GREVE NACIONAL DOS EDUCADORES E PROFESSORES

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Adesão global à greve próxima dos 75%


16 de março de 2018

GREVE A NORTE MANTÉM ÍNDICES ELEVADOS

Em jeito de making of...

Pelas 8 horas, à porta da EBS Clara de Resende, o SPN perspetivava o dia de greve do Norte  e avançava com os primeiros números.

Mais tarde, pelas 11 horas, em Braga, coordenadora do SPN, anunciava a existência de um grande número de escolas encerradas por força da greve dos professores. Os dados revelavam uma grande determinação na defesa do que são os objetivos desta greve. 

Luta muito importante, onde os educadores e professores defendem uma carreira docente digna, por melhores condições de exercício da profissão, que são condições fundamentais para uma ainda maior qualificação da escola pública.(Ver notícia e declarações do secretário-geral da Fenprof


(Ver reportagem fotográfica de HB)


ESCOLAS ENCERRADAS OU COM ELEVADA ADESÃO (acima dos 70%) 

Dados recolhidos até às 14 horas

DISTRITO

CONCELHO

Escola

Encerradas

BRAGA Barcelos CE Gilmonde Sim
BRAGA Barcelos EB Lama Sim
BRAGA Barcelos JI Calçadas Sim
BRAGA Barcelos JI Panque Sim
BRAGA Barcelos JI Tamel - Santa Leocádia Sim
BRAGA Braga Cons. Mús. Calouste Gulbenkian Sim
BRAGA Braga EB 2,3 Celeirós Sim
BRAGA Braga EB Pedralva Sim
BRAGA Braga EB Trigal Santa Maria Sim
BRAGA Braga EB1 Fujacal Sim
BRAGA Braga EB1 Garapôa Sim
BRAGA Braga EB1 S. Pedro Sim
BRAGA Braga EB2,3 André Soares Sim
BRAGA Braga EB2,3 Francisco Sanches Sim
BRAGA Braga EB2,3 Real Sim
BRAGA Braga ES D. Maria II Sim
BRAGA Braga ES Maximinos 85%
BRAGA Esposende EB Curvos Sim
BRAGA Esposende EB Facho Sim
BRAGA Esposende EB Gemeses Sim
BRAGA Terras de Bouro EB1 Valdosende Sim
BRAGA Vila Verde JI Duas Igrejas Sim
BRAGA Vila Verde JI Moure Sim
BRAGA VN Famalicão  EB1 Bairro Sim
BRAGA VN Famalicão  EB1 Ruivães Sim
BRAGA VN Famalicão  JI Ruivães Sim
BRAGANÇA Bragança JI Rossas Sim
BRAGANÇA Miranda do Douro JI Miranda do Douro Sim
BRAGANÇA Mirandela EB Nº 5 Golfeiras Sim
BRAGANÇA Mirandela EB1 de Abreiro Sim
BRAGANÇA Mirandela EB1 Pereira Sim
BRAGANÇA Mirandela EB1 Romeu Sim
BRAGANÇA Mirandela EB1 Suçães Sim
BRAGANÇA Mirandela EB1 Vale de Salgueiro Sim
BRAGANÇA Mirandela JI Avidagos Sim
BRAGANÇA Mirandela JI Carvalhais Sim
BRAGANÇA Torre de Moncorvo JI Cardanha Sim
BRAGANÇA Vila Flor EB Samões Sim
BRAGANÇA Vila Flor JI Samoes Sim
BRAGANÇA Vila Flor JI Santa Comba da Vilariça Sim
BRAGANÇA Vimioso JI Argoselo Sim
PORTO Gondomar ES S. Pedro da Cova Sim
PORTO Maia EB1 Monte das Cruzes  Sim
PORTO Maia EB1 Santa Cristina Sim
PORTO Maia EB1 Triana (Gondomar) Sim
PORTO Maia EB1/JI da Boucinha (Gondomar) Sim
PORTO Maia EB1/JI da Giesta Sim
PORTO Maia EB1/JI de Pedrouços Sim
PORTO Maia EB1/JI Nº 2 de Gueifães Sim
PORTO Maia EB2,3 Castêlo da Maia Sim
PORTO Maia JI Barroso  Sim
PORTO Maia JI Carreiros (Gondomar ) Sim
PORTO Marco de Canaveses ES Alpendorada  Sim
PORTO Matosinhos EB Parafita Sim
PORTO Matosinhos EB1 Igreja Velha Sim
