e contrariando a periodicidade regra de quatro anos”.

Na tomada de posição, José Faria e Costa realça que “não pode deixar de se salientar que imperativos de justiça e boa-fé que predominam em toda a atividade administrativa exigem, em qualquer procedimento de natureza concursal, que seja dado aos candidatos conhecimento atempado de todas as regras concursais”.

Reconhecendo que “por força da tramitação sucessiva dos diversos procedimentos de recrutamento de doentes, a repetição do concurso de mobilidade interna envolveria forçosamente a reconstituição dos procedimentos seguintes”, o Provedor de Justiça promete apreciar, “no momento em que for conhecida, a conformação, designadamente legislativa, que vier a ser conferida ao próximo concurso de mobilidade interna, com vista a garantir a ponderação dos diversos interesses em presença”. 

Relativamente à posição do Provedor de Justiça, apenas um reparo:

  • o Governo não divulgou junto das organizações sindicais qualquer proposta de antecipação do concurso interno no próximo ano. De uma forma que a Fenprof considerou lamentável, após mais de duas horas de reunião em que o Ministério da Educação nada referiu sobre essa questão, afirmando mesmo não reconhecer a existência de qualquer erro, o ME, através da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, anunciou à Comunicação Social, logo após a reunião com a Fenprof, que iria antecipar a abertura de concurso interno para o próximo ano, ao que se seguirá novo concurso de Mobilidade Interna.

Sobre essa declaração do ME, a Fenprof considerou e reitera que:

  • não dá resposta, este ano, ao problema que está criado;
  • não resolve o problema de futuro, pois, ao abrir o concurso de Mobilidade Interna apenas aos que manifestem essa vontade, impede a reposição da justiça porque não elimina as ultrapassagens;
  • esta medida seria ilegal, pois, quando se realiza o concurso interno, há sempre lugar a um concurso de Mobilidade Interna a que têm de se apresentar todos os docentes.

foto: sapo.pt

O que disse a comunicação social:

Público (27 de setembro) – Provedor de Justiça: Concurso de mobilidade interna foi injusto, mas repetição prejudicaria ano escolar
Diário de Notícias (27 de setembro) – Concurso de mobilidade interna foi injusto, conclui provedor de Justiça
O Jornal Económico (27 de setembro) – Provedor de Justiça critica concurso de mobilidade interna para professores
Observador (27 de setembro) – Provedor de Justiça considera concurso de mobilidade interna de professores injusto
Antena 1 (27 de setembro) – O provedor de justiça, José Faria e Costa, considera que é injusto e inadequado o concurso de mobilidade interna para os professores

27 de setembro de 2017

Fenprof reúne com delegação dos professores vítimas da colocação no âmbito da mobilidade interna

No dia 26 de setembro a Fenprof reuniu, em Coimbra, com uma delegação de professores que foram vítimas do inédito procedimento do ME, e reafirmou as exigências que já antes apresentou:

  • que, ainda este ano, o ME simule a colocação que deveria ter sido atribuída aos docentes que foram indevidamente ultrapassados e garanta a sua colocação administrativa;
  • que seja aberto, ainda neste período letivo, um processo de revisão do regime de concursos que, entre outros aspetos, garanta o respeito pela graduação profissional dos professores dos quadros (QA/QE e QZP), em todos os concursos e todas as fases;
  • a realização, no próximo ano, de um concurso geral de professores, incluindo todas as suas fases, designadamente o concurso interno e a mobilidade interna.

A Fenprof voltará a apresentar estas propostas ao ME e, caso não obtenha a devida resposta, proporá aos professores o desenvolvimento das adequadas formas de luta.


