Tempo de valorização, já! [2024-...]

30 de junho de 2026

Em 26 de junho, realizou-se a 12.ª reunião de negociação do processo de revisão do estatuto da carreira docente (ECD), mais uma dedicada ao tema 2 do protocolo negocial. Esta reunião serviu para o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentar a proposta de articulado para a legislação subsidiária de recrutamento e colocação dos docentes, que inclui algumas normas transitórias por forma a permitir que comece a ser aplicada já em 2026/27.

No dia 29 de junho, a Fenprof promoveu o habitual plenário de esclarecimento aos docentes, onde apresentou as suas posições e as suas reservas relativamente ao diploma proposto pelo MECI, designadamente no que respeita a três questões fundamentais:

• a manutenção de todos os conceitos que advêm da introdução do ReCAP no ECD;
• a eliminação da vinculação dinâmica, o mecanismo que mais professores tem permitido vincular;
• as duas prioridades da primeira fase do “procedimento concursal contínuo”, que, alegadamente, deveria suceder à mobilidade interna.

27 de maio de 2026

No dia 26 de junho, a Fenprof participou na reunião negocial convocada Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. No dia 29 de junho (segunda-feira), vai realizar o habitual plenário de esclarecimento a que todos podem aceder.

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29/mai    |   17h

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ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

A Fenprof já realizou sete plenários online para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito do processo e revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso". Por realizar ficou o plenário de 5/fev, em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do MECI (4/fev).

TEMA 2 Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso

ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)

A Fenprof realizou dois plenários online (22/dez e 08/jan) para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez e 7/jan), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias”. 

TEMA 1 Perfil do docente: direiros, deveres e garantias

ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial  (reuniões de 6/nov e 18/nov)

Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta. No caso vertente, publica os dois plenários relativos ao protocolo negocial, realizados em novembro de 2025.

PROTOCOLO NEGOCIAL