ECD — Cancelado o plenário sobre as habilitações (5/fev)
02 de fevereiro de 2026
Em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o plenário nacional online convocado pela Fenprof (05/fev) não será realizado, tendo em conta que o objetivo passava pelas informações decorrentes da reunião negocial cujo reagendamento se aguarda.
02 de fevereiro de 2026
No âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Fenprof irá realizar um plenário de educadores e professores, no dia 5 de fevereiro, correspondente à reunião de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações sindicais representativas dos educadores e dos professores que se realizará no dia anterior (4/fev).
A ordem de trabalhos incidirá sobre o tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso. Este é, para a Federação, um domínio particularmente sensível, relativamente ao qual subsistem fundadas preocupações quanto às opções que o MECI/governo poderá vir a assumir na alteração do regime atualmente em vigor.
5/fev | 17h30
16 de janeiro de 2026
ECD — (Re)ver plenário sobre a reunião com o MECI (15/jan)
A reunião de 14 de janeiro teve como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente. Confira as posições que a Fenprof apresentou na reunião, relativamente a uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito.
13 de janeiro de 2026
ECD — Tema 2: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI.
Esta reunião terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente. Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito. A participação na reunião on-line que a Fenprof está a preparar é, por isso, essencial.
15/jan | 17h30
ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)
A Fenprof realizou dois plenários online (22/dez e 08/jan) para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez e 7/jan), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias”.
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TEMA 1Perfil do docente: direiros, deveres e garantias |
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ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial (reuniões de 6/nov e 18/nov)
Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta. No caso vertente, publica os dois plenários relativos ao protocolo negocial, realizados em novembro de 2025.
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PROTOCOLO NEGOCIAL |
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