Car@ sóci@,

O SPN vem, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em abril de 2022.

De entre os diplomas listados, salienta-se, pela sua importância na definição das políticas educativas e no âmbito laboral, os abaixo destacados, sobre:

• legislação relativa ao Covid-19 (ver toda a legislação compilada);

• calendário das matrículas;

• provas de ingresso ao ensino superior;

• alterações ao estatuto de cuidador informal;

• abertura de diversos concursos ao cargo de diretor.

Lista global de legislação publicada na área da educação e outras de interesse: 

[Clicar nos diplomas.]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022, de 4 de abril — Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023

• Portaria n.º 138/2022, de 8 de abril — Estabelece a medida social excecional, no âmbito da proteção temporária devidamente comprovada, às crianças deslocadas da Ucrânia relativamente à frequência de Creche e de Centro de Atividades de Tempos Livres

• Aviso n.º 7116/2022, de 8 de abril — Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

• Aviso n.º 7124/2022, de 8 de abril — Posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo

• Aviso (extrato) n.º 7140/2022, de 8 de abril — Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada

• Aviso n.º 7157/2022, de 8 de abril — Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso

• Aviso n.º 7277/2022, de 11 de abril — Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos

• Aviso n.º 7281/2022 de 11 de abril — Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul

• Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril — Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

• Aviso n.º 7487/2022, de 12 de abril — Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

• Aviso n.º 7668/2022, de 13 de abril — Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto

• Aviso (extrato) n.º 7669/2022, de 13 de abril — Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022, de 14 de abril — Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• Deliberação n.º 475/2022, de 18 de abril — Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023

• Aviso n.º 8047/2022, de 20 de abril — Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Mirandela

• Decreto-Lei n.º 30-E/2022, de 21 de abril — Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022, de 21 de abril — Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril — Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022 (estatuto de cuidador informal)

• Aviso n.º 8291/2022, 22 de abril — Abertura de procedimento concursal para diretor da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

• Aviso n.º 8295/2022, 22 de abril — Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra - Filho, Porto

• Aviso n.º 8441/2022, 26 de abril — Abertura de concurso para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro

• Aviso n.º 8526/2022, 27 de abril — Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga