Concursos 2026

06 de julho de 2026

A AGSE disponibilizou, através da plataforma SIGRHE (6/jul), a aplicação eletrónica de manifestação de preferências no âmbito da Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, decorrendo o prazo para tal até às 23h59 horas continentais até 10 de julho (sexta-feira). Está previsto para 10 de julho, o início do procedimento de Mobilidade Interna, destinado a docentes de QA/QE e QZP.

Legislação / Regulamentação

• Aviso n.º 7312-B/2026/2
• Decreto-Lei n.º 15/2025
• Decreto-Lei n.º 32-A/2023
• Portaria n.º 136-B/2026/1

Outros

• Códigos dos AE/EnA
• Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis
• Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial
• Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Defesa Nacional
• Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia)