Classificar escolas- para quê?

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF


CLASSIFICAR ESCOLAS ? PARA QUÊ?

A propósito da divulgação das notas dos exames do 12º ano e
da elaboração de listas ordenadas das melhores e das piores escolas secundárias

No dia em que são publicados em Portugal os primeiros ?rankings? de escolas, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamenta que o actual ministro da Educação tenha decidido disponibilizar os resultados dos exames nacionais do 12º ano, permitindo a elaboração de uma lista ordenada de escolas. Esta decisão, para além de representar uma mudança na posição até agora defendida pelo ministério da Educação, contraria uma decisão da Assembleia da República que, no passado mês de Abril, rejeitou um projecto de lei que visava a obrigatoriedade de divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12º ano, por forma a permitir ?a hierarquização, a nível nacional e distrital, dos dados referentes às escolas?.

A FENPROF considera que numa sociedade democrática e participativa, os cidadãos têm direito a conhecer o funcionamento de um serviço público como é o da educação. Mas conhecer unicamente os ?produtos? do sistema educativo sem considerar os vectores de entrada e outras variáveis que influem no funcionamento de uma escola e no processo de ensino-aprendizagem, para além de resultar pouco informativo, pode até distorcer a realidade, ao levar à comparação de instituições cujas realidades educativas são totalmente diferentes. As escolas que apresentam os melhores resultados nos exames do 12º ano não são necessariamente as escolas onde se trabalha melhor, onde os alunos mais progrediram, onde os professores mais se empenharam. Sem pôr em causa a necessidade de as escolas reflectirem sobre os resultados obtidos, que são sem dúvida um elemento a ter em conta na avaliação do seu trabalho, esta nunca se poderá resumir a um processo administrativo que apenas valorize  a medição estatística dos resultados cognitivos dos seus alunos - porque isso seria redutor em função das finalidades definidas na Lei de Bases do Sistema Educativo, que vão muito para além da instrução, mas também porque essa opção envolve o risco de os exames condicionarem ainda mais todo o processo de ensino-aprendizagem.

A publicitação anual dos resultados da avaliação, associada ao estabelecimento de ?rankings? de escolas, existe nalguns países há vários anos e tem sido alvo de crescente e generalizada contestação. Na Irlanda e no País de Gales esta prática foi mesmo abandonada após a verificação de que a publicação de rankings não produziu as melhorias esperadas, criando um clima pouco saudável de concorrência entre as escolas. Por força de ter que melhorar o seu posicionamento no ranking, as escolas tendem a concentrar o seu trabalho na vertente da instrução em detrimento da educação/formação e a recusar receber alunos com necessidades educativas especiais ou com resultados que lhes possam baixar as médias; as escolas passam a escolher os seus alunos e muitas famílias não têm a possibilidade efectiva de escolha; as escolas com piores resultados passam a ser alvo de discriminação, com a consequente desmoralização dos alunos, professores e pais das escolas perto do fim da tabela; o ?ranking? leva ao estabelecimento de escolas de diversas categorias, à constituição de elites e à estigmatização dos menos bem sucedidos.

A FENPROF contesta a introdução de uma lógica de mercado no ensino,  e discorda dos que defendem que a competição entre as escolas é um caminho incontornável para estimular a qualificação. Porque considera que o estabelecimento de um ?ranking? de escolas constiui em forte factor de impedimento da promoção da igualdade de oportunidades, a FENPROF reafirma a sua determinação em lutar por uma escola pública de qualidade para todos, uma escola onde todas as crianças e jovens tenham as mesmas condições de acesso e de desenvolvimento das suas potencialidades. Estamos certos de que este é o desafio a que os professores e os restantes elementos da comunidade educativa continuarão a responder.