MEMBRO   FENPROF | CGTP

  spn.pt  |  Revista  |  Superior  |  WebMail  |  Reuniões  |  Vencimentos  |  Protocolos  |  Contactos
  
SPN    Superior    Arquivo    Regime de transição do ECPDESP corrigido com alterações a aspectos muito negativos do diploma em vigor
Imprimir
Abrir como PDF

Contém 1 anexo:


Partilhar:

|


MENU

FENPROF.pt/superior
 
SUPNOTÍCIAS

EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
versão PDF | ler online

edições anteriores
março 2013 PDF online
fevereiro 2012 PDF online
dezembro 2012 PDF online
novembro 2012 PDF online
setembro 2012 PDF online
julho 2012 PDF
online
junho 2012 PDF online
maio 2012 PDF online
abril 2012 PDF online
março 2012 PDF online
fevereiro 2012 PDF online

 


Regime de transição do ECPDESP corrigido com alterações a aspectos muito negativos do diploma em vigor


A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência terminou no dia 4 de Fevereiro, perto das 21h, a votação na especialidade das alterações ao regime de transição do ECPDESP que conduziram à aprovação de um regime de transição para os docentes do Politécnico muito mais justo do que o que se encontra ainda em vigor.

Embora ainda falte a aprovação pelo Plenário da Assembleia da República, a promulgação pelo Presidente da República e a publicação no Diário da República, para que as alterações possam entrar em vigor, torna-se evidente que a estratégia adoptada pela FENPROF de não obstaculizar a entrada em vigor do diploma e de apostar na sua modificação no Parlamento, no novo quadro saído das eleições, revelou-se a mais correcta.

O que se passou na reunião de ontem da Comissão Parlamentar foi muito semelhante ao acontecido no dia 26 de Janeiro. Como prevíramos, foram aprovadas para os assistentes normas semelhantes às aprovadas para os docentes equiparados e foram ainda adoptadas várias importantes medidas que visam conferir maior estabilidade de emprego e profissional, garantindo-se a passagem a contrato por tempo indeterminado a muitos docentes que exercem a profissão há muitos anos em regime de trabalho precário e a possibilidade de muitos outros virem a obter esta mesma passagem, caso obtenham com êxito uma das novas habilitações de referência (doutoramento ou título de especialista).

Confirma-se, assim, o quadro resumo dos efeitos por categorias das propostas aprovadas, que já tínhamos divulgado e se encontra no endereço: www.fenprof.pt/superior/ (onde poderá, também, conhecer-se a extensão total das medidas agora objecto de alteração muito positiva).
Estes resultados foram os possíveis de alcançar em sede parlamentar, num processo em que a FENPROF não foi parceira, mas que tudo fez junto dos grupos parlamentares para influenciar no sentido positivo, em muitos casos com êxito, e são um reflexo das posições, das acções e das lutas desenvolvidas pelos docentes do Politécnico que a FENPROF saúda neste importante momento para o seu futuro profissional e para o das respectivas instituições.

A intervenção dos docentes, neste novo quadro, para assegurar as condições indispensáveis para aquisição das qualificações, em cada escola e instituição, será determinante.

O Secretariado Nacional da FENPROF
05/02/2010