5 de julho de 2018

Descontos de greve - esclarecimentos

Manter a greve! Resistir à ameaça!

Acentuam-se as formas de pressão sobre os professores tudo valendo para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Mantendo-se o governo entrincheirado no interesse de impedir que aos docentes seja contado todo o seu tempo de serviço, vai ser necessário manter a greve às avaliações. Desesperado com as consequências que ele próprio criou, parece que para o governo e o ministério tudo vale! Tudo, desde a ameaça de injustificar faltas até à invenção do desconto de um dia inteiro, passando pela enorme campanha de desinformação pública.

A nova investida, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve.

E sobre o assunto, não há qualquer dúvida. Desde 2013 que a questão está clara, através de Aditamento que, então, a DGEstE fez a um Esclarecimento enviado às escolas - o desconto é feito por tempos e cada hora corresponde ao valor que consta no documento que o SPN já divulgou, não podendo o desconto por horas num dia ultrapassar o valor do salário/dia. Portanto, não restam dúvidas sobre a forma como o desconto deverá ser feito, devendo os descontos a realizar obedecer à referida tabela.

Acresce que, datado de junho de 2018, o documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), relativo ao programa que existe nas escolas para registo dos vencimentos do pessoal, tem um capítulo sobre a ausência dos docentes por greve às avaliações, confirmando que o referido programa está preparado para o desconto por tempos. 

O Sindicato recupera uma minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve, aqui divulgada, em  "Todos os documentos" (aconselha-se a leitura das instruções aí constantes).

Entretanto, a Fenprof está em contacto com o ME para que esta situação seja legalmente solucionada.

Aos professores pede-se que continuem a resistir e que a greve mantenha os seus elevados níveis até dia 11 de julho, data de realização da primeira reunião negocial sobre os assuntos que mais têm mobilizado os docentes.

Nessa altura, consoante a resposta do ME às propostas dos sindicatos, assim se manterá até 13 de julho ou não!