MEMBRO   FENPROF | CGTP

  spn.pt  |  Revista  |  Superior  |  WebMail  |  Reuniões  |  Vencimentos  |  Protocolos  |  Contactos
  
SPN    Superior    Arquivo    CRISE na Universidade Portucalense
Imprimir
Abrir como PDF

Partilhar:

|


MENU

FENPROF.pt/superior
 
SUPNOTÍCIAS

EDIÇÃO DE ABRIL 2013 | MENSAL
versão PDF | ler online

edições anteriores
março 2013 PDF online
fevereiro 2012 PDF online
dezembro 2012 PDF online
novembro 2012 PDF online
setembro 2012 PDF online
julho 2012 PDF
online
junho 2012 PDF online
maio 2012 PDF online
abril 2012 PDF online
março 2012 PDF online
fevereiro 2012 PDF online

 


CRISE na Universidade Portucalense

CRISE na Universidade Portucalense 

Sindicato dos professores do Norte intervém junto do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Inspecção Geral do Trabalho

 

É profunda a crise na Universidade Portucalense.

Esta crise é financeira. Há salários em atraso, há despedimentos selvagens, e está já hoje em exercício um gestor judicial.

É uma crise que afecta a imagem da Universidade, que se vê inclusivamente objecto de notícias sobre buscas da Polícia Judiciária às suas instalações, das quais resulta a apreensão de diversa documentação nos gabinetes da direcção da cooperativa, por alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros.

É fundamentalmente uma crise institucional para que a Universidade está a ser arrastada por uma Direcção que persiste obstinadamente em se manter à frente da cooperativa (empresa) que instituiu a Universidade, contra a vontade da maioria dos cooperantes.

De facto, em duas Assembleias Gerais, expressamente convocadas para o efeito em Março e em Setembro deste ano, mais de 65% dos cooperantes pronunciaram-se pela destituição da Direcção da cooperativa. O débil fio que ainda sustenta esta Direcção, que tem comprovadamente conduzido uma gestão danosa para a Universidade, são os 2 votos necessários para atingir a maioria qualificada de dois terços. O clima de instabilidade criado, os salários mantidos em atraso e os pagamentos feitos imediatamente antes dessas assembleias gerais têm, por certo, ajudado a protelar essa destituição.

Desconhece-se quais as verdadeiras intenções deste grupo que se mantém à frente da cooperativa. Mas o que é um facto é que, movida por interesses que nada têm a ver com os princípios do cooperativismo e contra uma larga maioria de cooperantes, a entidade instituidora da Universidade Portucalense vem arrastando a instituição para uma situação de falência e um possível desmembramento.

Usurpando competências próprias e exclusivas dos órgãos académicos da Universidade, a Direcção da cooperativa recorre quotidianamente ao atropelo à lei vigente nas instituições de ensino superior privado. Aos salários em atraso sucedem-se cortes no serviço lectivo atribuído a docentes qualificados e com anos de exercício na instituição, que vêem esse serviço dito em falta ser atribuído (inclusive com horas extraordinárias) a colaboradores externos não particularmente qualificados e a funcionar em regime de tarefa. No extremo, deparamos com o que inequivocamente é o "despedimento selvagem" promovido por quem se sentindo impune e se arroga a prerrogativa de actuar ilegalmente, à margem de qualquer órgão de decisão da Universidade.

Sobre isto, o Sindicato dos Professores do Norte dirigiu há 15 dias à Senhora Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior um completo memorando solicitando:

  1. uma reunião com carácter de urgência para abordar a situação na Universidade Portucalense e para expor a perspectiva que sobre ela tem o Sindicato;
  2. que através da Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior seja promovida uma fiscalização ao cumprimento da legislação em vigor na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

O Sindicato dos Professores do Norte continua a aguardar uma resposta por parte do M.C.I.E.S., a quem compete assumir inequivocamente as suas responsabilidades  no que se refere à regulação do sistema de ensino superior e que o Ministério não abdique da sua função fiscalizadora, utilizando os meios de que dispõe para assegurar que a lei é cumprida.

Como últimos desenvolvimentos desta situação de profunda crise, regista-se o despedimento ilegal de mais 10 docentes durante o dia de ontem, e a decisão (também de ontem) da Direcção da cooperativa de não proceder ao pagamento de salários aos docentes de dois Departamentos da Universidade (Matemática e Gestão).

Novamente o atropelo à lei vigente por parte de quem, ainda hoje, denota uma clara incapacidade para viver num Estado de Direito. 

Hoje mesmo, o Sindicato dos Professores do Norte apresentou no Porto queixa na Inspecção Geral de Trabalho contra a prática discriminatória na Universidade Portucalense, solicitando uma acção inspectiva no local.

É necessário pôr termo a esta crise, pois que com ela são gravemente lesados os alunos da Universidade, ao verem ser-lhes negadas as condições de formação que lhes foram garantidas. São lesados os professores e os funcionários não docentes que assistem impotentes àquilo que se nos afigura como uma verdadeira destruição da instituição em que exercem a sua actividade profissional.

Está inequivocamente em causa a garantia da qualidade do ensino superior na Universidade Portucalense.

 

Porto, 29 de Outubro de 2004

Pela Direcção do Sindicato dos Professores do Norte, 

Mário Eduardo de Sousa Carvalho