ECD — (Re)ver plenário sobre a reunião com o MECI (20/mai)
22 de maio de 2026
12 de maio de 2026
No dia 18 de maio, a Fenprof participou na reunião negocial convocada Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. No dia 20 de maio (quarta-feira), vai realizar o habitual plenário de esclarecimento a que todos podem aceder.
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ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso
A Fenprof já realizou seis plenários online para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito do processo e revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso". Por realizar ficou o plenário de 5/fev, em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do MECI (4/fev).
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TEMA 2Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso |
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ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)
A Fenprof realizou dois plenários online (22/dez e 08/jan) para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez e 7/jan), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias”.
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TEMA 1Perfil do docente: direiros, deveres e garantias |
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ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial (reuniões de 6/nov e 18/nov)
Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta. No caso vertente, publica os dois plenários relativos ao protocolo negocial, realizados em novembro de 2025.
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PROTOCOLO NEGOCIAL |
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