19 de setembro de 2017

Ofício ao primeiro-ministro, C/c ao ME e SEAE

sobre o reprovável comportamento do ME no passado dia 15 de setembro

Exmo. Senhor
Primeiro-Ministro
Residência Oficial do Senhor Primeiro-Ministro
Palácio de São Bento
Lisboa
C/c.: Senhor Ministro da Educação; Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Assunto: Protesto pelo facto de os responsáveis do ministério da Educação terem omitido, em reunião com a FENPROF, proposta que anunciaram publicamente logo após a sua realização

Senhor Primeiro-Ministro,

Em reunião realizada no passado dia 15 de setembro, entre o Ministério da Educação e a FENPROF, o ponto relativo à colocação dos docentes, no âmbito da Mobilidade Interna (MI), ocupou boa parte do tempo. Nessa reunião, o senhor ministro da Educação recusou considerar a reabertura do prazo para o pedido de permutas entre docentes como solução para um problema que não reconhecia existir e nunca apresentou qualquer proposta que pudesse responder à situação criada a muitos docentes que, por não terem sido considerados, na colocação por MI, os horários ditos incompletos, foram colocados em escolas muito mais afastadas das suas áreas de residência do que, em condições normais, deveria ter acontecido.

Este problema – porque é um problema! – agravou-se com a atribuição, logo no âmbito da primeira reserva de recrutamento (RR1), de horários ditos incompletos a docentes que, pertencendo ao mesmo grupo de candidatos, embora menos graduados, levou a que crescesse o sentimento de injustiça, por parte dos colegas que tinham sido colocados ainda durante o mês de agosto. A FENPROF saiu da reunião realizada com a presença do senhor ministro e dos senhores secretários de estado afirmando, por ser verdade, que o ministério da Educação não tinha apresentado qualquer proposta para atenuar o problema existente, limitando-se a um enigmático “vamos continuar a fazer caminho”.

Qual não foi a surpresa da FENPROF quando, logo após a realização da reunião, teve conhecimento de que a comunicação social fora informada da existência de uma decisão política que, uma hora depois, viria a receber por correio eletrónico.  Ou seja, durante uma reunião de cerca de duas horas e meia, em que quase uma hora foi dedicada à discussão deste problema, os responsáveis do ministério da Educação não apresentaram qualquer proposta para, nesse período, ser analisada, discutida e, eventualmente, melhorada. No momento imediato à reunião, os mesmos responsáveis tornaram público, através da comunicação social, que tinham, já não uma proposta, mas uma decisão política.

É reprovável este procedimento que nega os mais elementares princípios de um normal relacionamento institucional e põe em causa um clima de diálogo e negociação, com o qual era suposto haver compromisso.

Senhor Primeiro-Ministro,

Ao longo da reunião que teve lugar no passado dia 15, por diversas vezes, o senhor ministro da Educação afirmou que o facto de, sem aviso prévio, ter sido alterado o procedimento habitual na colocação dos docentes, no âmbito da MI, não podia ser  considerado como um ato de má-fé, isto apesar de a FENPROF não o ter afirmado ou insinuado. Estaria, na origem dessa repetição, a má consciência de quem sabia estar a omitir uma proposta que deveria ser discutida e negociada, até por se tratar de matéria que, nos termos legais, é de negociação obrigatória? Fica a dúvida, com uma certeza, porém, a de que a forma como procederam os responsáveis do ministério da Educação nesta situação abala, ainda mais, um clima de confiança que tem vindo a deteriorar-se. Isso não é bom para o futuro relacionamento.

Já em relação à solução decidida pelo Ministério da Educação, Senhor Primeiro-Ministro, na verdade, ela constitui uma não-solução, pois não resolve o problema em 2017/2018 e, relativamente aos anos seguintes, dificilmente reporá a justiça agora quebrada, pois faz depender a aproximação à residência, por parte dos docentes lesados este ano, da eventual existência de novos horários, sabendo-se que os que lhes foram negados agora, em princípio, manter-se-ão ocupados. Sai, assim, frustrada a expetativa que V. Ex.ª criou nos professores que recebeu no passado dia 10 de setembro.

Com os melhores cumprimentos

O Secretariado Nacional

Mário Nogueira

Secretário-Geral

O que disse a comunicação social:

Dnotícias.pt (20 de setembro) – Fenprof escreve ao PM a criticar concursos e a lamentar degradação institucional

15 de setembro de 2017

Permutas até final de setembro  |  Concurso interno antecipado para 2018

Após a reunião com a Fenprof, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão anunciou que no próximo ano haverá um concurso interno antecipado e que o prazo para as permutas foi alargado até ao fim do mês de setembro.

O que disse a comunicação social:

Sapo24 (15 de setembro, 22:33h) – Professores vão ter concurso extraordinário em 2018 para corrigir colocações
TVI24 (15 de setembro, 22:36h) – Professores vão ter concurso extraordinário para corrigir colocações
Público (15 de setembro, 22:53h) – Ministério da Educação vai abrir novo concurso para professores do quadro
SIC Notícias (15 de setembro, 23:32h) – Professores vão ter concurso extraordinário para corrigir colocações
SIC (16 de setembro) – Colocação de professores
SIC Notícias (16 de setembro) – Novo concurso para professores em 2018
SIC Notícias (16 de setembro) – Colocação de professores - FENPROF diz que ministro foi enigmático

15 de setembro de 2017

Em reunião com o Ministro da Educação, Fenprof defende colocação administrativa


(Ver declarações completas à saída da reunião com o ME)

13 de setembro de 2017

Providência cautelar atualização de informação

Após a publicação das listas definitivas de colocação do concurso de mobilidade interna 2017/2018, uma docente associada do SPN intentou uma providência cautelar que teve como objeto a suspensão do ato de homologação destas listas. Este recurso à tutela cautelar dos Tribunais tem como fundamento o facto de o Ministério da Educação (ME) não ter respeitado a tramitação procedimental que a lei impõe. Após essa constatação, a docente requereu ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a suspensão do ato de homologação das listas do concurso, previamente à interposição da ação administrativa conducente à anulação das listas de mobilidade interna e consequente reposição da situação legalmente devida, com a colocação dos opositores ao concurso nos Agrupamentos e Escolas a que legalmente têm direito.

Tendo sido citado no passado dia 8 de Setembro, o ME apresentou em Juízo (no dia 9 de setembro) uma resolução fundamentada assinada pela Exma. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que alega “o grave prejuízo para o interesse público da suspensão de eficácia do ato de homologação das listas definitivas de colocação do concurso de mobilidade interna, aberto pelo Aviso n.º 3887-B/2017, publicado no Diário da República, II série, 1.º Suplemento, n.º 72, de 11.04.2017”. Este expediente legal levantou o efeito suspensivo da providência.

O Tribunal deverá agora notificar o mandatário judicial da professora para a realização do princípio do contraditório, antes dos demais trâmites, até à decisão de decretamento ou improcedência da providência cautelar.


12 de setembro de 2017

Professores na Comissão de Educação da Assembleia de República

Dezenas de professores estiveram junto ao Parlamento exigindo a suspensão do concurso de mobilidade interna, reivindicando uma resolução política para o caso. Uma delegação foi recebida em audiência na Comissão de Educação da Assembleia da República. Com exceção do partido do governo, houve compreensão pela situação criada pelo Ministério da Educação que alterou procedimentos concursais a meio do jogo.

Fica uma nota – o esforço da polícia no sentido de impedir que os professores mostrassem cartazes a denunciar a situação em que se encontram... mais do que dois já são uma manifestação... quase pareciam os tempos do "antigamente".

(Ver reportagem fotográfica de Henrique Borges)

12 de setembro de 2017

Ministério adia decisão para sexta-feira, 15 de setembro (data da publicação da 2.ª reserva de recrutamento)

À 5.ª foi de vez! Aliás, em bom rigor, não foi! Foi necessário que uma delegação da Fenprof se deslocasse ao ministério, sem que a reunião estivesse confirmada, para que mesma se realizasse. Na reunião propriamente dita pouco se avançou, tendo os representantes do ministério comunicado que só na reunião que se realizará na próxima sexta-feira (15 de setembro), pelas 17:30 horas (convocada ontem à noite), o ministro informará a Fenprof da decisão que tomou.

Contudo, como alertou a representação sindical, a data será tardia, tendo em conta que se prevê para esse dia a divulgação de mais um conjunto de colocações, no âmbito da segunda reserva de recrutamento (RR2). Esse será o momento em que previsivelmente será atribuído um número ainda significado de horários (na RR2 do ano passado foram colocados 2371 professores em horários completos). (Ver comunicado da Fenprof)

Caso o ME decida não tomar qualquer medida – contrariando, assim, o compromisso assumido há dois dias pelo primeiro-ministro – o SPN, assim como os todos os sindicatos da Fenprof, apoiarão todos os associados que pretendam, em tribunal, fazer valer os seus direitos.