PORTO Matosinhos EB1 Professora Elvira Valente Sim
PORTO Matosinhos EB2,3 Irmãos Passos  Sim
PORTO Matosinhos EB2,3 Maria Manuel Sá Sim
PORTO Matosinhos ES Abel Salazar Sim
PORTO Matosinhos ES Padrão da Légua Sim
PORTO Matosinhos JI Farrapas Sim
PORTO Penafiel EB1 Castelões Sim
PORTO Peredes AE Paredes (escola sede) Sim
PORTO Porto AE Cerco Sim
PORTO Porto AE Infante D. Henrique (sede) Sim
PORTO Porto EB1 Alegria Sim
PORTO Porto EB1 Antas Sim
PORTO Porto EB1 Antas Sim
PORTO Porto EB1 António Arosso Sim
PORTO Porto EB1 Augusto Lessa Sim
PORTO Porto EB1 Bela Vista Sim
PORTO Porto EB1 Campo 24 Agosto Sim
PORTO Porto EB1 Costa Cabral Sim
PORTO Porto EB1 Fonte da Moura Sim
PORTO Porto EB1 João de Deus Sim
PORTO Porto EB1 Monte Aventino Sim
PORTO Porto EB1 Nevogilde Sim
PORTO Porto EB1 Paulo da Gama Sim
PORTO Porto EB1 Sol Sim
PORTO Porto EB1 Sta. Eulália Sim
PORTO Porto EB1 Vilarinha Sim
PORTO Porto EB2,3 Eugenio Andrade Sim
PORTO Porto EB2,3 Gomes Teixeira  Sim
PORTO Porto EB2,3 Irene Lisboa Sim
PORTO Porto EB2,3 Nicolau Nasoni Sim
PORTO Porto EB2,3 Pires Lima 90%
PORTO Porto EB2,3 Ramalho Ortigão Sim
PORTO porto ES Clara de Resende Sim
PORTO Porto ES Filipa de Vilhena Sim
PORTO Porto ES Marco de Canaveses Sim
PORTO Póvoa ES José Régio Sim
PORTO Póvoa ES Rocha Peixoto Sim
PORTO Valongo EB Mirante dos Sonhos 75%
PORTO Valongo EB Nova de Valongo Sim
PORTO Valongo EB Sobrado Sim
PORTO Valongo EB1/JI Sampaio Sim
PORTO Valongo EBI/JI Balsa Sim
PORTO VN Gaia EB1 Afurada  Sim
PORTO VN Gaia EB1 Meiral  Sim
PORTO VN Gaia EB2,3 Cedro  Sim
PORTO VN Gaia EB2,3 D. Pedro I  Sim
PORTO VN Gaia EB2,3 Santa Maria Sim
PORTO VN Gaia EB2,3 Soares dos Reis Sim
PORTO VN Gaia EB2,3 Soares Reis Sim
PORTO VN Gaia ES Inês Castro  Sim
PORTO VN Gaia ES Inês de Castro Sim
PORTO VN Gaia JI Cedro Sim
PORTO VN Gaia JI Laborim Sim
VIANA CASTELO Arcos de Valdevez CE Dr. Manuel Costa Brandão Sim
VIANA CASTELO Arcos de Valdevez EB Prof. António Melo Machado Sim
VIANA CASTELO Monção EB Deu-la-Deu Sim
VIANA CASTELO Valença EBS Muralhas do Minho Sim
VIANA CASTELO Ponte de Lima CE Gandra Sim
VIANA CASTELO Ponte de Lima JI Ponte de Lima Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo CE Arcozelo 75%
VIANA CASTELO Viana do Castelo CE Lagoas 81%
VIANA CASTELO Viana do Castelo CE Lanheses Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo CE Mujães SIm
VIANA CASTELO Viana do Castelo CE Refóios Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo EB1/JI Outeiro - Deocristes Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo EB/JI Senhora da Oliveira Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo EB1/JI VN Anha Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo EB1/JI Calvário - Vila Franca Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo JI Areosa Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo JI Moreno Serreleis Sim
VIANA CASTELO Viana do Castelo JI Nogueira Sim
VILA REAL Vila Real EB1/JI Torneiros Sim
VILA REAL Mesão Frio ES Mesão Frio Sim

