Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Dezembro de 2016.

 De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem necessariamente atender à ordem cronológica de publicação, os abaixo destacados, sobre:

• a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2017;
• a aprovação do serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República;
• a lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016;
• a fixação do número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016;
• a alteração do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de Junho;
• a delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Chefe do Gabinete, a licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura;
• a delegação de competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto no Secretário-Geral da Educação e Ciência;
• a designação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer o cargo de directora-geral da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
• a candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018.
• a aprovação do Orçamento do Estado para 2017;
• a aprovação das Grandes Opções do Plano para 2017;
• a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de Julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação;
• a sobretaxa do IRS;
• a actualização do valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017;
• a aprovação dos novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respectivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017;
• a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 26 de Dezembro de 2016;
• a definição do regime da formação profissional na Administração Pública;
• a recomendação do CNE sobre a condição docente e as políticas educativas;
• as resoluções da Assembleia da República que recomendam ao Governo que adopte medidas para a promoção do sucesso escolar, que recomendam a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas, e também a progressiva redução do número de alunos por turma;
• o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República;
• a criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Directório de Repositórios Digitais;
• a criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico;
• o estabelecimento de um prazo, de seis meses, para os docentes poderem exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC);
• a designação de Directora de Serviços da Segurança Escolar;
• a delegação de competências da Secretaria-Geral da Educação e Ciência nas Secretárias-Gerais Adjuntas da Educação e Ciência.

De assinalar ainda a publicação de alguns despachos de homologação de classificações profissionais.

Lista global de legislação publicada na área da educação, no período acima indicado

• Despacho n.º 14558/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação –, que divulga a lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016;

• Aviso n.º 15188/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior –, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro;

• Portaria n.º 305/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de Junho;

• Despacho n.º 14719/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar –, de homologação da classificação profissional atribuída à professora Sílvia Isabel Ângelo Dias;

• Despacho n.º 14720/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar –, de homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Sofia Ferreira de Oliveira Ponte e outros;

• Aviso n.º 15322/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. –, que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2017;

• Despacho n.º 14813/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde –, que fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016;

• Aviso n.º 15328/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo –, de abertura do procedimento para a eleição do Director;

• Portaria n.º 483/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto –, que autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza;

• Despacho n.º 14868/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro –, que delega competências na Chefe do Gabinete, a licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura;

• Despacho n.º 14869/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto –, de delegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência;

• Portaria n.º 485-B/2016 - Diário da República n.º 235/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento –, de autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança» às seguintes entidades: Instituto Português da Juventude, I. P. (IPDJ), Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE) e à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);

• Despacho n.º 14963/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série II de 2016-12-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar –, de homologação da classificação profissional atribuída à professora Carla Patrícia da Silva Queirós Vieira e outros;

• Regulamento n.º 1092/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Academia das Ciências de Lisboa –, que desenvolve os princípios normativos destinados à execução dos preceitos dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 157/2015, de 10 de Agosto;

• Despacho n.º 15116-A/2016 - Diário da República n.º 238/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-14, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto –, que designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto;

• Despacho n.º 15133/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série II de 2016-12-15, do Ministério da Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação –, de designação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer o cargo de directora-geral da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

• Portaria n.º 517/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento –, que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança»;

• Portaria n.º 518/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação –, de autorização de despesa para a celebração de contrato de aquisição de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem;

• Deliberação n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior –, sobre a candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018;

• Decreto-Lei n.º 83/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16, da Presidência e da Modernização Administrativa, que aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República.

• Lei n.º 40/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, da Assembleia da República, com a primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de Julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação;

• Portaria n.º 324/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, do Ministério da Educação, que aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de Janeiro de 2017;

• Aviso n.º 15743/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior –, que torna pública a data em que a integração do Instituto de Arte, Design e Empresa – Universitário na Universidade Europeia se tornou efectiva;

• Aviso n.º 15744/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior –, que determina a capacidade das instalações nas quais a Universidade Europeia e Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa estão autorizados a ministrar os seus ciclos de estudos;

• Despacho n.º 15202/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia –, que reconhece a idoneidade da INTOX Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento, na área da actuação de alimentos seguros e conservação de alimentos, no domínio prioritário agro-alimentar;

• Despacho n.º 15188/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão –, de designação para o exercício de funções no Secretariado Técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (POCH) da mestre Ana Marques Serra e Moura Salvado e do Licenciado Nuno Adelino Proença Lopes;

• Recomendação n.º 1/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação –, sobre a condição docente e as políticas educativas;

• Despacho n.º 15249/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro –, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de Dezembro de 2016;

• Contrato n.º 652/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – actividades regulares;

• Contrato n.º 653/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Actividades Regulares n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 654/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Mover Viseu – Apoio à Actividade Desportiva Actividades 2016;

• Contrato n.º 655/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/310/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro – Apoio à Actividade Desportiva Beisebol e Softebol para Todos;

• Contrato n.º 656/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/348/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Eventos Desportivos Internacionais. Famalicão Dança 2016 – Taça Europa de Latinas;

• Contrato n.º 657/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras – Apoio à Actividade Desportiva Temos Muito Jogo Pela Frente – Programa de Inclusão Desportiva;

• Contrato n.º 658/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva Trás Saúde à Tua Vida;

• Contrato n.º 659/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve – Apoio à Actividade Desportiva Desporto Adaptado;

• Contrato n.º 660/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais Taça do Mundo de Ginástica Artística;

• Contrato n.º 661/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/323/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 662/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/322/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 663/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/335/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 664/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/377/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos Desportivos Internacionais – Etapa do Campeonato do Mundo e do Campeonato da Europa de Ralicross;

• Contrato n.º 665/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos desportivos internacionais – Etapa do Campeonato da Europa de Karting de Juniores e Academy;

• Contrato n.º 666/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos desportivos internacionais – Circuito Vila Real 2016 – WTCC – Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo;

• Contrato n.º 667/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/347/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – eventos desportivos internacionais (Etapa do Campeonato do Mundo de F2);

• Contrato n.º 668/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos desportivos internacionais – 37.ª Rampa Internacional da Falperra;

• Contrato n.º 669/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) CP/358/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Actividades Regulares CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 670/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS – Apoio à actividade desportiva futebol de rua;

• Contrato n.º 671/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/368/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 672/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva Champs 4 Life;

• Contrato n.º 673/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva Envelhecer em Movimento;

• Contrato n.º 674/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à actividade desportiva global Kids Physical Activity Charter;

• Contrato n.º 675/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/339/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual – Portugal – Desporto Adaptado 2016;

• Despacho Normativo n.º 15/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros –, que aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República;

• Despacho n.º 15346/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar –, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Alfredo Renato Pereira Duarte Lopes e outros;

• Despacho n.º 15350/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. – Autoridade Antidopagem de Portugal –, com as determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às normas de solicitação de Autorização para a Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017;

• Aviso n.º 15929/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária de Penafiel –, sobre o procedimento Concursal para provimento do lugar de Director da Escola Secundária de Penafiel;

• Despacho n.º 15386/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, de criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Directório de Repositórios Digitais;

• Despacho n.º 15388/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, dos Ministérios das Finanças, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, de criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico;

• Despacho n.º 15389/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, dos Ministérios das Finanças, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, de criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Ciência Aberta;

• Contrato n.º 677/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/349/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Pára-quedismo – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 678/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Seawomen – Associação para a Promoção da Mulher Através do Desporto e Actividades Náuticas – Apoio à Actividade Desportiva Vela + 2016;

• Contrato n.º 679/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais. Volta ao Algarve 2016;

• Contrato n.º 680/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/366/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 681/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Olhar 21 – Apoio à actividade desportiva. Olhar 21 BASKET;

• Contrato n.º 682/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais – Apoio à Actividade Desportiva. Plano de Actividades 2016;

• Contrato n.º 683/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Teia D'Impulsos – Apoio à Actividade Desportiva. Vela Solidária;

• Contrato n.º 684/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/237/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Para o Desenvolvimento da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa – Apoio à Actividade Desportiva Seniores Activos;

• Contrato n.º 685/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador – Apoio à actividade desportiva. Desporto Adaptado 2016;

• Contrato n.º 686/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – Apoio à Actividade Desportiva Projecto + Desporto;

• Contrato n.º 687/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/218/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade da Beira Interior – Apoio à actividade desportiva + Activo, Vida +;

• Contrato n.º 688/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora – Apoio à actividade desportiva – UNIVERCIDADE II;

• Contrato n.º 689/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Educativa Nacional de Inclusão e Inovação nas Escolas – Apoio à Actividade Desportiva – O Desporto para a Interculturalidade e Inclusão nas Escolas – II Edição;

