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EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
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Onde pára o Ministro Mariano Gago?

Desapareceu da nossa vista sem cumprir os calendários que ele próprio se comprometeu o "nosso" Ministro Mariano Gago: nem tem sido visto e politicamente está ausente desde a publicação do RJIES? há 6 meses! Em Julho passado, mais uma vez, depois de outros adiamentos, o Ministro, "aliviado" com a conclusão final desse RJIES, prometeu para Setembro de 2007 a divulgação das linhas gerais das revisões dos estatutos de carreiras e até hoje este compromisso continua por cumprir!

Mas este não é o único "atraso" deste Ministro, face às datas e calendários que ele próprio se comprometeu:

1. O PRACE, anunciado em Março de 2006, reorganizou os órgãos consultivos do MCTES, criando os Conselhos Coordenadores da Ciência e Tecnologia, e do Ensino Superior, que demoraram 7 meses para serem vertidos na lei orgânica do mesmo Ministério, em Outubro de 2006? e ambos aguardam a publicação da respectiva lei orgânica há 17 meses!

Sendo estes 2 dos 3 órgãos consultivos do MCTES ? o 3º sendo o Conselho Nacional de Educação, que não foi muito "ouvido" pelo Ministro (como também não pela Ministra da Educação!) -, deverá depreender-se que o Ministro não necessita de conselhos, nem de consultar ninguém? Ou que o MCTES terá uma versão mais "caseira" destes Conselhos, mas que não esta "legalizada" por qualquer lei orgânica?

2. Os Colégios de Especialidade foram criados em Agosto de 1996? e nunca regulamentados desde então, há quase 12 anos! Não se sabe se o Ministro Mariano Gago não pretende dar sequência à legislação dessa altura, da autoria do Ministro da Ciência e Tecnologia, por coincidência tutelado pela mesma personagem, mas os investigadores continuam a aguardar?

3. O próprio RJIES tem já 6 meses? e continuam por regular por lei especial:

- A acreditação e avaliação das instituições e dos ciclos de estudos (a Agência respectiva foi criada há 4 meses? mas continua a ser o Governo, através da Direcção Geral do Ensino Superior, a acreditar os cursos!

- As condições de atribuição do título de "especialista" (aqui nem se vislumbra qualquer fumo de ideia?)

- O regime e carreiras do pessoal docente e investigador das instituições públicas

- O regime do pessoal docente das instituições privadas

- O diploma regulamentar do procedimento de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos de ensino superior privados.

Necessitamos de um interlocutor para ouvir as nossas preocupações e negociar as soluções dos nossos problemas. Ignoramos se, na última remodelação, se esqueceram de referenciar este "desaparecimento"? ou se houve um problema de deliquescência do Ministro no Governo, mas já há muito que ignoramos o seu paradeiro e até já estamos a ficar com "saudades".

Quando se dignará lembrar-se de que os docentes do ensino superior e os investigadores existem e têm problemas para resolver?

 

Departamento do Ensino Superior

 

do Sindicato dos Professores do Norte

 

09.04.2008