– 4 de outubro de 2017 –

PLENÁRIO NACIONAL DE EDUCADORES E PROFESSORES

14h30 – Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

com deslocação ao Ministério da Educação

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ESPETÁCULO COMEMORATIVO DO DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES 

21h30 – Teatro da Trindade

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PRÉMIO DE NOVELA E ROMANCE URBANO TAVARES RODRIGUES 

22h30 – Teatro da Trindade

5 de outubro de 2017

Estratégias de luta aprovadas em plenário de educadores, professores e investigadores

(Ver reportagem fotográfica de HB)

Cerca de meio milhar de educadores, professores e investigadores, de todo o país, reuniram-se no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa para participarem no Plenário Nacional promovido pela Fenprof.

O debate, muito participado, centrou-se nos eixos definidos pela Fenprof – aposentação, descongelamento das carreiras, horários de trabalho, concursos e precaridade e gestão democrática – questões para as quais o ME continua não apresentar soluções. Para além destas, outras houve que mereceram por parte dos participantes reflexão e denúncia como os problemas que se vivem no ensino superior e investigação e no ensino particular e cooperativo. A falta de assistentes operacionais, a revisão do regime de ensino especial, a municipalização da Educação e a mobilidade por doença são outros exemplos das temáticas abordadas

Os presentes aprovaram – sem votos contra – uma Resolução onde são definidas ações de luta concretas já para as próximas semanas e que serão levadas a cabo caso o ME até ao dia 20 de outubro, não apresente a indispensável calendarização dos respetivos processos negociais. No que toca à educação pré-escolar e ensinos básico e secundário, as ações de luta poderão passar por uma greve a todas as atividades desenvolvidas diretamente com alunos que estejam inscritas na componente não letiva dos horários dos docentes (a partir de 2 de novembro); um abaixo-assinado/Petição a entregar no Ministério da Educação e na Assembleia da República, em 10 de novembro; uma carta aberta sobre concursos de professores, dirigida ao Ministro da Educação.

Relativamente ao ensino superior e investigação, teremos uma concentração de leitores, junto ao MCTES, em 19 de outubro; recolha de mais assinaturas e entrega, na Assembleia da República, da Petição que exige a eliminação das restrições ao correto posicionamento remuneratório de quem ganha concursos que impliquem a promoção na carreira; ações específicas com vista a impedir a transmutação de mais instituições de ensino superior em fundações públicas com regime de direito privado, o que poderá passar, designadamente, pela subscrição nacional de um manifesto e recurso à IGEC e aos tribunais no sentido de regularizar situações, quer de condições e cargas letivas semanais, como remuneratórias, que, por via do diálogo não mereceram solução.

No que respeita ao ensino particular e cooperativo, haverá uma petição que defenda a aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize e dignifique os docentes deste subsistema; distribuição de um documento aos pais e encarregados de educação dando conta dos problemas que afetam os docentes; a realização, ainda este ano, de um Encontro Nacional de Docentes do Ensino Artístico Especializado e uma concentração de docentes, de todas as vertentes do EPC, junto às instalações da CNEF, com a deslocação para ME no dia 21 de outubro.

Por fim, pode ler-se na Resolução o apelo a que os docentes e investigadores se envolvam nas formas de luta que vierem a ser desencadeadas pelo conjunto dos sindicatos da administração pública, bem como pela CGTP, no período em que, na Assembleia da República, estiver em discussão e elaboração o Orçamento do Estado para 2018.

Foi, ainda, aprovada uma Moção de solidariedade com o povo catalão.

(Ver notícia)

No final, os participantes desfilaram pelas ruas de Lisboa até ao ME onde entregaram a Resolução aprovada

(Ver reportagem fotográfica de HB)

À noite, pelas 21h30m, o Teatro da Trindade encheu-se para o espetáculo comemorativo do Dia Mundial do Professor, uma iniciativa conjunta da Fundação INATEL/Fenprof, com o Trio de Pedro Caldeira Cabral, o Quarteto Lopes-Graça e o GEFAC.