(Dados nacionais)

15 de março de 2018

E ao terceiro dia… adesão ronda os 75%

Pelos dados disponíveis, confirma-se, neste terceiro dia, a tendência de subida nos níveis de adesão à greve nacional de professores. Hoje, na região Centro, a adesão ultrapassa os 70%. (Ver notícia)

Uma tendência qu já era visível da parte da manhã quando se percebia que greve na região centro estava a ser uma grande greve com muitas escolas e jardins de infância encerrados, na linha, de resto, do que tem vindo a acontecer – a greve de 4 dias cresce sempre que o esclarecimento é maior e a contra informação do governo cai por terra. (Ver notícia)

Entretanto, o secretário-geral da Fenprof contestou o discurso chantagista do ministro da Educação, proferido em 14 de março, baseado em dados e factos falsos que visam colocar a opinião pública contra os professores e educadores. A Fenprof denuncia 6 equívocos do governo para fundamentar a discriminação dos professores. (Ver notícia)


14 de março de 2018

Números da manhã na região Sul mostram um crescendo na adesão à greve (70%)

Os números da manhã demonstram que a luta dos professores pela recuperação do tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação e pela regularização dos horários de trabalho está a crescer. (Ver notícia)


13 de março de 2018

Primeiro balanço da greve em Lisboa, Santarém e Setúbal (60%)

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, fez, ao final da manhã, um balanço provisório do primeiro dia da greve nacional de Professores e Educadores. Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes. (Ver notícia)


13 de março de 2018

O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE NEGOCEIA – CONTA-SE!

Mário Nogueira à SIC Notícias (13 de março de 2018)

PROFESSORES REAFIRMAM

Tempo de serviço não se negoceia, conta-se!

Depois de uma reunião com o governo verdadeiramente absurda – os governantes presentes limitaram-se a repetir a proposta apresentada na reunião anterior (eliminar 70% do tempo que esteve congelado), num registo, tipo “pegar ou largar” – os professores fizeram o primeiro dos quatro dias de greve convocada por dez organizações sindicais de docentes. 

Pelos dados até agora disponíveis, calcula-se que, neste primeiro, dia a adesão se situe entre os 60 e os 70%, com tendência para um aumento considerável, não apenas na região da Grande Lisboa (onde muitos professores, por constrangimentos que se colocaram neste primeiro dia, farão greve em outro ou outros dos próximos três), como, principalmente, nas regiões que se seguem: dia 14, no sul, dia 15 no centro e dia 16 no norte e Açores. 

Escolas encerradas são várias, de todos os setores de educação e ensino. Na cidade de Lisboa, pela sua dimensão, destacam-se escolas como a EB2.3 Almeida Garrett (Alfragide), EB2.3 Manuel da Maia, EB2.3 Noronha Feio (Oeiras), EB2.3 Francisco Arruda (Alcântara). Encerraram ainda, no caso, em Almada, a Secundária Romeu Correia e a EB2.3 de Alembrança, mas foram, igualmente, muitas as EB1 e EBI que encerraram, como aconteceu com a EB de Santo António, a EB de Campelos, a EB de Ereira, a EB Cesário Verde, entre outras. Também se registam, em muitas escolas em que houve aulas, níveis de adesão da ordem dos 60, 70, 80 ou 90%, a par de outras que registaram níveis mais baixos, muitas vezes, não por desacordo com os motivos da greve, mas porque os professores não conseguiram alterar a data de testes decisivos para os alunos ou anular visitas há muito programadas, mas serão, precisamente, esses professores que, embora da região da Grande Lisboa ou Madeira, irão aderir à greve num dos próximos dias ou mesmo, como muitos garantiram, nos próximos três dias. 

