ORGANIZAÇÕES SINDICAIS CONFIRMAM GREVE DOS PROFESSORES | 13 a 16 DE MARÇO | POR REGIÕES

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15 de fevereiro de 2018

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho. 

Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes: 

Carreiras

▪   Recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, mas, até agora, apagado;

▪   Reposicionamento na carreira no escalão em que se encontram os docentes com igual tempo de serviço.

 

Horários de trabalho

▪   Todas as atividades a desenvolver com alunos deverão ser integradas na componente letiva;

▪   Reuniões e formação contínua obrigatória deverão integrar, exclusivamente, a componente de estabelecimento;

▪   Reduções letivas deverão reverter para a componente de trabalho individual. 

 

Aposentação

▪   Regime específico de aposentação a aplicar a partir do próximo ano. 

 

A partir de 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta. 

Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas. 

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU


9 de fevereiro de 2018

REUNIÕES NÃO FALTAM – FALTAM NEGOCIAÇÕES!

As organizações sindicais dos professores reuniram, no dia 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro).

A avaliação que fazem é muito negativa! A ausência de propostas e o caráter negativo das que se conhecem levam as organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta. Assim ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – face a este quadro negativo e de claro desrespeito pelo compromisso assumido –, decidiram as seguintes ações de luta:

  • Greve Nacional de Professores e Educadores a cumprir por regiões, na semana que se inicia a 12 de março, sendo respeitada a seguinte ordem: 12. Norte, 13. Centro, 14. Sul, 15. Regiões Autónomas; 16. Grande Lisboa;
  • Greve a todas as atividades letivas integradas na componente não letiva de estabelecimento, bem como a todas as reuniões convocadas fora desta componente, a partir de 9 de abril, primeiro dia do terceiro período letivo, caso não esteja garantida a reorganização e regularização do horário dos docentes;
  • Greve Nacional de Professores e Educadores a cumprir por regiões, na semana que se inicia a 16 de abril;
  • Convocação de uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o 3.º período letivo.

A concretização as ações de luta dependerá da postura negocial do Governo e das propostas que apresentar.

(ver notícia)


19 de janeiro de 2018

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Senhor Primeiro-Ministro, 

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas.

Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira. 

Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores. 

As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso. 

Com os mais respeitos cumprimentos,

Pel’As organizações sindicais de docentes,

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

17 de janeiro de 2018

Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

  

ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais de educadores e professores subscritoras, em 18 de novembro, p.p., da Declaração de Compromisso assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro) para avaliar os processos negociais em curso e discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver pelos docentes em defesa da sua carreira e contra mais penalizações e discriminações.

Para as organizações sindicais, a avaliação que fazem, nesta fase intermédia das negociações, é muito negativa, para tal contribuindo a “solução” final para progressão aos 5.º e 7.º escalões (imposta pelo ME e que deixa à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas), o reposicionamento na carreira (com o ME a apresentar uma proposta muito lesiva dos docentes, quer por não contar anos de serviço em funções docentes, quer por exigir requisitos não verificáveis) ou, ainda, a eliminação de todo o tempo de serviço prestado pelos docentes de Língua Gestual Portuguesa para efeitos de futura integração na carreira.

Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro, reiterados pelo ministro da Educação em carta que, ainda há pouco tempo, dirigiu aos professores e educadores.

O que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá estar para acontecer em outros processos também previstos e muito importantes, como são o de recuperação de tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que será centrado em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores.

Neste contexto, as organizações sindicais decidiram apresentar ao Governo as seguintes exigências:

  • Reabertura do processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira;
  • Realização, ainda em janeiro, da ronda negocial sobre reposicionamento na carreira, prevista para dias 18 e 19, mas, entretanto, adiada, mas sem data marcada;
  • Respeito, no processo de reposicionamento, pelo princípio da não discriminação, devendo traduzir-se no posicionamento dos professores que ingressaram na carreira durante o período de congelamento no mesmo escalão em que se encontram os seus colegas com igual tempo de serviço, rejeitando-se neste processo a eventual aplicação do princípio da designada igualdade diacrónica;
  • Contagem para efeitos de carreira, seja no âmbito do reposicionamento, da recuperação, do descongelamento ou da integração no quadro da LGP, de todo o tempo de serviço cumprido em funções docentes, quer antes, quer após a profissionalização e independentemente do tipo de contrato, sendo, desta forma, respeitados o ECD e os professores;
  • Recuperação integral do tempo de serviço prestado pelos docentes, em processo a decorrer entre 2019 e, em limite, 2023, sendo, dessa forma, respeitadas a recomendação constante na Resolução n.º 1/2018, da Assembleia da República, que vai no sentido de todo o tempo ser considerado para efeitos de progressão na carreira, e a Declaração de Compromisso;
  • Garantia de que, no âmbito do despacho de organização do próximo ano letivo, todas as atividades desenvolvidas pelos docentes diretamente com os alunos integrarão a componente letiva do horário dos professores;
  • Negociação do regime específico de aposentação dos professores, a aplicar já a partir do próximo ano.

Com estes objetivos em agenda, e porque as organizações sindicais não pactuarão com uma estratégia governativa que indicia a intenção de, através de processos negociais avulsos, desferir um fortíssimo ataque à carreira docente, levando à sua destruição, as organizações sindicais de professores decidiram:

  • Enviar e divulgar, ainda na presente semana, uma Carta Aberta dirigida ao Primeiro-Ministro com pedido de audiência a realizar em data próxima;
  • Sempre que se justifique, requerer em conjunto as fases suplementares das negociações, fazendo-as acompanhar de concentrações de professores junto ao Ministério da Educação;
  • Iniciar, desde já, o processo de debate com os professores sobre formas de luta mais avançadas, a desenvolver em fevereiro em março, tais como greve ou greves, podendo realizar-se por regiões ou em período de avaliação no final do segundo período, manifestação nacional ou outras que venham a ser propostas. Este debate passará, principalmente, pela realização de reuniões nas escolas e plenários a promover por cada organização. 

As organizações sindicais de professores e educadores concordaram em manter contactos frequentes e trocar informação, de forma a articular posições nos processos negociais em curso e futuros. Com o objetivo de realizar novo ponto de situação e tomar decisões sobre as ações e lutas a desenvolver, as organizações sindicais de docentes realizarão nova reunião nos primeiros dias de fevereiro, em data a divulgar oportunamente.

 

As organizações sindicais 

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU


O que disse a comunicação social

18 de Janeiro
RTP3 – Mário Nogueira: sindicatos dos professores ameaçam avançar com greves e manifestações
TVI24 – Acordo na Educação: Sindicatos criticam postura negocial do Governo
Lusa – Professores unem-se em aviso ao Governo de que estão prontos para a luta
Público – Sindicatos de professores de novo unidos em protesto contra o Governo
Antena 1Professores ameaçam voltar às ruas
R. Renascença  Professores estão prontos para a luta
TSF  Professores ameaçam Governo com greves e manifestações
Observador  Professores unem-se em aviso ao Governo de que estão prontos para a “luta”
 
17 de janeiro
O Jornal EconómicoProfessores endurecem posição e debatem formas de luta conjuntas
Notícias ao Minuto - "Ministro da Educação perdeu apoio do Bloco e do PCP e já está a prazo"
Antena 1 – Progressões nas carreiras - Governo na AR
SIC NSindicato dos Professores vai recorrer ao primeiro-ministro para desbloquear as negociações
http://www.pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=5f1a250c-033e-41c4-9c77-94e7d6a18887&userId=8c5521c6-acda-4259-b760-a5d7559d3b94