10 de janeiro de 2024

O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação (ME) procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade. Este é um problema que se agravou224% em apenas dois anos.

A falta de professores tem vindo a agravar-se. Apesar de a contratação de docentes com habilitação própria subir de ano para ano (mais de 3110 só no primeiro período), o número de alunos sem algum ou alguns dos seus professores continua a crescer. Repare-se:

• Em 8 de janeiro de 2024, pelo número de horários a concurso nos últimos três dias, são pelo menos 40 500 alunos sem todos os professores;
• No mesmo dia de 2023, o mesmo critério apontava para 31 500;
• Em 2022, também no mesmo dia e sob o mesmo critério, seriam 12 500 alunos.

Os números não enganam: em apenas 2 anos, a falta de professores no reinício das aulas, em janeiro, agravou-se 224%! 

Já depois de ter sido feito este levantamento, foram lançados mais 139 horários (9/jan), o que poderá fazer subir para 47 000 o número de alunos sem todos os professores.

O problema tende a crescer, porque o número de jovens professores que chegam à profissão é muito inferior ao dos que saem. Destes, a maior parte aposenta-se, mas outros abandonam precocemente a profissão, dada a desvalorização da carreira e o agravamento das condições de trabalho.

Neste momento, as chamadas reservas de recrutamento mostram-se incapazes de dar resposta às necessidades, daí o crescimento das ofertas para contratação de escola como principal recurso das escolas para contratar docentes, boa parte sem profissionalização.

Impacto da aposentação na falta de professores

Quanto à aposentação e o seu impacto para o agravamento da falta de professores, os números também são claros: em janeiro e fevereiro deste ano, o número de aposentados é superior em 50% ao dos mesmos meses do ano passado. Este crescimento fica acima do aumento verificado entre 2022 e 2023 (anos completos) que foi de 46,6%. Eis os dados:

• em 2022 aposentaram-se 2401 professores e educadores;
• em 2023 aposentaram-se 3521, ou seja, mais 46,6%.
• em janeiro de 2023 tinham-se aposentado 289 docentes e em fevereiro 209;
• em janeiro de 2024 aposentam-se 434 docentes e em fevereiro serão 315;
• isto significa que em 2024, relativamente aos mesmos meses de 2023, temos aumentos de 50,2% e 50,7%, respetivamente.

Daqui resulta que:

• caso se mantenha, entre 2023 e 2024 um aumento igual ao imediatamente anterior (46,6%), este ano poderão vir a aposentar-se 5161 docentes;
• se, como indiciam janeiro e fevereiro, o aumento for da ordem dos 50%, então o número de aposentados poderá subir para 5281.

O que levou a que se chegasse à presente situação foram, principalmente, as políticas dos governos para a Educação, marcadas pelo desinvestimento e pela desvalorização da profissão docente, levando ao abandono de cerca de 20 000 jovens professores em década e meia. Ademais, ainda não há muitos anos, chefes de governos aconselhavam os professores a emigrar, insinuando que esta não era uma profissão com futuro. Perante a contestação da Fenprof, face a políticas deliberadas para reduzir o número de professores no sistema, os governantes afirmavam que o ME não era uma agência de emprego.

Exemplos do que aconteceu no passado não faltam:

• Lurdes Rodrigues desvalorizou muito a profissão docente, quer ao nível da carreira, quer das condições de trabalho, mas também socialmente;
• Nuno Crato foi dos que mais medidas tomou para reduzir substancialmente o número de docentes, fazendo disparar horários-zero e desemprego;
• Tiago Brandão Rodrigues considerava que a falta de professores era um problema pontual que sindicatos e comunicação social amplificavam;
• João Costa não alterou as políticas, provocando o agravamento do problema.

Alterar a situação que se vive nas escolas, públicas e privadas, passa por investir na Educação, valorizar a profissão docente e melhorar as condições de trabalho. Esses são compromissos que a Fenprof exige dos partidos, em vésperas de eleições, com propostas concretas.

04 de janeiro de 2024

Fenprof reafirma números por si divulgados

A Fenprof divulgou em Conferência de Imprensa (03/jan), que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O Ministério da Educação (ME) respondeu, no mesmo dia, afirmando que na última semana de dezembro seriam 1161 os alunos que não tinham os professores todos. A Fenprof fez referência ao mês de janeiro porque não se dedica a contabilizar o número de professores em falta nos períodos em que as escolas estão sem aulas, por isso, reafirma os números que divulgou em conferência de imprensa.

