No passado dia 30 de Março, a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) divulgou duas importantes notas informativas, a saber:

a Nota informativa LS/ N.º 1, sobre a concessão de licença sabática, e a Nota informativa EB/ N.º 1, sobre a concessão de equiparação a bolseiro.

Se a primeira daquelas notas serve apenas para informar que para o ano lectivo 2012/13 não serão atribuídas quaisquer licenças sabáticas, já a segunda estabelece as condições em que poderá ser atribuída a equiparação a bolseiro.

Assim, para o ano lectivo 2012/2013, é definida a quota de atribuição de 74 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento e será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projectos aprovados por instituições de apoio e financiamento.

O prazo de candidatura decorre até às 18 horas do dia 13 de Abril.

Aconselha-se ainda a leitura da Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, que regulamenta a equiparação a bolseiro.