Apoio aos concursos 2013: Manuais, documentos, FAQ, Legislação

Neste espaço pretendemos colocar toda a informação indispensável aos concursos 2013

Aplicação para concorrer (DGAE) - https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login

Perguntas frequentes sobre concursos

 


Legislação

- Aviso de abertura do Concurso

- Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho (Legislação de concursos)

- Novos QZP (portaria)

- Vagas (portaria)

 

Legislação referida no Aviso de abertura:

- Estatuto da Carreida Docente;

- Legislação de concursos (Dec. 132/2012, de 27 de junho)

- Grupos de Recrutamento (Dec. Lei 27/2006, de 10 de fevereiro)

- Educação Moral Religiosa e Católica (Dec. Lei 329/98, de 2 de novembro)

- Qualificações profissionais (Decreto-Lei 43/2007, de 22 de fevereiro, e Decreto-Lei 220/2009, de 8 de setembro)

- Portaria que define habilitações para o Ensino Especial (Portaria 212/2009, de 23 de fevereiro)


Documentos de apoio / Códigos / Manuais / Declarações

- Declaração de oposição a concurso -pdf- (entrega obrigatória!)

 

Códigos

Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas
para efeitos de validação

Códigos para efeitos de validação -pdf-

Códigos das Agregações 2012/2013 - pdf-

Códigos para manifestação de preferências -pdf- (usem estes códigos para fazerem as vossas escolhas no concurso!)

 

Manuais de Candidatura:

Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento -pdf-

Quadro de Zona Pedagógica -pdf-

Licença sem vencimento -pdf-

Contratados -pdf-

Anexos

doc10declaracao_de_oposicao_2013 doc1manual_candidatura_lsvld doc2manual_candidatura_qa doc3manual_candidatura_externo doc4manual_candidatura_qzp doc5entidadesvalidacao doc6agregacoes_rede2012_2013 doc7ae_manifestacaopreferencias doc8eepc-contrato_de_associacao_2006_a_2012 doc9instituicoes_publicas_que_relevam_para_efeitos_de_1_prioridade portaria_156_novosqzp_2013 portaria_156_vagas ppt_concursos2013

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