Mobilidade Especial para os Docentes

Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro

Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro

Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente

Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho

Despacho n.º 14724/2009 publicado hoje, 1 de Julho, em DR

Publicado o Decreto Regulamentar n.º 11/2008

Decreto Regulamentar 2, 2008

Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Reconhecimento de Mestrados e Doutoramentos

Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica

Define as orientações para funcionamento de centros novas oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino

Publicado Decreto-Lei n.º 3/2008, que regulamenta a Educação Especial

ESTAMOS DE LUTO! MAS NÃO DEIXAREMOS DE ESTAR EM LUTA!

Regulamentação da Contratação Colectiva (20 Março 2006)

Princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção com vista ao sucesso educativo dos alunos.

Congelamentos das progressões, acumulações, etc...

Regulamentação do código do trabalho

Regulamenta o código do trabalho

Avaliação do Ensino Básico

Versão Consolidada

Reorganização Curricular do Ensino Básico

Despacho conjunto nº 495/2002

Lei Constitucional 1/97 de 20 de Setembro

Lei Constitucional 1/97 de 20 de Setembro

Lei Constitucional 1/97 de 20 de Setembro