10 de setembro de 2017

Reunião com os serviços jurídicos do SPN

Depois da concentração em Matosinhos e da conversa com o primeiro-ministro, os professores reuniram-se com os serviços jurídicos do SPN, onde foram prestados todos os esclarecimentos e discutidas novas formas de prosseguimento da luta.

Assim, uma delegação destes docentes irá amanhã, dia 12 de setembro, marcar presença na Assembleia da República – em deslocação apoiada pelo SPN – para uma audiência com a 8.ª Comissão Parlamentar (Educação e Ciência).

No mesmo dia, uma delegação da Fenprof apresentar-se-á no Ministério da Educação exigindo ser recebida, caso, até lá, não seja agendada a reunião prometida pelo primeiro-ministro e já solicitada pela Fenprof.


10 de setembro de 2017

Professores esperam primeiro-ministro em Matosinhos

Foram muitos os professores que esperaram, em protesto, pelo primeiro-ministro ontem em Matosinhos. O objetivo estava bem definido – falar com António Costa. E foi conseguido, pois o responsável máximo pelo governo recebeu uma delegação de quatro dos professores manifestantes. Do apuro da reunião ficou a preocupação e o compromisso do primeiro-ministro de, juntamente com o ministro da Educação, encontrar uma solução para este grave problema.

Porto Canal 

O que disse a comunicação social:

RTP (10 de setembro) –  Direto: António Costa foi recebido por um protesto de professores em Matosinhos (vídeo)
RTP (10 de setembro) – Professores com "esperança" em solução que lhes permita ficar mais perto de casa
RTP (10 de setembro) – Protesto de professores aguardava António Costa em Matosinhos (vídeo)
SIC Notícias (10 de setembro) – Direto: PM reúne-se com docentes que o esperavam em protesto (vídeo)
SIC Notícias (10 de setembro) – Professores com "esperança" após encontro com o primeiro-ministro
SIC Notícias (10 de setembro) – Professores esperam PM em Matosinhos para protestar contra colocações
TVI24 (10 de setembro) – Professores fazem espera a Costa para protestar contra colocações (vídeo)
TVI24 (10 de setembro) – Grupo de professores protesta contra colocações (vídeo)
Porto Canal (10 de setembro) – Professores com "esperança" em solução que lhes permita fica mais perto de casa (vídeo) 
Porto Canal (10 de setembro) – Cerca de 100 professores aguardam António Costa em Matosinhos para protestar contra colocações
Público (10 de setembro) – Uma centena de professores protesta em Matosinhos contra colocações
Público (10 de setembro) – Professores com "esperança" em solução que lhes permita ficar mais perto de casa
Jornal de Notícias (10 de setembro) – 100 professores aguardam Costa para protestar contra colocações
Jornal de Notícias (10 de setembro) – Professores com "esperança" em solução que lhes permita fica mais perto de casa
Correio da Manhã (10 de setembro) – Professores avançam com nova providência cautelar (vídeo)
Correio da Manhã (10 de setembro) – Cerca de 100 professores aguardam António Costa em Matosinhos
Observador (10 de setembro) – Cerca de 100 professores manifestam-se em Matosinhos contra colocações
Jornal i (10 de setembro) – Professores manifestam-se contra concurso "injusto e ilegal"
Lusa (10 de setembro) – Professores com "esperança" em solução que lhes permita fica mais perto de casa
Lusa (10 de setembro) – Cerca de 100 professores aguardam António Costa em Matosinhos para protestar contra colocações

8 de setembro de 2017

Listas de colocação da mbilidade interna estão suspensas

Hoje, dia 8 de Setembro de 2017, às 11 horas, o Ministério da Educação foi citado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, na sequência da aceitação da providência cautelar apresentada pelo SPN em representação de uma associada.

Este acto produziu automaticamente a suspensão das referidas listas. Esta suspensão só poderá ser levantada quando o Ministério apresentar uma resolução fundamentada sobre os prejuízos que essa medida provoca ao interesse público, e essa fundamentação for aceite pelo tribunal.

Até lá, pode-se rigorosamente dizer que essas listas, que tanta injustiça criaram, estão efectivamente suspensas.