Para que não restem dúvidas sobre os números, a Federação recorda que: 

• o levantamento que a Fenprof efetua semanalmente tem por referência o número de horários que as escolas lançam na plataforma da DGAE para efeitos de contratação de escola;

• com base nessa fonte de dados, antes da interrupção letiva, o número de horários apontava para, pelo menos, 32 000 alunos sem todos os professores;

• a partir da semana que antecedeu a interrupção letiva, as escolas deixaram de lançar horários na plataforma, pois não faria sentido contratar docentes para um tempo em que as escolas estariam sem aulas e foram essas as determinações da tutela;

• ainda assim, o número de horários lançados a contratação de escola na semana que terminou em 29 de dezembro (submetidos, apenas, nos dias 27, 28 e 29/dez) foi de 139, correspondendo a 1686 horas, o que significa que, se houvesse aulas, seriam 8500 e não 1161 os alunos sem todos os professores;

• será, contudo, a partir de agora que as escolas voltarão a colocar a concurso os horários que ainda não conseguiram preencher, em alguns casos desde o princípio do ano;

• às situações que estavam a provocar esta falta de professores no início de dezembro, junta-se, agora, a aposentação de 805 docentes só em dezembro e janeiro. 

Portanto, infelizmente, os números não são os divulgados pelo ME, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas. 

A Federação reitera que a resolução deste problema não passa por medidas que o disfarcem, mas pela valorização da profissão, de forma a torná-la atrativa para os que a abandonaram, para os que pensam abandoná-la e para os jovens que fazem as suas opções, após a conclusão do secundário.

03 de janeiro de 2024

Estudo sobre a falta de professores

No regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas. Professor é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas. É a constatação que resulta do estudo realizado pela Fenprof junto dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

A Fenprof, na última semana antes da interrupção, a fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos de escolas, cujos resultados foram, agora, divulgados em conferência de imprensa.

A Fenprof quis saber em que condições as escolas estão a trabalhar e de que forma estão a conseguir fazer face ao problema crescente da falta de professores. Dos dados recolhidos, ficam as seguintes notas de destaque

Dificuldades das escolas para completar o corpo docente

• 22,6% (quase ¼, das escolas que responderam) não conseguiram completar o corpo docente ao longo de todo o 1.º período;
• Foram menos de metade (41,3%) as escolas que conseguiram completar o corpo docente até final de setembro.

Recurso a docentes com habilitação própria

• Quase 60% das escolas teve necessidade de recorrer a docentes sem habilitação profissional, só no 1.º período letivo.

O recurso a docentes com habilitação própria em 2023/2024 comparado com o ano letivo anterior

• Em mais de 70% das escolas o recurso a docentes com habilitação própria foi, no mínimo, igual ao ano passado, com 24% (praticamente ¼ do total) a ter de contratar um número superior, devido à crescente falta de professores.

Impacto da aposentação de docentes no 1.º período letivo

• Em quase 20% das escolas, a aposentação de professores teve impacto, agravando a falta já existente ou provocando-a pela primeira vez;
• Entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2023 aposentaram-se 1415 docentes, correspondendo a cerca de 1,2% do total de docentes a trabalhar nas escolas;
• Nos restantes meses do ano 2023 tinham-se aposentado 2106 docentes, mas esse número tenderá a aumentar, como já indicia o mês de janeiro de 2024, com a aposentação de 434 professores e educadores, mais 50,2% do que no mesmo mês do ano anterior.

Falta de professores por grupo de recrutamento

• Dos 208 agrupamentos e escolas não agrupadas respondentes, só 36 (17,3%) referiram não ter havido qualquer problema relacionado com falta de professores, ou seja, em 82,7% a falta de professores foi e/ou é um problema sentido.
• Dos 34 grupos de recrutamento existentes, as escolas só não referiram falta de docentes em 5 grupos: 310 (Latim e Grego), 340 (Alemão), 560 (Ciências Agropecuárias), 610 (Música / 3.º CEB/ES) e 620 (Educação Física / 3.º CEB/ES).