• Contrato n.º 690/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Actividade Física e Saúde para Todos – Apoio à Actividade Desportiva ABC Motriz;

• Contrato n.º 691/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação – Apoio à Actividade Desportiva. Rugby Inc;

• Contrato n.º 692/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação das Comunidades Autofinanciadas – Apoio à Actividade Desportiva - Olímpicos para Todos: Um Regresso Maior;

• Contrato n.º 693/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade de Leiria – Apoio à Actividade Desportiva – Agora Nós;

• Contrato n.º 694/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência – Apoio à Actividade Desportiva. Todos pelo Desporto para Todos 2016;

• Contrato n.º 695/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/360/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal – Formação de recursos humanos;

• Contrato n.º 696/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto – Apoio à Actividade Desportiva Sport para Todos;

• Contrato n.º 697/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/236/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a CERCIFAF – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL – Apoio à Actividade Desportiva Rede Ágora;

• Contrato n.º 698/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a AMB Academia Maia Brenha, Associação Desportiva – Apoio à Actividade Desportiva AMB Volleyball CUP 2016;

• Contrato n.º 699/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/227/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Vidigalense – Apoio à actividade desportiva. Programa Integrado de Desenvolvimento Desportivo 2016;

• Contrato n.º 700/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva Programa de Desenvolvimento de Competências de Vida Através do Futebol em Centros Educativos;

• Contrato n.º 701/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/273/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva SKI 4 ALL;

• Contrato n.º 702/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/269/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Évora – Apoio à Actividade Desportiva. Actividades 2016;

• Contrato n.º 703/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/300/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Português – Apoio à Actividade Desportiva. Sports 4 All;

• Contrato n.º 704/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Soccer Scalabis Associação – Apoio à Actividade Desportiva. Desporto para Todos – Soccer Scalabis;

• Contrato n.º 705/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/275/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa – Apoio à actividade desportiva. Equitação Adaptada;

• Contrato n.º 706/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel – Apoio à Actividade Desportiva. FUN&BOL;

• Contrato n.º 707/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Apoio à Actividade Desportiva – Tiro para Todos;

• Contrato n.º 708/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia Equestre João Cardiga – Associação – Apoio à Actividade Desportiva Equitação para Todos;

• Contrato n.º 709/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Hípica Portuguesa – Apoio à Actividade Desportiva. Equitação para Todos;

• Contrato n.º 710/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Escola D. João II – Apoio à Actividade Desportiva Um Clube para Todos;

• Contrato n.º 711/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube – Apoio à Actividade Desportiva. Famílias Activas;

• Contrato n.º 712/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/261/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro – Apoio à Actividade Desportiva Surf Adaptado;

• Contrato n.º 713/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião – Apoio à Actividade Desportiva Actividades Desportivas 2016;

• Contrato n.º 714/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Apoio à actividade desportiva Programa Nacional de Marcha e Corrida;

• Contrato n.º 715/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/259/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Marinheiros do Concelho de Ferreira do Zêzere – Apoio à Actividade Desportiva Plano de Actividades 2016;

• Contrato n.º 716/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/266/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Apoio à Actividade Desportiva em Montemor Há Ténis Para Todos;

• Contrato n.º 717/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo Cultural Amarense – Apoio à Actividade Desportiva Desportiv@mente 2.0;

• Contrato n.º 718/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton – apoio à actividade desportiva. Badminton e Desporto para Todos 2016;

• Contrato n.º 719/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Figueirense – Apoio à Actividade Desportiva. Remo é Saúde;

• Contrato n.º 720/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis da Amadora – Apoio à Actividade Desportiva Vamos Todos Jogar Ténis;

• Contrato n.º 721/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Escola de Judo Ana Hormigo – Apoio à Actividade Desportiva – Incluir, Igualar e Aperfeiçoar Judo para Todos!

• Contrato n.º 722/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra – Apoio à Actividade Desportiva – Rugby para Todos;

• Contrato n.º 723/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/312/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – apoio à actividade desportiva Programa Nacional de Remo para Todos;

• Contrato n.º 724/2016 - Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/309/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda – Apoio à Actividade Desportiva. Desenvolvimento das Capacidades Colectivas;

• Contrato n.º 725-A/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/392/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno – Actividades regulares;

• Contrato n.º 725-B/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/398/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 725-C/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/359/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Apoio à Actividade Desportiva. Corrida Juntos contra a Fome;

• Contrato n.º 725-D/2016 - Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/262/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa da Cultura e Recreio de Cachão – Apoio à Actividade Desportiva Desporto para Todos;

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 42/2016/M - Diário da República n.º 245/2016, Série I de 2016-12-23, da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa –, que apresenta à Assembleia da República a proposta de Lei que procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho e à quarta alteração aoDecreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, que estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho;

• Contrato n.º 726/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/320/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 727/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/291/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Apoio à actividade desportiva. Golfe para Todos;

• Contrato n.º 728/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/361/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade – Apoio à Actividade Desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2016;

• Contrato n.º 729/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/363/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à actividade desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2016;

• Contrato n.º 730/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol – Apoio à actividade desportiva. Paravolei;

• Contrato n.º 731/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/334/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa – Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu de Endurance de Young Riders;

• Contrato n.º 732/2016 - Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 344/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência – Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Goalball – Grupo B;

• Aviso n.º 16015-C/2016 - Diário da República n.º 245/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro –, que torna público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades;

• Contrato n.º 733-A/2016 - Diário da República n.º 245/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-23, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai – Actividades regulares;

• Despacho n.º 15507/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro –, que designa José Manuel de Matos Passos, para integrar o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau, em representação do Estado Português;

• Despacho n.º 15508/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares –, de designação de Directora de Serviços da Segurança Escolar;

• Contrato n.º 734/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/372/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Apoio à realização da acção «Formação de treinadores – Desafios para um futuro melhor»;

• Contrato n.º 735/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de programa de apoio a acções de formação – PAAF n.º CP/374/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Apoio à realização da acção «Edição do Livro '25 Anos da Faculdade de Educação Física e Desporto, Fundamentos, Acção e Circunstância'»;

• Contrato n.º 736/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Programa de Apoio a Ações de Formação – PAAF n.º CP/373/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Apoio à Realização da Acção «Simpósio – O Mercado de Trabalho e os Desafios da Formação Académica em Educação Física e Desporto Após Bolonha»;

• Contrato n.º 737/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais – Cyclin' Portugal – Troféu Internacional Litério Marques 2016;

• Contrato n.º 738/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva. Festa nacional da ginástica, ginástica solidária, Seniorgym, Workgym;

• Contrato n.º 739/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 740/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/224/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina – Apoio à Actividade Desportiva. Actividades Regulares 2016;

• Contrato n.º 741/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/315/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Apoio à actividade desportiva. Programa de Dinamização Nacional do Triatlo;

• Contrato n.º 742/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais CYCLIN' PORTUGAL – 9.º Grande Prémio Internacional Cyclin' Liberty Seguros;

• Contrato n.º 743/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação – Apoio à Actividade Desportiva. Eu Sei Nadar, Portugal a Nadar;

• Contrato n.º 744/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – Apoio à actividade desportiva. Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta;

• Contrato n.º 745/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais Cyclin' Portugal – Troféu Internacional Cyclin'Portugal;

• Contrato n.º 746/2016 - Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/384/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Eventos Desportivos Internacionais Campeonato do Mundo Universitário de Canoagem;

• Resolução da Assembleia da República n.º 242/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que adopte medidas para a promoção do sucesso escolar;

• Resolução da Assembleia da República n.º 243/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas;

• Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma;

• Despacho n.º 15554/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Secretaria-Geral da Educação e Ciência –, de delegação de competências nas Secretárias-Gerais Adjuntas da Educação e Ciência;

• Lei n.º 41/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28, da Assembleia da República, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2017;

• Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28, da Assembleia da República, que aprova o Orçamento do Estado para 2017;

• Contrato n.º 751/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/367/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 752/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à Actividade Desportiva mais Activos mais Vividos;

• Contrato n.º 753/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Artes Marciais Chinesas She Si – Apoio à actividade desportiva. Os Fontinhas;

• Contrato n.º 754/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/354/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 755/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal – Desporto com Sentido;

• Contrato n.º 756/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/387/DDF/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015-2016;

• Contrato n.º 757/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/148/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 758/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/379/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Eventos Desportivos Internacionais Portugal Junior and Cadet Open – Junior Circuit;

• Contrato n.º 758-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/289/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo;

• Contrato n.º 758-B/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/380/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton – eventos desportivos internacionais. 51.os Campeonatos Internacionais de Portugal, Caldas da Rainha 2016;

• Contrato n.º 758-C/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/386/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido – actividades regulares;

