A situação que hoje se vive nas escolas portuguesas volta a ser explosiva. Outra coisa não seria de esperar, dado a Ministra da Educação ser a mesma, o Primeiro-Ministro continuar a ser José Sócrates, o Governo também não ter mudado e, acima de tudo, as políticas continuarem a ser as mesmas.

E, a este propósito, aqui nos deparamos com o primeiro de dois significativos equívocos que é urgente esclarecer de vez.

Quando, a 8 de Março passado, os professores demonstraram de uma forma impressionante e nunca vista a sua indignação nas ruas de Lisboa, quando 100 mil professores e educadores deram corpo à unidade que então todas as organizações sindicais docentes souberam construir, ficou evidente a recusa da política educativa deste Governo, mas também que os professores, quando sentiam que o momento exigia a sua unidade, eram capazes de o demonstrar de forma inequívoca.

Muitos dos que espontaneamente aderiram e viveram aquele protesto acreditaram que a Ministra cairia no dia seguinte, que as políticas de educação estavam irremediavelmente derrotadas perante aquela demonstração de força e que não restaria outra atitude ao ME/Governo senão a capitulação. Nada mais errado. Alterar políticas é um processo bem mais longo e complicado do que possa parecer, principalmente quando o cenário assenta numa maioria absoluta no Parlamento.

Mas, entretanto, os cem mil professores e educadores que estiveram em Lisboa a 8 de Março conseguiram abalar o que até aí parecia inabalável. Acabaram com a completa e obstinada ausência de diálogo. Fizeram Maria de Lurdes Rodrigues solicitar reuniões aos sindicatos. E fizeram ainda que abdicasse de algumas das suas mais teimosas ideias, aparecendo à cabeça a vontade de instalar até ao final do ano lectivo anterior todo o seu modelo de avaliação de desempenho docente.

Hoje, por força do memorando de entendimento que foi forçada a assinar com a Plataforma de Sindicatos, 92% dos professores e educadores portugueses não foram avaliados no passado ano lectivo e os restantes 8% foram-no através de uma fórmula muito simplificada e sem repercussões, nomeadamente ao nível das possibilidades de contratação.

Mais, perante a matéria mais controversa à altura e que mais ocupava as cabeças dos que se manifestaram no dia 8 de Março, a instalação completa (atribulada, ainda assim impreparada, conflituosa e muito tormentosa, nos efeitos que provoca no quotidiano das escolas e dos professores) do modelo de avaliação, verificada este ano, não só não prevê efeitos definitivos nos resultados da avaliação praticada, como prevê um decisivo momento negocial - decisivo até pelo seu timing político -, para Junho e Julho de 2009, onde estará em questão a discussão do modelo na sua globalidade, já contando com os indicadores retirados do trabalho de uma Comissão Paritária, com representação sindical.

Alguns dos que dizem que aquele entendimento, e a acta no mesmo dia assinada, naquelas circunstâncias, não serviu para nada, já esqueceram que 85% dos professores professores que participaram no mais amplo debate jamais realizado neste país (dia D) o aprovaram de forma clara, e não são, seguramente, capazes de entender o que significou travar, já no 3º período, a sanha destruidora do ME sobre a escola pública em Portugal. Mas, esses mesmos, os que apontam dedos acusadores aos sindicatos por saberem agir com elevado sentido de responsabilidade, são os mesmos que os acusam de capitular nesse momento, de serem incipientes na acção, se amedrontarem ou assustarem perante as mobilizações conseguidas, e até de, mais errado ainda, se terem distanciado do núcleo central das políticas que importa derrotar.

Quem leu o memorando de entendimento, e as actas que dele fazem parte, percebeu que a FENPROF e os sindicatos da Plataforma deixaram aí bem claro que mantinham todas, mas todas, as críticas que faziam ao cerne das políticas educativas do actual Governo.

E aqui chegamos ao segundo equívoco que importa esclarecer devidamente. Já não ligado ao passado recente mas antes às movimentações, de muitos sentidos, que hoje são tema de conversa em todas as escolas e que se prendem com uma espécie de data mítica de repente caída no centro das nossas discussões - o dia 15 de Novembro de 2008.

Ainda antes de chegarmos aí, à data em questão, talvez importe enunciar algumas considerações prévias. (1) ousamos afirmar que ninguém conhece melhor que os sindicatos o que acontece quotidianamente nas escolas portuguesas; (2) as maiores perturbações a esse quotidiano neste início de ano lectivo prendem-se com dois factores, que se interligam: o lançamento completo (e já previsto) do modelo de avaliação do desempenho docente e as cargas horárias dos professores e educadores; (3) esses dois factores, que interagem entre si, revelam, por um lado, a total desacreditação do modelo do ME e a sua completa inexequibilidade, a par dos reflexos que provoca na organização e execução dos horários dos docentes, sendo que aqui ressalta o incumprimento por parte do ME do já citado memorando de entendimento e das regras daí decorrentes que verteram para legislação ordinária do próprio Ministério da Educação. Ou seja, quem não está a cumprir (mais uma vez) é o Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues.

Passados os considerandos, e não perdendo de vista o que motiva esta tomada de posição, há que enfrentar o que consideramos de um equívoco necessitando de cabal esclarecimento, e que assenta nesta dúvida que estará em muitas cabeças, sérias e dispostas a não se conformarem com o que lhes é apresentado como inquestionável: o que é, que coisas, que factos ou comportamentos, são genuinamente espontâneos?

1.    avançar com uma data antes de outros, sem qualquer preocupação de estabelecimento de consensos relativamente a ela, é espontâneo ou premeditado?

2.    aparecerem dois movimentos de professores a assumir os procedimentos legais mínimos para uma manifestação e a desenvolverem a base de um trabalho organizativo que não é fácil (nós sabemo-lo), será um comportamento espontâneo ou premeditado?

3.    afirmar, alto e bom som, que a sua manifestação é para ser feita com ou sem os sindicatos, será um gesto espontâneo ou seria já uma ideia preconcebida e intencionalmente escondida para o lançamento da data de 15 de Novembro?

O SPN e a FENPROF não têm dúvidas que esta movimentação é, na sua génese, um ataque concertado aos sindicatos de professores já existentes, que visa objectivos que só agora começam a ficar claros  e que, entre outras, persegue a intenção de acrescentar mais sindicatos aos muitos que hoje operam no panorama sindical português.

A resposta a estes recorrentes esforços já está encontrada - a Plataforma de Sindicatos (haverá maior e melhor espaço de afirmação de unidade do que este?), onde a FENPROF está presente desde o primeiro momento, voltou a encontrar a fórmula unitária com que sempre se apresentou aos professores portugueses, desafiando-os a demonstrarem a unidade assim traduzida, e dizendo que as políticas destrutivas da escola pública em Portugal e a subversão da carreira docente neste país começarão a ser derrotadas no próximo dia 8 de Novembro, num grande plenário nacional de docentes marcado para o Parque Eduardo VII e numa manifestação subsequente, que canalizará para a 5 de Outubro a determinação dos professores e aí sublinhará a sua ideia de que é urgente e indispensável uma nova política para a educação neste país.

Porto, 21 de Outubro de 2008
A Direcção do SPN