8 de setembro de 2017

Fenprof critica sistema de colocação "injusto" e "arbitrário"

Em direto no "Bom Dia Portugal", a Fenprof criticou o atual sistema de colocação de professores, falando de um mecanismo injusto e arbitrário. Mário Nogueira afirmou que muitos professores ficaram longe do local de residência devido à forma como foi efetuada a colocação de professores.

RTP, Bom Dia Portugal (8 de setembro)

7 de setembro de 2017

Resposta do primeiro-ministro à solicitação da Fenprof (pdf)


6 de setembro de 2017

Docentes protestam em Matosinhos

No final da cerimónia de arranque do ano letivo em Matosinhos, o ministro da Educação tinha à espera um grupo de professores: protestaram contra o que dizem ser uma grande injustiça para mais de 4 mil docentes.
Declarações de Raquel Gonçalves, Jorge Castro, Paula Gouveia, Rosário Gestosa e Manuela Almeida

TVI, Jornal das 8 (6 de setembro)

6 de setembro de 2017

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TAC) aceita providência cautelar

Com o apoio do SPN, foi elaborada uma providência cautelar, em representação de uma associada, a qual foi entregue no TAC Lisboa e objeto de despacho favorável, devendo, agora, o ME e os contrainteressados, estes por anúncio público, ser citados, para pronunciamento.

Como é sabido, SPN e Fenprof contestam a opção do ME que, em concurso de Mobilidade Interna, preencheu apenas horários completos, reduzindo, desta forma, significativamente o número de horários disponíveis. Esta opção, contrária à prática de sucessivas equipas ministeriais na última década, e mesmo da atual, no ano anterior, teve como consequência a colocação de muitos docentes em escolas distantes. Alguns, bem distantes!

A luta tem sido feita institucionalmente, na rua e na comunicação social. Agora, recorre-se à contestação judicial. Tratando-se de uma situação de interesses conflituantes, o SPN fica impossibilitado de intentar uma ação em seu nome, pelo que deverão os docentes interessados, individualmente ou em associação, intentar ações jurídicas, para as quais, sendo sócios, beneficiarão do apoio dos serviços jurídicos do SPN.

Na terça-feira, dia 5 de setembro, os docentes promoveram uma ação de protesto junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde entregaram um documento que sumaria as suas principais reivindicações. À tarde, os professores foram recebidos na Assembleia da República, pelos grupos parlamentares do PS, PSD e Bloco de Esquerda.

O que disse a comunicação social:

Público (6 de setembro) – Providência cautelar tenta travar colocações de professores (pdf)
Público (6 de setembro) – Opinião Santana Castilho: Alexandra Leitão e a manipulação da opinião pública  (pdf
Correio da Manhã (6 de setembro) – Professores longe de casa deixam pais preocupados
Correio da Manhã (6 de setembro) – Dezenas de professores protestam junto ao Ministério da Educação


5 de setembro de 2017

Manuela Mendonça

Mário Nogueira

Correio da Manhã


4 de setembro de 2017

Fenprof apresenta solução e requer intervenção do primeiro-ministro

"A Fenprof defende que os docentes que o pretendam deverão poder manifestar a intenção de, no âmbito da primeira reserva de recrutamento (RR), serem recolocados em função das preferências por si manifestadas".

Caso o Ministério da Educação não retire as lista de colocação - como é da mais elementar justiça - a Fenprof defende que os docentes que o pretendam deverão poder manifestar a intenção de, no âmbito da primeira reserva de recrutamento (RR), serem recolocados em função das preferências por si manifestadas.

A proposta foi apresentada em conferência de imprensa, realizada na sexta-feira (1 de setembro) e a Federação solicitou, repetidas vezes, uma reunião com o Ministério da Educação com vista à resolução deste grave problema.

  • FP 206 (4 de setembro) – Colocação de professores - necessidade de reunião urgente no ME
  • FP 205 (1 de setembro) – Realização de reunião urgente ao SEAE e proposta para atenuar penalização docentes dos quadros afastados da área de residência
  • FP 204 (29 de agosto) – Reforço de pedido de reunião urgente ao SEAE sobre colocação de professores
  • FP 203 (28 de agosto) – Pedido de reunião urgente ao SEAE sobre contratação de técnicos e outras questões

Após sucessivos pedidos de reunião ao Ministério da Educação com o intuito de resolver os graves problemas e perante o silêncio deste, a Fenprof requer a intervenção do primeiro-ministro.

O que disse a comunicação social:

Observador | Notícias ao Minuto | Público | SIC Notícias | TVI24 (4 de setembro)  "Fenprof pede intervenção de António Costa na colocação de professsores"
Correio da Manhã (2 de setembro) – Proposta solução para colocações de professores: Fenprof sugere recolocação de docentes que o desejarem

1 de setembro

Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, não vê que haja problema na colocação dos professores

RTP 

(1 de setembro)


31 de agosto de 2017

O Sindicato dos Professores do Norte disponibiliza MINUTA aos docentes que queiram proceder à reclamação da colocação na mobilidade interna. Os interessados deverão proceder aos seguintes passos:

  • Entrar em SIGRHE com o número de identificação e respetiva senha
  • Selecionar “Situação Profissional”
  • Selecionar “Recurso Hierárquico” – “Recurso”
  • Em "Tipo de recurso hierárquico", selecionar "Contratação Inicial / Mobilidade Interna 2017/2018"
  • Selecionar "Novo"
  • Marcar "Graduação"
  • No campo “Situação que origina o recurso” (2000 caracteres) preencher com o seguinte texto, devidamente adaptado e preenchido:
A/O recorrente não concorda com o despacho que homologou as listas definitivas de colocação do concurso de mobilidade interna 2017/18, nomeadamente no que se refere à sua colocação no/a agrupamento de escolas / escola (nome do agrupamento de escolas / escola em que foi colocada/o).
Na verdade, tem sido prática reiterada há mais de 10 anos do Ministério da Educação (ME) colocar os docentes dos quadros em horários com intervalo entre 8h e 22h, o que, legitimamente, criou a convicção à/ao recorrente de que as colocações, no presente concurso, iriam ser feitas do mesmo modo.
De facto, o DL 132/2012, na redação do DL 28/2017, refere, no artigo 27.º, sobre procedimento de colocação, n.º 1 que as necessidades temporárias, estruturadas em horários completos ou incompletos, são recolhidas pela DGAE mediante proposta do órgão de direção do agrupamento ou da escola.
O n.º 3 do mesmo artigo refere que o preenchimento dos horários é realizado através de uma colocação nacional, efetuada pela DGAE.
Contudo, o ME decidiu, este ano, apenas colocar os docentes em horários completos, contrariando a sua prática reiterada, violando deste modo as legítimas expectativas do recorrente e o princípio da confiança.
Este procedimento do ME irá ainda criar situações violadoras dos princípios da legalidade, da igualdade, da justiça, da razoabilidade e da boa-fé, já que, no próximo momento de colocação, na primeira reserva de recrutamento, irá decerto colocar docentes menos graduados que a/o recorrente em horários que já haviam sido indicados pelas escolas e agrupamentos como necessidades anuais, ao mesmo tempo que os agora preenchidos, e a cujos agrupamentos / escolas a/o recorrente se candidatara, pelo que tinha direito a poder ver um desses horários ser-lhe atribuído.
Perante esta opção do ME, ficou a/o recorrente privado de ser colocada/o em escolas/agrupamentos mais próximos da sua residência, o que lhe causará um enorme e injustificado prejuízo e, em termos práticos, o recorrente será ultrapassado por candidatos menos graduados.
  • No campo “Pedido à administração” (600 caracteres) preencher com o seguinte texto:
Requer a anulação do despacho que homologou as listas definitivas de colocação do concurso de mobilidade interna 2017/2018 e, em consequência seja o recorrente colocado no Agrupamento/Escola a que tiver direito, incluindo a reconstituição com horários entre as 8h e 22h.
  • "Gravar"

30 de agosto de 2017

   


TOMADA DE POSIÇÃO

Com a publicação das listas definitivas de mobilidade interna pelo Ministério de Educação (ME) a 25 de agosto, constatou-se que o procedimento de atribuição de horários – adotado há mais de uma década por várias equipas ministeriais, incluindo a atual –, foi alterado, tendo sido considerados apenas horários completos, apesar de as escolas terem enviado todas as necessidades anuais (horários completos e incompletos).