Recorda-se que esta greve manteve-se porque o governo, na reunião que ontem (dia 12) se realizou, apresentou uma posição de intransigência em relação à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, reiterando a sua intenção de apagar 70% desse tempo e de, mesmo em relação aos 30% a considerar, recuperar esse tempo de serviço apenas por especial favor e num prazo de mais de cinco anos. As organizações sindicais de professores não aceitam a eliminação de tempo de serviço e, a não haver alteração desta posição do governo, a luta dos professores vai manter-se e acentuar-se até final da Legislatura. 

Os professores foram penalizados com cortes salariais e congelamento de tempo de serviço, como os demais trabalhadores da Administração Pública e não admitem que, no momento da recuperação desse tempo de serviço, não lhes seja dado tratamento semelhante ao de outros trabalhadores. Uma coisa será a disponibilidade para negociar a forma, os tempos e o ritmo da recuperação, outra será abrir mão de um dia de serviço cumprido… tal não acontecerá, nisso pode crer o governo, pois os professores não aceitam ser discriminados, como estão a ser! 

Aliás, nesta matéria o governo está isolado, pois, como sabe, a própria Assembleia da República, com o voto favorável do partido do governo, lhe recomendou a contagem de todo o tempo de serviço. 

A greve vai continuar, vai crescer ainda mais e a seguir à greve outras ações se seguirão, caso o governo mantenha a sua posição, estando já a ser discutida com os professores a data para a realização de uma grande Manifestação Nacional, que poderá ser a próxima grande ação. Para já, importante mesmo, é a adesão dos professores à greve que se manterá até final da semana.

As organizações sindicais de professores e educadores
 
ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

12 de março de 2018

O governo não quis honrar compromissos.

Professores responderão com uma grande greve!

A partir do dia 13, os professores estão em luta.

O Governo não quis evitar a greve que os professores iniciarão amanhã, dia 13, e se prolongará até dia 16. 

A todas as propostas dos sindicatos, a toda a argumentação adusida, o governo recusou tudo, "não se mexeu um centímetro".

A Fenprof fará, diariamente, pontos de situação da greve, organizados da seguinte forma:

  • 13 de março
    • Lisboa, 12 horas – Escola Básica Marquesa de Alorna, onde, para além de uma primeira apreciação da greve, será apresentada a posição da FENPROF face às posições manifestadas pelo governo na reunião de dia 12.
  • 14 de março
    • Faro, 11 horas – EB 2/3 D. Afonso III
    • Évora, 16 horas – Escola Secundária Severim de Faria
  • 15 de março
    • Coimbra, 8 horas – Escola Secundária Avelar Brotero
    • Viseu, 15 horas – Centro Escolar Rolando Oliveira – Bairro de Santo Estevão
  • 16 de março
    • Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II
    • Porto, 16 horas – Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta.Hotel Ipanema, Porto

2 de março de 2018

Fenprof entrega Pré-Aviso de greve

Perante a irredutibilidade do governo relativamente à recomposição da carreira e consequente recuperação do tempo de serviço, a Fenprof considera que as razões que levaram a convocar a Greve Nacional por regiões, de 13 a 16 de março, tornaram-se ainda mais fortes.

Assim, no dia 2 de março, a Fenprof entregou o Pré-Aviso de greve onde afirma que os educadores e professores "manifestam o seu mais veemente repúdio face à proposta do Governo relativa à recuperação do tempo de serviço para efeitos de carreira e exigem uma nova proposta que, no respeito pela Declaração de Compromisso e pela Resolução n.º 1/2018, de 2 de janeiro, da Assembleia da República, garanta a recuperação integral do tempo de serviço cumprido, a ter lugar entre 2019 e 2023", e denunciam, ainda, a "ausência de propostas sobre aposentação e horários de trabalho, bem como propostas negativas sobre outras matérias".


