MI — Listas e permutas (até 30/ago)
Ver primeira apreciação da Fenprof
24 de agosto de 2023
Segundo a nota informativa específica, encontra-se disponível até 30/ago (18h continentais), a aplicaçãa eletrónica que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
23 de agosto de 2023
MI — Listas definitivas (23/ago)
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna. A nota informativa (de consulta obrigatória) determina, entre outros, os seguintes procedimentos:
Aceitação — Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (24 e 25/ago).
Apresentação — Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. Ver casos específicos em 10. c), d) e e) da nota informativa,
Não-aceitação da colocação ou da apresentação — Determina a anulação da colocação obtida, a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira e a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.
Recurso hierárquico — Cinco (5) dias úteis: de 24/ago a 30/ago (18h continentais)
31 de julho de 2023
Mobilidade Interna (até 7/ago)
Segundo a nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre 31 de julho e 07 de agosto (18h continentais).
