Municipalização: Debate em Mirandela

Partilha

Notícia na Rádio Terra Quente

Pode ouvir a notícia rádio neste ficheiro mp3: 

Professores, diretores de escola e investigadores estão contra a municipalização da educação

Descentralizar a educação sim. Municipalizar, nem pensar. É esta a posição do Sindicato dos Professores do Norte sobre a aplicação de um decreto-lei, aprovado pelo Governo anterior, que prevê a transferência para os municípios de diversas competências na área da educação e para o qual assinou contratos-piloto com algumas autarquias.
O SPN é frontalmente contra a ideia de municipalizar a educação, defendendo antes a descentralização de algumas competências e a criação de conselhos locais de educação

O anterior Governo de coligação PSD/CDS assinou contratos-piloto com algumas autarquias, abrangendo 15 agrupamentos de escolas, em que são transferidas para esses municípios competências ao nível do financiamento, da organização curricular e pedagógica, bem como a contratação, até 25 por cento, dos professores.
O Sindicato dos Professores do Norte, afeto à FENPROF, está frontalmente contra esta iniciativa, defendendo antes uma descentralização de algumas competências delegadas em conselhos locais de educação e não apenas nas autarquias.
Manuela Mendonça, coordenadora do SPN, entende que "deve ser feito um debate público alargado sobre esta matéria e só depois aplicar no terreno o que for mais adequado".
Diga-se que o SPN já realizou uma consulta aos professores sobre a questão, Municipalização, sim ou não? E a resposta foi inequívoca. 98 por cento dos docentes disseram não.

Para Henrique Ferreira, Investigador e professor jubilado do IPB, o Governo devia suspender a aplicação deste decreto-lei, porque "é um processo demasiado conflituoso", defendendo a descentralização de algumas competências.
O diretor do mega agrupamento de escolas de Mirandela não acredita que esta iniciativa venha a ser implementada em todo o país. Vítor Esteves entende que "este é um processo que necessita de amadurecimento".
A posição das autarquias é mais flexível. O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Américo Pereira, não concorda com a delegação de competências, da forma como está prevista, mas está aberto a negociar.
São as posições do SPN, dos investigadores, diretores de escolas e autarcas sobre a municipalização da educação, que está em vigor em alguns municípios do Norte do país.

Casa cheia em Mirandela


23 de janeiro, 10h15

Centro Cultural de Mirandela