15 de fevereiro de 2018

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho. 

Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes: 

Carreiras

▪   Recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, mas, até agora, apagado;

▪   Reposicionamento na carreira no escalão em que se encontram os docentes com igual tempo de serviço.

 

Horários de trabalho

▪   Todas as atividades a desenvolver com alunos deverão ser integradas na componente letiva;

▪   Reuniões e formação contínua obrigatória deverão integrar, exclusivamente, a componente de estabelecimento;

▪   Reduções letivas deverão reverter para a componente de trabalho individual. 

 

Aposentação

▪   Regime específico de aposentação a aplicar a partir do próximo ano. 

 

A partir de 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta. 

Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas. 

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU


9 de fevereiro de 2018

REUNIÕES NÃO FALTAM – FALTAM NEGOCIAÇÕES!

As organizações sindicais dos professores reuniram, no dia 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro).

A avaliação que fazem é muito negativa! A ausência de propostas e o caráter negativo das que se conhecem levam as organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta. Assim ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – face a este quadro negativo e de claro desrespeito pelo compromisso assumido –, decidiram as seguintes ações de luta:

  • Greve Nacional de Professores e Educadores a cumprir por regiões, na semana que se inicia a 12 de março, sendo respeitada a seguinte ordem: 12. Norte, 13. Centro, 14. Sul, 15. Regiões Autónomas; 16. Grande Lisboa;
  • Greve a todas as atividades letivas integradas na componente não letiva de estabelecimento, bem como a todas as reuniões convocadas fora desta componente, a partir de 9 de abril, primeiro dia do terceiro período letivo, caso não esteja garantida a reorganização e regularização do horário dos docentes;
  • Greve Nacional de Professores e Educadores a cumprir por regiões, na semana que se inicia a 16 de abril;
  • Convocação de uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o 3.º período letivo.

A concretização as ações de luta dependerá da postura negocial do Governo e das propostas que apresentar.

(ver notícia)


19 de janeiro de 2018

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Senhor Primeiro-Ministro, 

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas.

Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira. 

Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores. 

As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso. 

Com os mais respeitos cumprimentos,

Pel’As organizações sindicais de docentes,

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

17 de janeiro de 2018

Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

  

ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais de educadores e professores subscritoras, em 18 de novembro, p.p., da Declaração de Compromisso assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro) para avaliar os processos negociais em curso e discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver pelos docentes em defesa da sua carreira e contra mais penalizações e discriminações.

Para as organizações sindicais, a avaliação que fazem, nesta fase intermédia das negociações, é muito negativa, para tal contribuindo a “solução” final para progressão aos 5.º e 7.º escalões (imposta pelo ME e que deixa à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas), o reposicionamento na carreira (com o ME a apresentar uma proposta muito lesiva dos docentes, quer por não contar anos de serviço em funções docentes, quer por exigir requisitos não verificáveis) ou, ainda, a eliminação de todo o tempo de serviço prestado pelos docentes de Língua Gestual Portuguesa para efeitos de futura integração na carreira.

Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro, reiterados pelo ministro da Educação em carta que, ainda há pouco tempo, dirigiu aos professores e educadores.

O que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá estar para acontecer em outros processos também previstos e muito importantes, como são o de recuperação de tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que será centrado em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores.