• Contrato n.º 758-D/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/385/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton – Eventos Desportivos Internacionais 8.os Campeonatos Internacionais de Portugal – Juniores, Caldas da Rainha 2016;

• Contrato n.º 758-E/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Diogo Cão – apoio à actividade desportiva – plano de actividades 2016;

• Contrato n.º 758-F/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/333/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol – actividades regulares;

• Contrato n.º 758-G/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – actividades regulares;

• Contrato n.º 758-H/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas – actividades regulares;

• Contrato n.º 758-I/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – actividades regulares;

• Contrato n.º 758-J/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Judo do Distrito de Santarém – apoio à realização da acção «Edição do livro 'Desenvolvimento do judo – textos técnicos'»;

• Contrato n.º 758-K/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/394/DDF/2016 – aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – actividades regulares;

• Contrato n.º 758-L/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação e da Universidade de Évora: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/362/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Évora – apoio à actividade desportiva – sistema de vigilância e monitorização da actividade desportiva 2016;

• Contrato n.º 758-M/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/365/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro – apoio à actividade desportiva sistema de vigilância e monitorização da actividade física e desportiva 2016;

• Contrato n.º 758-N/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação e do Instituto Politécnico de Santarém: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/353/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Desporto de Rio Maior – apoio à realização da ação «5.º congresso e conferência mundial de martial arts and combat sports»;

• Contrato n.º 758-O/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território – Apoio à actividade desportiva – actividades 2016;

• Contrato n.º 758-P/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-28, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2016 – actividades regulares;

• Portaria n.º 342-C/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-29, do Ministério das Finanças, que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respectivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017;

• Decreto-Lei n.º 86-A/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29, do Ministério das Finanças, que define o regime da formação profissional na Administração Pública;

• Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017;

• Decreto-Lei n.º 86-C/2016 - Diário da República n. 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29, do Ministério da Economia, que cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular;

• Despacho n.º 15646/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29, do Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro –, sobre a sobretaxa do IRS;

• Portaria n.º 544/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento –, de autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada de «Substituição das cantarias de revestimento das varandas do edifício n.º 107, da Av. 5 de Outubro, em Lisboa»;

• Declaração n.º 161/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto –, pelo qual se reconhecem os donativos concedidos no ano de 2017 à Associação Cultural e Recreativa de Roriz;

• Contrato n.º 761-E/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – Apoio à actividade desportiva – fórmula futuro para todos;

• Contrato n.º 761-F/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/400/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016;

• Contrato n.º 761-K/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/413/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 761-M/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/404/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Missão Portuguesas a Eventos Multidesportivos Internacionais. Organização da Missão Portuguesas a Jogos Olímpicos da Juventude de Inverno, Lillehammer, 2016;

• Contrato n.º 761-N/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/391/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto – Apoio à actividade desportiva. Actividades Centro Atletismo Porto;

• Contrato n.º 761-O/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/401/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/149/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – actividades regulares;

• Contrato n.º 761-P/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/403/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 761-S/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/234/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura – Associação de Desporto e Natureza – apoio à actividade desportiva activamente;

• Contrato n.º 761-T/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) n.º CP/402/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela – Actividades Regulares;

• Contrato n.º 761-U/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-29, do Ministério da Educação e Instituto Politécnico de Santarém: Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação – PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém – Apoio à Realização da Acção «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)»;

• Despacho n.º 15775-A/2016 - Diário da República n. 250/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-30, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Juventude e do Desporto –, que autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016;

• Contrato n.º 777-A/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/411/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – apoio à actividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID;

• Contrato n.º 777-B/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/407/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – apoio à actividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

• Contrato n.º 777-C/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/412/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – apoio à actividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID;

• Contrato n.º 777-D/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/409/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – apoio à actividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID;

• Contrato n.º 777-E/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/405/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela – apoio à actividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

• Contrato n.º 777-F/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/406/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – apoio à actividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

• Contrato n.º 777-G/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/410/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – apoio à actividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID;

• Contrato n.º 777-H/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/408/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf – apoio à actividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!

• Contrato n.º 777-I/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/355/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras – Formação de Recursos Humanos;

• Contrato n.º 777-J/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/415/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia de Ténis de Portalegre – apoio à actividade desportiva. Activamente;

• Contrato n.º 777-K/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-12-30, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/416/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM Associação de Jovens de Fortios – apoio à actividade desportiva. Activamente.