A Comissão Executiva do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), reunida a 21 de Março de 2005, analisou o ofício circular n.º 12/05, recentemente enviado para todas as escolas da área da DREN, onde o Director Regional sugere "o prolongamento das actividades lectivas para além da data estabelecida no calendário escolar".

Esta iniciativa é justificada com a apreensão de "numerosos encarregados de educação quanto às consequências do início conturbado das aulas no que respeita ao cumprimento dos programas", a que acresce "o facto de algumas escolas terem tido necessidade de suspender as actividades lectivas no período correspondente aos dois dias úteis que enquadraram a realização das recentes eleições legislativas".

Sem, alegadamente, pretender pôr em causa a autonomia das escolas/agrupamentos, o Director Regional de Educação do Norte conclui o seu ofício com a consideração de que o prolongamento das actividades lectivas "constituiria um sinal que ajudaria (os encarregados de educação) a consolidar a sua confiança no sistema educativo".

É certo que o ano lectivo começou tarde em muitas escolas, por força da incompetência do ME, e que essa situação trouxe prejuízos para professores, alunos e famílias. No entanto, os responsáveis do ME sempre desvalorizaram esses atrasos e os problemas daí decorrentes, a ponto de considerarem estarem reunidas condições para a realização de exames nacionais no 9º ano de escolaridade já neste ano lectivo.

De resto, a anterior ministra da Educação fez questão de garantir, por mais do que uma vez, que tinham sido atribuídos às escolas reforços complementares para suprir todas as carências resultantes daqueles atrasos.

É, pois, neste contexto, que se torna difícil de compreender o ofício circular da DREN. Em primeiro lugar, porque, apesar das contingências do  início do ano lectivo, as escolas definiram o seu plano de trabalho e necessitam de estabilidade para o levar à prática: do que menos precisam neste momento é de mais alterações de percurso. Depois, porque em muitas escolas, nomeadamente naquelas em que se realizam exames nacionais, o prolongamento das actividades lectivas criaria perturbação acrescida ao funcionamento das escolas.

Finalmente, não deixa de ser estranho que seja apenas a Direcção Regional de Educação do Norte a avançar com esta iniciativa, o que prefigura mais um acto de voluntarismo por parte do seu responsável máximo que, podendo granjear alguma simpatia no plano da opinião pública, não passa de um exercício de demagogia que não resolve qualquer problema.

Porto, 22 de Março de 2005

                                                                       A Direcção do SPN