Considerando que:

  • esta alteração de procedimento sem aviso prévio impediu os professores dos quadros opositores ao concurso de ter isso em conta quando se candidataram e manifestaram as suas preferências;
  • desta decisão da administração resultarão injustiças irreparáveis nos próximos 4 anos, com a posterior colocação de colegas menos graduados em escolas da preferência dos mais graduados, em horários que já existiam à data da primeira colocação;

Os professores presentes na concentração realizada em 30 de agosto em frente à DGEstE Norte exigem do ME:

  • a imediata retirada destas listas de colocação e a sua retificação, retomando o procedimento habitual;
  • a garantia de que qualquer mudança de procedimento será objeto de negociação sindical e do conhecimento prévio dos interessados;
  • o respeito pela graduação profissional em todas as fases do concurso.

Porto, 30 de agosto de 2017

      

(Ver reportagem fotográfica)

O que disse a comunicação social:
Jornal de Notícias (3 de setembro) – De contratada a efetiva vai continuar a 30 kms de casa | Deixo os meus filhos e vou para Faro cuidar dos filhos dos outros
Público (2 de setembro) – Fenprof diz que há mais professores dos quadros sem alunos a quem dar aulas
Diário de Notícias (2 de setembro) – Fenprof agita ameaça de greve e diz que há muitos professores por colocar
TVI 24 (1 de setembro) – Direto: Arranque do ano letivo
SIC Notícias ( Direto: Professores contestam colocações
Diário de Notícias (online,  Milhares de professores ainda por colocar nas escolas, diz a Fenprof
Público.pt (1 de setembro) – Há mais professores do quadro sem turma, diz Fenprof. Governo contesta dados
Antena 1 (1 de setembro) – Fenprof fala em injustiça nas colocações dos decentes
Antena 1 (1 de setembro) – Colocação de professores
Mais Guimarães (1 de setembro) – (Professores colocados reclamam e os restantes) Professores retomam a peregrinação anual ao IEFP
Correio da Manhã (31 de agosto) – Professores exigem retirada das listas
Jornal de Notícias (31 de agosto) – Dois protestos de rua antes do início de aulas
Público (31 de agosto) – Professores querem listas de colocação reformuladas
Correio da Manhã (31 de agosto) – Vínculo de professores

29 de agosto de 2017

CONCENTRAÇÃO DE PROFESSORES


PELA RETIFICAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE COLOCAÇÃO DA MOBILIDADE INTERNA

PORTO
Quarta-Feira | 30 de Agosto | 17 horas
DGEstE (Delegação Regional do Norte)

Sem que nada o permitisse supor, o Ministério da Educação optou, no concurso de Mobilidade Interna, por preencher apenas horários completos, ao contrário do que vinha sendo prática de diferentes equipas ministeriais há pelo menos uma década. Ademais, nem isso está previsto no regime de concursos, nem foi abordado em sede negocial.

A colocação apenas em horários completos foi unicamente reivindicada para os docentes candidatos à Contratação Inicial, pois estes, perante a incerteza sobre as hipóteses de obtenção de colocação, concorrem, na sua grande maioria, tanto a horários completos como incompletos. Ora, a colocação em horários incompletos, mesmo que posteriormente completados, impediu, por um lado, que os docentes reunissem condições para vincularem ao abrigo da “norma-travão”, e, por outro lado, levou a que, posteriormente, logo na primeira reserva de recrutamento, se vissem ultrapassados por docentes menos graduados que obtiveram colocação em horários completos que retroagiam a 1 de Setembro.

Assim, se em relação à Contratação Inicial faz sentido a colocação nesta fase abranger apenas horários completos, já em relação à Mobilidade Interna tal não só não se justifica, como dá lugar às mais variadas injustiças, pelo que a Fenprof está a tentar, junto do ME, encontrar solução para o problema, razão por que solicitámos a realização urgente de uma reunião.

Sem prejuízo da tentativa de resolução institucional da situação, é também fundamental o envolvimento dos docentes prejudicados na luta por essa mesma resolução, motivo pelo qual o Sindicato dos Professores do Norte decidiu apoiar e apelar à participação na concentração de 30 de agosto, junto à DGEstE, proposta por um significativo grupo de professores afetados por esta decisão arbitrária do ME, que residem e têm trabalhado, na sua maioria, na região Norte, e que no dia 28 de agosto se dirigiram ao SPN a pedir apoio. Relativamente a esta concentração, o SPN solicitou uma audiência ao Delegado Regional do Norte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), enquanto representante do ME na região, para entrega de uma tomada de posição que será aprovada pelos presentes.


Carta enviada às seguintes entidades:

Presidente da República
Primeiro-ministro
Ministro da Educação
Secretátrio de Estado da Administração Educativa (SEAE)
Direção-Geral da Administração Educativa (DGAE)
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)

A publicação das listas definitivas de mobilidade interna pelo Ministério de Educação a 25 de Agosto tem gerado surpresa, consternação e revolta.Os docentes do quadro apresentaram-se a concurso e manifestaram as suas preferências tendo em conta as regras de colocação aplicadas em anos anteriores. Sem qualquer aviso prévio que fizesse prever uma diferente aplicação da legislação, a DGAE alterou o critério de atribuição de horários, disponibilizando apenas horários completos, apesar de as escolas terem enviado todas as necessidades anuais (horários completos e incompletos).

A aplicação deste critério levou a uma enorme redução do número de horários a concurso nesta fase e à consequente colocação de professores a centenas de quilómetros da sua residência, enquanto muitos outros, menos graduados, não tendo sido colocados agora sê-lo-ão a posteriori nos horários remanescentes, que não foram agora a concurso. Muitos desses horários serão decerto em escolas mais próximas das áreas de residência dos professores que agora foram colocados, o que consubstancia, na prática, o desrespeito pela graduação profissional e um grave prejuízo para a vida pessoal destes docentes, com implicações negativas na sua atividade profissional.

Ora, se isto não é ilegal, é com toda a certeza profundamente injusto e não dignifica em nada o Estado de Direito a que julgamos pertencer.

Por tudo isto, vimos, por este meio, solicitar a Vossas Excelências a rápida retirada das listas definitivas do concurso de mobilidade interna divulgadas na última sexta-feira, dia 25 de Agosto. Estas poderão então ser então devidamente retificadas, tendo em conta horários completos e incompletos, tal como era expectável por altura da manifestação de preferências.

A substituição das listas agora divulgadas por outras devidamente corrigidas não trará qualquer prejuízo aos professores agora colocados, já que todos terão uma colocação igual ou mais favorável de acordo com as suas preferências. Só assim será reparada a injustiça que esta opção do ME acabou por originar.

Tal substituição nem sequer obrigará, ao contrário do que poderia pensar-se, a idêntico procedimento com as listas de contratação inicial, que se poderiam manter integralmente, uma vez que aquelas colocações só puderam ter lugar por nenhum docente de quadro ter manifestado preferências por aquelas escolas/agrupamentos de escola e horários.

Porto, 28 de agosto de 2017

Em representação dos professores lesados por esta colocação,

Rosário Gestosa
Marta Alves
Mariana Lopes
Erica Georgete
Marta Silva
Susana Monteiro
Gisela Cardoso
Ana Luísa Resende

Contactos: Profª Rosário Gestosa (939480523)


O que disse a comunicação social:

Público (30 de agosto) – Governo enfrenta protestos na Educação a nove dias do início do ano lectivo
Correio da Manhã (30 de agosto) – Protesto contra concurso. Docentes marcam manifestação para o Porto e a Fenprof apoia
Jornal de Notícias (29 de agosto) – Educação mantém listas e professores marcam protesto
TVI 24 (29 de agosto) – Sindicatos querem questionar Ministério por causa das colocações de professores
Corrreio da Man (29 de agosto) – Fenprof quer reunião com Ministério da Educação
RTP (28 de agosto) – Telejornal: Lista de colocação de professores
Notícias ao Minuto (Online - 28 de agosto FENPROF “não assinou qualquer acordo” e quer reunião urgente com ministro
Jornal de Notícias (28 de agosto) – Regra diferente revira vida dos professores