A. Iniciativas / reuniões realizadas pelo SPN:

Plenário de Professores (8 de julho de 2014)

Tomadas de posição professores e escolas

CPM e SPN entregam na Câmara e na Assembleia Municipal abaixo-assinado contra o processo de Municipalização

Debate “Municipalização: autonomia ou submissão?” (10 de novembro de 2014)

Carta aos Professores de Matosinhos

A Municipalização em debate (com Mário Nogueira)

Concentração em frente à Câmara Municipal e presença na Assembleia Municipal (8 de junho de 2015)

Nota à Comunicação social sobre a intervenção do Presidente da CM de Matosinhos, Guilherme Pinto

Tribunal volta a suspender o processo de municipalização

Saudação aos professores de Oliveira de Azeméis

Outros concelhos

B. Debates, iniciativas e pareceres:

C. Consulta aos Professores sobre a Municipalização (2,3 e 4 de junho de 2015)

D. Legislação:

Decreto-Lei 7/2003, de 15 de Janeiro: Cria o Conselho Municipal de Educação

Decreto-Lei 72/2015, de 11 de maio: Altera a composição do Conselho Municipal de Educação

Decreto-Lei 30/2015 de 12 de fevereiroEstabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

E. Documentos oficiais

  1. Governo: 

Guião para a reforma do estado

PAE - Programa Aproximar Escola

Transferência de Competências (anteprojeto de Decreto de Lei)

Modelo de Financiamento (Matosinhos, 1.º versão, junho de 2014)

Matriz de responsabilidades (2.ª versão) | (1.ª versão)

Minuta de contrato (2.ª versão) | (1.ª versão)

  1. Autarquias

Matosinhos 

Vila Nova de Famalicão

Oliveira de Azeméis 

Maia 

Oeiras

F. Declarações do Secretário de Estado:






Matosinhos: Municipalização e Guilherme Pinto

Por muito que se esforce, o presidente da Câmara não pode escamotear a verdade ...

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Matosinhos: Concentração em frente à Câmara Municipal (2ª feira, 8 de junho)

CÂMARA MUNICIPAL, DIA 8 DE JUNHO, AQUANDO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL QUE PRETENDE APROVAR A ADESÃO DO MUNÍCIPIO AO PROJETO-PILOTO

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