03 de maio de 2023

Foram muitos os educadores e professores que quiseram lembrar a chantagem de António Costa, em 2019. Estávamos no dia 3 de maio. 4 anos volvidos, sobre a ameaça do primeiro-ministro, em demitir o governo, caso o parlamento aprovasse a lei para recuperar todo o tempo de serviço, as organizações sindicais assinalaram a data, com uma iniciativa no fundo da escadaria da Assembleia da República.  

02 de maio de 2023

Fenprof assinala o dia da chantagem de António Costa (3/mai)

Há 4 anos, o primeiro-ministro fez chantagem sobre o parlamento; os professores assinalam esse momento infame 

3 de maio de 2019, 17h15 — PrimeiromMinistro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informa o país que o seu governo se demitirá, caso seja contado o tempo de serviço aos educadoes e professores.

3 de maio de 2023, 17h15 — Educadores e rofessores assinalarão, junto à Assembleia da República (fundo da Escadaria Principal), esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes.

Este ato público, com início marcado para as 17h15 do dia 3 de maio, terá os seguintes momentos:

• Excerto da declaração do primeiro-ministro, António Costa, proferida em 3 de maio de 2019.
• Demonstração, pelos docentes, da situação de carreira em que se encontram comparada com a que teriam se o tempo de serviço lhes tivesse sido recuperado.
• Compromisso da Fenprof para com os educadores e professores de lutar pela recuperação plena do tempo de serviço até ao último dia cumprido.

28 de abril de 2023

Em 3 de maio, pelas 17h26, completam-se 4 anos sobre o dia em que António Costa ameaçou o país com a demissão do governo, caso o plenário da Assembleia da República (AR) aprovasse o projeto de lei que, com exceção do grupo parlamentar do PS, fora aprovado na Comissão de Educação. A chantagem levou a que o PSD, que tinha votado favoravelmente o projeto na comissão parlamentar, alterasse o sentido do seu voto, reprovando o diploma. É esta a memória de um dia negro da governação de António Costa que a classe docente não apagou.

Ação de Protesto e Exigência

3 de maio (quarta-feira)    |   17h15 

Fundo da Escadaria Principal da Assembleia da República

Os educadores e os professores não esquecem e, por isso, quatro anos depois irão, no fundo da escadaria principal da Assembleia da República, assinalar, através de uma ação de protesto e exigência, o dia em que o governo esteve para cair. Ouvir-se-á a ameaça do primeiro-ministro e dar-se-ão exemplos concretos de docentes prejudicados pelo roubo de tempo de serviço. A Fenprof assumirá o compromisso de não deixar de lutar pela sua recuperação. Será, mais uma oportunidade para reiterar a proposta de recuperação do tempo de serviço que está, ainda, por recuperar: 6A, 6M, 23D.

A declaração foi feita após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, tendo o primeiro-ministro afirmado que “a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o governo a apresentar a sua demissão”. A iniciativa era um projeto de lei aprovado na véspera na Comissão Parlamentar de Educação que previa a recuperação de todo o tempo de serviço dos educadores e dos professores que estivera congelado. Os docentes não esquecem esta afirmação de António Costa, cuja demissão foi colocada em cima de mesa como forma de pressionar a AR a fazer a sua vontade. Hoje, os educadores e os professores continuam a lutar pela recuperação de serviço e consideram inaceitável que o ME tenha apresentado um projeto de diploma sobre a carreira docente que não recupera um único dia daquele tempo! 

Face a esta teimosia do governo, os educadores e os professores reiteram que, enquanto faltar recuperar um desses dias, a luta não irá parar. A recomposição da carreira docente só terá lugar quando todo o tempo de serviço for recuperado, as vagas eliminadas bem como as quotas da avaliação. Foi nesse sentido que as organizações sindicais apresentaram uma proposta ao ME, em 13/mar, à qual, quase dois meses depois, não foi dada qualquer resposta.