20 de fevereiro de 2024

A Fenprof propôs-se conhecer os programas dos partidos políticos com assento parlamentar e avaliar as propostas que integram. Em alguns casos, encontrou respostas para os problemas colocados nas últimas duas legislaturas pelos educadores e professores, as quais contribuiriam para os resolver. Noutros casos, principalmente nos programas dos partidos de centro-direita e direita do espectro político, encontrou propostas que, a serem implementadas, criariam novas situações problemáticas.

A matriz de análise toma como referência os 12 objetivos reivindicativos apresentados nas reuniões com os partidos políticos. Deste modo, foi possível aferir as opções e perceber o que cada partido pensa matéria de Educação, Escola Pública e Profissão Docente. As propostas são identificados por partido, dentro da “categorização” estabelecida para essa análise.

Educação pré-escolar, ensinos basico e secundário

Ensino superior e investigação

Os problemas por que passa o sistema educativo português são múltiplos e, alguns, bem graves. Desde logo a carência de docentes dos diversos níveis de educação e ensino, já com incidência em quase todos os grupos disciplinares. A falta de atratividade da profissão — carreira longa e desestruturada — é outro, a que se associam vencimentos baixos, horários desregulados e falta de condições adequadas ao exercício da profissão, elevada precariedade, desvalorização da formação profissional dos docentes, grave carência democrática do regime de gestão, subjugação do sistema público aos interesses locais autárquicos, dependência financeira da União Europeia…

E se é verdade que em alguns programas se encontram propostas para a resolução deste e de outros problemas, noutros casos, principalmente nos programas dos partidos à direita e no centro-direita do espectro político, as propostas criam novas situações problemáticas, assentes na agenda liberal, com a atribuição ao Estado de um papel progressivamente regulador, competindo-lhe, principalmente, passar o cheque, colocando público e privado, em termos de oferta, no mesmo plano. Da área do governo a proposta é na “evolução na continuidade”, que, como se tem visto, poucos resultados tem produzido, quando seria necessárias grandes mudanças.

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