Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo

Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado duas reuniões de negociação, nos dias 11 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2010.

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Candidatura IPSS's, Mutualidades e Misericórdias

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar - Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente ano de acordo com as Instruções em anexo.

 

Para o ano lectivo 2008/2009 o Estado irá apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média dos Educadores de Infância seja superior a 1.154,70?.

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Professores portadores de Habilitação Suficiente a leccionar em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP

Ministério da Educação e AEEP assinam Protocolo, pelo qual o ME se compromete a emitir autorizações provisórias de leccionação para docentes sem qualificação profissional...

 

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Tabelas Salariais IPSS's para o ano de 2008

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 11, 22/03/2009 o Contrato Colectivo de Trabalho acordado entre a CNIS e a FENPROFAs Tabelas Salariais e as cláusulas de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

 

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Ensino Particular e Cooperativo

Aguardam publicação em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, acordadas entre a FENPROF e a AEEP, para vigorar desde Janeiro de 2009.

 

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