Isabela Figueiredo vence Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2017

No intervalo do espetáculo, foi entregue o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2017 a Isabela Figueiredo, pelo romance «A Gorda». Este é um prémio instituído pela Fenprof com o apoio da SABSEG.

O júri, constituído por Paulo Sucena, José Manuel Mendes e Teresa Martins Marques, considerou, por unanimidade, que a «A Gorda» é “um romance marcado pela congruência e agilidade na construção da diegese, por uma estratégia de efabulação que recusa tanto o desenvolvimento linear da narrativa como o predomínio de qualquer pendor e ornatos, pela densidade das personagens principais e por uma escrita sóbria, eficaz no domar das relações entre a memória, não raro (auto)biográfica, e o contexto, a ironia e a dissecação, a premência do tempo num presente contraditório”.

Este prémio, na área da ficção, tem o valor de 7.500 euros e alterna com o Prémio de Poesia António Gedeão, de igual valor.

19 de setembro de 2017

INSCRIÇÕES – INFORMAÇÃO

 O SPN vai organizar transportes para participação no Plenário Nacional de Professores, a realizar no próximo dia 4 de outubro, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, às 14h30, pelo que os educadores e professores (sócios ou não sócios) devem contactar as delegações do SPN para proceder à inscrição.

Os horários e locais de partida / passagem dos autocarros são os seguintes:

• Viana do Castelo: Escola EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires – 7h45
• Póvoa de Varzim: Central de Camionagem – 8h15
• Braga: Estacionamento Associação Futebol Braga – 8h00
• Guimarães: Junto ao Hospital – 8h30
• Porto: Praça Francisco Sá Carneiro (ex-Velasquez, às Antas) – 9h00
• Santa Maria da Feira: Hotel Nova Cruz – 9h30

Os educadores e professores da área das delegações de Penafiel, Amarante, Monção, Chaves, Vila Real, Bragança, Mirandela e VN Famalicão devem entrar em contacto com a respetiva delegação.

Às 21h30 do dia 4 de Outubro, no Teatro da Trindade, em Lisboa, a Fenprof e a Fundação INATEL promovem um espetáculo comemorativo do Dia Mundial do Professor com Trio de Pedro Caldeira Cabral, Quarteto Lopes-Graça e GEFAC – Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra. A entrada é gratuita e limitada à lotação da sala. Assim, quem desejar assistir ao mesmo, deve, no momento da inscrição, manifestar essa pretensão.

Nota: As faltas ao serviço serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical, não carecendo de autorização, devendo apenas ser comunicada a intenção de faltar.

Fenprof assinala Dia Mundial dos Professores em luta e em festa

A Fenprof lançou a campanha nacional 2017/2018: Tempo de resolver problemas. Valorização da Educação e dos seus profissionais. Voltada para o interior das escolas e para a população, esta campanha integra a realização de um plenário, com o qual dará início a uma intensa atividade nos estabelecimentos de educação e de ensino.

O objetivo é a mobilização dos docentes, suportada em várias iniciativas de debate e esclarecimento, para que o governo seja obrigado à introdução de mudanças urgentes e necessárias em cinco grandes domínios de questões:

a) O descongelamento das carreiras para todos os professores a partir de janeiro de 2018;

b) A aprovação de um regime específico de aposentação para os docentes;

c) A integração de todo o trabalho com alunos na componente letiva;

d) A alteração, ainda este ano, de aspetos do regime de concursos que estão na base das injustiças que têm vindo a público, com a realização de um novo concurso geral (interno, externo, mobilidade interna e contratação) em 2018, bem como um novo concurso de integração extraordinário;

e) Defesa da gestão democrática para as escolas e combate a qualquer tentativa de imposição de um processo de municipalização da Educação.

A Resolução que será posta à discussão, no final do Plenário, deverá prever o desenvolvimento da luta dos docentes, materializada em vários momentos deste ano letivo. Desde logo, o Secretariado Nacional da Fenprof quer ver discutida a realização de greve, ainda no primeiro período, a tempos da componente não letiva de estabelecimento cujas características deveriam implicar a sua integração na componente letiva.