9 de junho de 2006

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GREVE do dia 14 de Junho

5 perguntas e 5 respostas

1. Porque é que a FENPROF decidiu avançar já com um plano de luta?

Porque o ME que, tendo ficado de apresentar uma proposta de revisão do ECD durante o mês de Fevereiro, decidiu fazê-lo em finais de Maio, colocando a FENPROF perante duas alternativas:

a) lutar quando estivesse quase tudo decidido, no início do próximo ano lectivo -  o ME quer concluir o processo negocial até final de Outubro;

b) avançar ainda durante este ano lectivo, criando uma oportunidade para que todos os professores pudessem dar um sinal claro de que consideram esta proposta de estatuto inaceitável e de que exigem um verdadeiro processo de negociação;

O SN da FENPROF, reunido a 1 de Junho, em face da gravidade da proposta apresentada pelo ME, das declarações da ministra da Educação no Fórum da Maia e da prática de negociação desta equipa ministerial, considerou que adiar a resposta dos professores aos sucessivos ataques de que têm sido alvo seria defraudar as suas expectativas em relação aos sindicatos e prejudicar a sua mobilização num processo de revisão do ECD que sabemos que vai ser difícil e se afigura vital para o futuro da profissão docente.

Neste contexto, a FENPROF decidiu propor aos professores e educadores a realização de uma grande jornada de luta a 14 de Junho, que inclui um plenário em Lisboa, seguido de Manifestação para o ME (onde se espera que estejam MUITOS) e uma Greve Nacional (a única forma de luta em que TODOS são chamados a participar).

A ministra da educação já veio dizer que a reacção da FENPROF é exagerada e que há outros sindicatos que não têm a mesma posição, embora já haja um conjunto muito alargado de sindicatos a aderir à greve.

Fazendo ou não greve, cada um de nós estará a dizer à ministra da Educação uma de duas coisas:

- Senhora ministra, tem razão, apesar do que diz a FENPROF, nós estamos tranquilos

- Senhora ministra, está enganada, a avaliação que a FENPROF faz da situação actual é a que nós fazemos!

Queremos dizer-lhe que esta proposta de revisão do ECD é inaceitável e que estamos determinados a lutar contra ela.

A FENPROF está a fazer o que tem que fazer, informar os professores, reunir com eles, propor um plano de acção e assumir a condução da luta. Cabe agora a todos e a cada um de nós assumir a sua própria responsabilidade neste processo. Os colegas que entenderem não tomar posição estão no seu direito, não podem é vir depois acusar o sindicato de não ter feito nada porque a FENPROF só pode fazer a sua parte.

2. Porquê dia 14?

São necessários 10 dias úteis para meter o Pré-aviso de greve. Depois de receber a proposta do ME, o Secretariado Nacional reuniu, de emergência, no dia 1 de Junho e, por isso, a convocação da greve só poderia ser feita para os dias: 13, 14 e 16 ou, na semana seguinte, de 19 a 23. 

A 19 iniciam-se os exames nacionais e considerou-se que não havendo ainda uma decisão judicial sobre a questão dos serviços mínimos, não podíamos arriscar a que se repetisse o que aconteceu no ano passado.

As possibilidades eram então 14 e 16, porque 13 é feriado em Lisboa e em mais alguns municípios (14 em 132). Dia 16 era ponte para todo o país e foi excluído para evitar acusações de oportunismo, 14 era o único dia possível e é um dia que nos possibilita realizar uma grande Manifestação Nacional, já que uma Manifestação em Lisboa implica a deslocação de colegas que vão de muito longe (Minho, Trás-os-Montes) que chegam a casa de madrugada e que têm que poder descansar no dia seguinte - por isso é que as Manifestações se realizam habitualmente à 6ª feira.

3. Porquê um dia de greve e não vários?

Porque o processo está a começar, para endurecer a luta é preciso garantir níveis mais elevados de mobilização, porque uma greve é sempre um risco, fortalece-nos quando corre bem mas enfraquece-nos quando corre mal e portanto não basta os professores estarem indignados, é preciso que também estejam dispostos a agir e a lutar.

O SPN e a FENPROF estão conscientes de que teremos que desenvolver outras iniciativas no início do próximo ano lectivo e que este processo via ser difícil. Não somos ingénuos e sabemos que a anunciada disponibilidade da ministra para negociar não prevê alterações de fundo à sua proposta.

Cabe-nos a nós manter a pressão sobre o ME e exigir que as nossas propostas sejam também tidas em conta num processo sério de negociação, que tem que ser um processo de aproximação de posições e não de imposição de soluções.

4. Porque é que a FENPROF não entregou propostas?

A ministra, na entrevista que deu ao Público, veio afirmar que a FENPROF não quer negociar e nem apresentou propostas.

Ora, o ME entregou a sua proposta no dia 27 de Maio (sábado) e na 2ª feira seguinte uma delegação da FENPROF disse no ME (e está escrito numa nota de imprensa divulgada nesse dia) que a FENPROF considerava a proposta do ME inaceitável mas não inegociável e que portanto apresentaria as sua próprias propostas logo a seguir à reunião do Conselho Nacional da FENPROF prevista para 8 e 9 de Junho e que daria um parecer sobre a proposta do ME depois de ouvir os professores, como é seu hábito, prevendo a sua entrega até final de Junho.

Isto mostra que temos que estar atentos às tentativas de descredibilização da nossa acção e de desmobilização dos professores.

5. Adianta alguma coisa fazer greve? O que é que vamos conseguir?

Esta é uma pergunta de resposta difícil, num tempo em que se confunde maioria absoluta com poder absoluto. Mas uma coisa é certa, o muito ou pouco que viermos a conseguir passa por todos e por cada um de nós e vai depender da resposta que formos capazes de dar na exigência de um Estatuto de Carreira compatível com a importância da função que exercemos e a dignidade a que temos direito. Sabemos que quem luta, pode perder mas quem não luta, perde sempre.

Pelo futuro da nossa profissão, numa escola pública democrática e de qualidade, vamos à luta!

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