MEMBRO   FENPROF | CGTP
  spn.pt  |  Revista  |  Superior  |  WebMail  |  Reuniões  |  Vencimentos  |  Protocolos  |  Contactos
  
SPN    Superior    Arquivo    SPN trava cortes salariais indiscriminados na Universidade do Porto

 
Imprimir
Abrir como PDF

Artigos relacionados:

Vídeo: RTP1 / Jornal da Tarde

SPN trava cortes salariais indiscriminados na Universidade do Porto

Vídeo: SIC / Jornal da Noite

Partilhar:

|


MENU

FENPROF.pt/superior
 
SUPNOTÍCIAS

EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
versão PDF | ler online

edições anteriores
março 2013 PDF online
fevereiro 2012 PDF online
dezembro 2012 PDF online
novembro 2012 PDF online
setembro 2012 PDF online
julho 2012 PDF
online
junho 2012 PDF online
maio 2012 PDF online
abril 2012 PDF online
março 2012 PDF online
fevereiro 2012 PDF online

 


SPN trava cortes salariais indiscriminados na Universidade do Porto

Em mensagem de 6 Janeiro de 2011, a Reitoria da Universidade do Porto informou as Unidades Orgânicas que no mês de Janeiro aplicaria um corte salarial de 10%, de forma indiscriminada, a todos os seus colaboradores (docentes, investigadores e funcionários).

Apesar de estar prevista a regularização da situação, em Fevereiro, esta medida é manifestamente ilegal, discricionária, e agrava a própria aplicação dos cortes, já de si injustos, determinados pelo Orçamento de Estado, o que não lembraria nem a Salomão!

O facto de a Reitoria não conhecer todos os suplementos que os seus colaboradores, eventualmente, auferem fora da instituição não justifica o acto discricionário anunciado. Ao invés, poderia a Reitoria aplicar os cortes impostos pela lei com base nos vencimentos por que é responsável, remetendo para o mês seguinte a execução dos cortes sobre eventuais suplementos.

Alertado por vários sócios, o Sindicato dos Professores do Norte intentou uma providência cautelar com o objectivo de impedir a implementação desta medida.

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou a providência e ordenou a citação da UP, com menção expressa de proibição de execução do referido corte indiscriminado de 10% em todos os salários.

O SPN conseguiu, por ter sido alertado pelos seus associados, impedir a UP de lesar ainda mais os seus funcionários, comprovando-se assim a necessidade da intervenção individual e colectiva na defesa dos nossos direitos e que, apesar de todas as dificuldades, quando se luta, é possível vencer.

O SPN tem por missão velar pela defesa dos direitos dos docentes e estará, por isso, ao lado de todos os colegas que se defrontem com situações de injustiça e violação da lei. Esta acção só é possível com o apoio dos docentes, pelo que apelamos a que nos informem e a um maior envolvimento de todos na defesa dos nossos direitos, individuais e colectivos.

 

21. Janeiro.2011

Departamento de Ensino Superior

Sindicato dos Professores do Norte