Em princípio, no dia 11 de Julho, a DGRHE disponibilizará as listas provisórias de admissão e de exclusão no "cacifo" de cada Agrupamento/Escola, que é um espaço reservado às escolas no sítio da DGRHE.

Estas listas deverão ser afixadas no Agrupamento/Escola e publicitadas no respectivo sítio da Internet (escola? DRE?).

De 11 a 13 de Julho, os candidatos excluídos podem exercer o seu direito de participação, através da aplicação electrónica disponível no sítio da DGRHE.

Quem pode exercer o direito de participação? Os colegas excluídos "provisoriamente". Só serão excluídos "provisoriamente" os colegas que tiverem algum dos seguintes campos invalidados: B3, B4, B4.1, B6, C1 e C2.

Em 20 de Julho (previsão) sairão as listas definitivas de admissão e de exclusão. Há 5 dias úteis para quem estiver na lista de exclusão fazer recurso instruído (pela net, desconhecendo-se ainda o nº máximo de caracteres).

No dia 31 de Julho é publicada a lista de classificação final, havendo 5 dias úteis para os interessados (excluídos ou não) apresentarem recurso instruído.

Os recursos não têm efeito suspensivo.

Nota: Só após 31 de Julho é que as escolas poderão efectuar a distribuição definitiva do serviço para 2007/2008. Nesse momento, para além da atribuição dos cargos, as escolas têm de proceder à "identificação" dos docentes que ficam com ausência da componente lectiva: se for QE terá de ir ao DACL, se for QZP (até à 3ª cíclica) terá de ir à afectação. O concurso (manifestação de preferência) está previsto para o dia 6 de Agosto. Será possível cumprir estas datas ou o ME, definitivamente, decidiu impedir que milhares de professores e educadores tenham direito a férias?

Lisboa, 10 de Julho de 2007

O Secretariado Nacional