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08 de agosto de 2026

A Fenprof requereu a negociação suplementar sobre o recrutamento e colocação de docentes proposto pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que, balanço realizado, de pouco adiantou. Em 7/ago, a Federação realizou o habitual plenário de educadores e professores onde, mais uma vez, tornou claros os pontos de divergência com o MECI.

05 de agosto de 2026

No dia 06 de agosto (17h), a Fenprof participará, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na reunião suplementar, realizada a seu pedido, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, referente ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria que integra o Tema 2 do protocolo negocial. No dia 07 de agosto (sexta-feira), vai realizar o habitual plenário de esclarecimento a que todos podem aceder.

ASSISTIR AO PLENÁRIO ONLINE

07/ago    |   17h

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ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

A Fenprof já realizou catorze plenários online para dar a conhecer as propostas apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo e revisão do Estatuto da Carreira Docente. Recentemente o MECI apresentou a proposta de articulado sobre o recrutamento e colocação de docentes. Por realizar ficou o plenário de 5/fev, em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do MECI (4/fev).

TEMA 2 Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)

A Fenprof realizou dois plenários online (22/dez e 08/jan) para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez e 7/jan), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias”. 

TEMA 1 Perfil do docente: direiros, deveres e garantias

ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial  (reuniões de 6/nov e 18/nov)

Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta. No caso vertente, publica os dois plenários relativos ao protocolo negocial, realizados em novembro de 2025.

PROTOCOLO NEGOCIAL