Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular - Parecer do SPN

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12 de setembro  de 2017

Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular

PARECER DO SPN

16 de agosto de 2017

Em regime de experiência pedagógica, no ano escolar de 2017 -2018, o ME vai avançar com o projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário (Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho).

O projeto abrange 235 unidades orgânicas da rede pública e privada (67 na Região Norte) cujos órgãos de direção manifestaram interesse na sua implementação e, segundo o ministério, "visa a promoção de melhores aprendizagens indutoras do desenvolvimento de competências de nível mais elevado, assumindo a centralidade das escolas, dos seus alunos e professores, e permitindo a gestão do currículo de forma flexível e contextualizada, reconhecendo que o exercício efetivo de autonomia em educação só é plenamente garantido se o objeto dessa autonomia for o currículo".