12 de julho de 2023

Na audição parlamentar realizada na Assembleia da República, a pedido do PCP e do BE, sobre a precariedade no ensino superior e na investigação, a Fenprof reafirmou as suas propostas, bem como a disponibilidade para construir soluções que ponham termo a esta chaga que afeta milhares de investigadores e docentes.

Relativamente à Ciência, com o DL57 muitas bolsas foram substituídas por contratos a termo, mas é reconhecido que hoje 90% dos investigadores contratados trabalham com um vínculo precário. Urge, agora, integrar estes investigadores na carreira, alargando assim a obrigatoriedade de abrir concurso a todos, independentemente da natureza do seu vínculo. É também necessário acabar com as bolsas de investigação, substituindo-as por contratos de trabalho, por forma a que estes trabalhadores da ciência possam gozar de direitos sociais e laborais básicos que lhes têm sido negados. Também relativamente à docência, a Federação tem vindo a denunciar a grave situação dos falsos docentes convidados e a propor medidas concretas para a sua solução. A Fenprof entregou aos partidos a proposta apresentada ao MCTES, em março, de criação de um mecanismo de financiamento que permita, sob a forma de contratos programa, planear antecipadamente a abertura de concursos para as carreiras docentes e de investigação.

A Fenprof apresentou, ainda, outras propostas que visam resolver problemas relevantes que se arrastam há demasiados anos:

1. equiparação das tabelas remuneratórias entre os dois subsistemas de ensino, universitário e politécnico;
2. equiparação das horas letivas máximas entre os subsistemas, universitário e politécnico, no intervalo 6-9 horas;
3. aplicação dos mesmos limites de 6-9 horas de serviço docente aos docentes convidados.

A Fenprof continuará a trabalhar pela resolução destes graves problemas e apela aos investigadores e docentes que participem nas próximas ações de luta. A união de todos é imprescindível.