Neste contexto, as organizações sindicais decidiram apresentar ao Governo as seguintes exigências:

  • Reabertura do processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira;
  • Realização, ainda em janeiro, da ronda negocial sobre reposicionamento na carreira, prevista para dias 18 e 19, mas, entretanto, adiada, mas sem data marcada;
  • Respeito, no processo de reposicionamento, pelo princípio da não discriminação, devendo traduzir-se no posicionamento dos professores que ingressaram na carreira durante o período de congelamento no mesmo escalão em que se encontram os seus colegas com igual tempo de serviço, rejeitando-se neste processo a eventual aplicação do princípio da designada igualdade diacrónica;
  • Contagem para efeitos de carreira, seja no âmbito do reposicionamento, da recuperação, do descongelamento ou da integração no quadro da LGP, de todo o tempo de serviço cumprido em funções docentes, quer antes, quer após a profissionalização e independentemente do tipo de contrato, sendo, desta forma, respeitados o ECD e os professores;
  • Recuperação integral do tempo de serviço prestado pelos docentes, em processo a decorrer entre 2019 e, em limite, 2023, sendo, dessa forma, respeitadas a recomendação constante na Resolução n.º 1/2018, da Assembleia da República, que vai no sentido de todo o tempo ser considerado para efeitos de progressão na carreira, e a Declaração de Compromisso;
  • Garantia de que, no âmbito do despacho de organização do próximo ano letivo, todas as atividades desenvolvidas pelos docentes diretamente com os alunos integrarão a componente letiva do horário dos professores;
  • Negociação do regime específico de aposentação dos professores, a aplicar já a partir do próximo ano.

Com estes objetivos em agenda, e porque as organizações sindicais não pactuarão com uma estratégia governativa que indicia a intenção de, através de processos negociais avulsos, desferir um fortíssimo ataque à carreira docente, levando à sua destruição, as organizações sindicais de professores decidiram:

  • Enviar e divulgar, ainda na presente semana, uma Carta Aberta dirigida ao Primeiro-Ministro com pedido de audiência a realizar em data próxima;
  • Sempre que se justifique, requerer em conjunto as fases suplementares das negociações, fazendo-as acompanhar de concentrações de professores junto ao Ministério da Educação;
  • Iniciar, desde já, o processo de debate com os professores sobre formas de luta mais avançadas, a desenvolver em fevereiro em março, tais como greve ou greves, podendo realizar-se por regiões ou em período de avaliação no final do segundo período, manifestação nacional ou outras que venham a ser propostas. Este debate passará, principalmente, pela realização de reuniões nas escolas e plenários a promover por cada organização. 

As organizações sindicais de professores e educadores concordaram em manter contactos frequentes e trocar informação, de forma a articular posições nos processos negociais em curso e futuros. Com o objetivo de realizar novo ponto de situação e tomar decisões sobre as ações e lutas a desenvolver, as organizações sindicais de docentes realizarão nova reunião nos primeiros dias de fevereiro, em data a divulgar oportunamente.

 

As organizações sindicais 

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU


O que disse a comunicação social

18 de Janeiro
RTP3 – Mário Nogueira: sindicatos dos professores ameaçam avançar com greves e manifestações
TVI24 – Acordo na Educação: Sindicatos criticam postura negocial do Governo
Lusa – Professores unem-se em aviso ao Governo de que estão prontos para a luta
Público – Sindicatos de professores de novo unidos em protesto contra o Governo
Antena 1Professores ameaçam voltar às ruas
R. Renascença  Professores estão prontos para a luta
TSF  Professores ameaçam Governo com greves e manifestações
Observador  Professores unem-se em aviso ao Governo de que estão prontos para a “luta”
 
17 de janeiro
O Jornal EconómicoProfessores endurecem posição e debatem formas de luta conjuntas
Notícias ao Minuto - "Ministro da Educação perdeu apoio do Bloco e do PCP e já está a prazo"
Antena 1 – Progressões nas carreiras - Governo na AR
SIC NSindicato dos Professores vai recorrer ao primeiro-ministro para desbloquear as negociações
http://www.pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=5f1a250c-033e-41c4-9c77-94e7d6a18887&userId=8c5521c6-acda-4259-b760-a5d7559d3b94

Anexos

Pré-aviso de greve 13-16 março 2018 Declaracao_de_compromissos clara_making of