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18 de fevereiro de 2026

Com o objetivo de esclarecer todos os educadores e os professores sobre o processo de negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Fenprof realizará no dia 21 de fevereiro (10 horas) um plenário online onde abordará todas as questões que foram debatidas na reunião de 18 de fevereiro, nomeadamente as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Recorde-se que o tema 2 versa as questões das habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

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21/fev    |   10 horas

02 de fevereiro de 2026

ECD — Cancelado o plenário sobre as habilitações (5/fev)

Em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o plenário nacional online convocado pela Fenprof (05/fev) não será realizado, tendo em conta que o objetivo passava pelas informações decorrentes da reunião negocial cujo reagendamento se aguarda.

02 de fevereiro de 2026

No âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Fenprof irá realizar um plenário de educadores e professores, no dia 5 de fevereiro, correspondente à reunião de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações sindicais representativas dos educadores e dos professores que se realizará no dia anterior (4/fev).

A ordem de trabalhos incidirá sobre o tema 2 — Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso. Este é, para a Federação, um domínio particularmente sensível, relativamente ao qual subsistem fundadas preocupações quanto às opções que o MECI/governo poderá vir a assumir na alteração do regime atualmente em vigor.

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5/fev | 17h30

16 de janeiro de 2026

ECD — (Re)ver plenário sobre a reunião com o MECI (15/jan)

A reunião de 14 de janeiro teve como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente. Confira as posições que a Fenprof apresentou na reunião, relativamente a uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito. 

13 de janeiro de 2026

ECD — Tema 2: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI.

Esta reunião terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente. Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito. A participação na reunião on-line que a Fenprof está a preparar é, por isso, essencial.

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15/jan | 17h30

ECD — (Re)Ver plenários sobre o Tema 1 — Perfil do docente: direitos, deveres e garantias (reuniões de 18/dez e 07/jan)

A Fenprof realizou dois plenários online (22/dez e 08/jan) para dar a conhecer as propostas da Federação apresentadas nas reunião havidas com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (18/dez e 7/jan), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. O MECI apresentou a proposta “Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias”. 

TEMA 1 Perfil do docente: direiros, deveres e garantias

ECD — (Re)Ver plenários sobre o protocolo negocial  (reuniões de 6/nov e 18/nov)

Tal como prometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a revisão do ECD, a Fenprof realizará um plenário de educadores e professores, online, aberto a todos os docentes, com o objetivo de dar a conhecer os desenvolvimentos do processo negocial, as propostas, as contrapropostas e as ações de luta. No caso vertente, publica os dois plenários relativos ao protocolo negocial, realizados em novembro de 2025.

PROTOCOLO NEGOCIAL