ECD — Audição na CEC/AR (14/abr)
14 de abril de 2026
A Fenprof, através dos secretários-gerais, esteve na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do grupo de trabalho constituído pela CEC para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa voltaram a sublinhar a necessidade de que esta revisão se constitua como um efetivo processo de valorização da carreira docente, que contribua efetivamente para combater o problema da falta de professores. Reafirmaram as posições da Federação (propostas de revisão do ECD), entregues ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no quadro das negociações. E enviou à CEC todos os contributos, desde a proposta global de revisão do ECD, resultante de mais de 380 reuniões em que participaram mais de 6 mil professores e que foi aprovada em plenário nacional (7/mar/2025), até aos pareceres emitidos no âmbito do processo negocial e que podem ser consultados.
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Intervenção da Fenprof: 25m a 33m e 1h36 a 1h43
