Balanço dos concursos 2004

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

O que se disse sobre os concursos

Será que o ME e a FNE viram o mesmo concurso que nós?

Para que todos os docentes possam fazer uma análise sobre todo este processo, deixamos aqui duas notícias do Jornal "Público"

Quinta-feira, 11 de Março

Sindicatos divergem no balanço do concurso de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não tem dúvidas: o processo de candidatura de docentes para o ano lectivo 2004/05, que ontem terminou, fica "indubitavelmente marcado pela confusão e pela incompetência revelada pelo Ministério da Educação [ME]". Numa nota divulgada ontem, a estrutura sindical não poupa críticas à forma como decorreu o concurso e adianta que os problemas que se verificaram se devem à "incompetência da actual equipa ministerial".

A Fenprof considera que "a informação necessária a todo o processo surgiu sempre demasiado tarde, por vezes já após o início do prazo de candidatura". A título de exemplo, a estrutura sindical lembra que "o mecanismo electrónico só ficou disponível na noite anterior ao concurso e que diversos códigos necessários aos concursos nunca chegaram a aparecer". Mais grave, entende a Fenprof, é o facto de "algumas regras" terem sido "mudadas a meio do jogo", nomeadamente a alteração da prioridade em que concorriam os recém-estagiários.

Os reparos dos sindicalistas não se ficam por aqui. Para a Fenprof, "os canais informativos disponibilizados pela Direcção-Geral da Administração Educativa foram uma 'anedota'" - ao dispor dos professores, estavam quatro linhas telefónicas e um endereço de correio electrónico. E "o mecanismo electrónico veio a revelar-se desadequado e ineficaz", pelo que a maioria dos docentes terão optado por concorrer em papel. A Fenprof conclui que "a Educação e os professores não merecem uma equipa ministerial tão incompetente". A Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) também emitiu uma nota de imprensa que qualifica de "problemático" o concurso de professores. Apesar de reconhecer que "o ME procurou aperfeiçoar todo o sistema", a FENEI concorda com praticamente todas as falhas detectadas pela Fenprof.

O balanço da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) é radicalmente diferente. "O concurso decorreu de uma forma claramente positiva", comentou ao PÚBLICO o dirigente João Dias da Silva. Embora admita que houve "algumas falhas", o sindicalista prefere sublinhar que o novo concurso, que a FNE ajudou a pôr em prática, tem "muitas vantagens". Apenas um exemplo: Dias da Silva acha que o novo modelo de recrutamento de docentes "é mais transparente". "Em lugar de estarmos a criticar coisas que aconteceram porque esta foi a primeira vez que se usou este modelo de concursos, preferimos dar nota negativa ao número de vagas disponibilizadas, que na nossa opinião foi claramente insuficiente", afirmou João Dias da Silva. O ME deverá avaliar hoje a forma como decorreu o concurso de professores.

Sandra Silva Costa

Sexta-feira, 12 de Março

Ministério da Educação faz balanço positivo de concursos de professores

Nove mil candidaturas recebidas por via electrónica

Por Isabel Leiria

Terminado o período de candidaturas ao concurso de professores para o próximo ano lectivo, o Ministério da Educação (ME) fez ontem um balanço "claramente positivo" do modo como o processo decorreu até ao momento. De acordo com os dados apurados até à meia noite de quarta-feira, mais de 9200 candidaturas foram feitas electronicamente.

Num ano em que as regras de concurso sofreram alterações significativas - incluindo a existência de um único momento de candidatura - e tratando-se da primeira vez em que foi permitido aos candidatos enviarem o boletim electronicamente, o ME considerou tratar-se de um número "francamente positivo que, tendo excedido as expectativas, augura enorme potencial".

Ainda assim, num universo esperado de cem mil candidaturas - número inicialmente apresentado pela Direcção-Geral da Administração Educativa -, concluiu-se que a via electrónica foi escolhida por dez por cento de potenciais utilizadores. Ao longo do processo, vários sindicatos criticaram alguma lentidão do sistema informático e referiram a inexistência de alguns códigos relativos às habilitações para a docência. A informação foi desmentida pelo ME, no comunicado divulgado ontem.

A tutela esclareceu igualmente que, "das mais de doze mil escolas da rede, não se inscreveram no sistema apenas nove estabelecimentos de ensino", que não fizeram correctamente o seu registo no sistema. Apenas dois tinham vagas disponíveis, num total de nove lugares que serão disponibilizados, ainda na 1ª fase do concurso, no período de reclamações.

Sobre a questão mais polémica - a prioridade em que devem concorrer os recém-profissionalizados que deram aulas num dos últimos dois anos lectivos no âmbito do estágio -, o Ministério da Educação mantém a ideia de que as regras não foram alteradas e que houve apenas a necessidade de clarificar dúvidas entretanto surgidas. Ou seja, que este grupo de candidatos terá de concorrer numa prioridade inferior aos docentes que tenham prestado aulas já na qualidade de profissionalizados.

"Se assim não fosse, estar-se-ia ilogicamente a causar acentuado prejuízo aos professores profissionalizados", lê-se no comunicado. Em relação aos que apresentaram a candidatura na prioridade errada, segundo o entendimento do ME, a correcção será feita, a pedido dos professores, no período de reclamações, garante ainda a tutela. Um grupo de docentes não aceitou, no entanto, as explicações do ministério e recorreu esta semana ao procurador-geral da República.