14 de janeiro de 2019

Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade

Realizou-se, no dia 14 de janeiro, pelas 17 horas, uma concentração de investigadores e bolseiros, frente à Reitoria da Universidade do Porto, promovida pela Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), à qual a Fenprof se associou marcando presença através do seu Secretário-geral, Mário Nogueira, e do Presidente do Conselho Nacional, João Cunha e Serra

Os participantes na concentração “SOMOS UNIVERSIDADE”, cerca de uma centena, aprovaram por unanimidade e aclamação a moção proposta pela Comissão que foi, em seguida, entregue na Reitoria da UP.

Reportagem fotográfica de HB

MOÇÃO

Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade

Ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), foram submetidos cerca de 520 requerimentos de docentes, investigadores, e bolseiros da Universidade do Porto (os requerimentos totais são cerca de 600), que têm vindo a ser analisados em reuniões da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB). Os resultados deste trabalho têm vindo a revelar-se insuficientes e dececionantes. Até à data[i], no universo total das Instituições de Ensino Superior (IES), foram aprovados para regularização do vínculo apenas 186 (8%) dos 2298 requerimentos de docentes e investigadores analisados.

Na Universidade do Porto, até ao momento, foram analisados 243 requerimentos, dos quais 173 correspondem a docentes e investigadores. Entre estes, apenas foram aprovados para regularização 5 requerimentos de docentes (3%). De sublinhar ainda que 93% dos requerimentos de investigadores analisados não foram sequer admitidos. Verifica-se assim que a aplicação do PREVPAP na Universidade do Porto é muito mais restritiva que nas restantes IES.

O baixo número de regularizações de situações de trabalho claramente precário resulta diretamente de uma opção da Universidade do Porto, que escolhe não reconhecer o valor e a importância dos seus recursos humanos, alguns deles com ligação às instituições há largos anos. Esta situação tem repercussões preocupantes na capacidade da UP se estabelecer como uma referência internacional na investigação. Mais ainda, tem implicações gravíssimas nas vidas e nas famílias destes investigadores precários, designadamente nas suas perspetivas de futuro e na sua proteção social.

Importa reconhecer que, na UP, coexistem:

- docentes de carreira e docentes convidados com cargas letivas semelhantes, em que uns têm salário integral, com regime de dedicação exclusiva, e outros um contrato precário a 50%, sem acesso a esse estatuto, auferindo um terço do salário dos primeiros;

- investigadores e bolseiros que desempenham tarefas que constituem necessidades permanentes da UP, em “51 centros de investigação que, dispersos pelos três polos da U.Porto, colaboram regularmente entre si (e com entidades externas) no desenvolvimento de alguns dos mais inovadores projetos de investigação desenvolvidos em Portugal em praticamente todas grandes áreas do conhecimento”[ii], com vínculos claramente inadequados;

- docentes, investigadores e bolseiros que a atual Reitoria considera como uma mais valia na produção científica e na qualidade da formação produzidas, mas que considera dispensáveis na regularização dos seus vínculos.

O PREVPAP é um programa cujo objetivo é o combate à precariedade também no Ensino Superior e na Ciência. Assim, o governo não pode faltar ao compromisso publicamente assumido, e as instituições não se podem escudar no argumento de que as verbas para a contratação não estão garantidas. Se há falta de financiamento, os Reitores devem reclamar do governo o cumprimento dos acordos que foram firmados.

Haver centros de investigação formalmente constituídos como entidades privadas sem fins lucrativos não pode ser argumento para afastar os seus trabalhadores do PREVPAP, como se não fossem dependentes da UP. Os Institutos de Investigação, sedeados na UP, cuja direção é nomeada pelo Reitor, por determinação estatutária, ficam sujeitos a um regulamento geral a ser aprovado pelo Reitor e a uma relação hierárquica com o governo da UP, com obrigatoriedade de prestação de contas. Estes Institutos são listados nos estatutos da UP. A própria UP reconhece que “dada a grande proximidade de funcionamento e ampla cooperação, estas entidades são verdadeiras extensões da U. Porto, considerando-se que integram o que se designa por «Universo da Universidade do Porto»” [iii]

[i] Observatório de Emprego Científico, dados de 8 de janeiro de 2019 (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=observatorio-de-emprego-cientifico-em-atualizacao-permanente)

[ii] Retirado de: https://sigarra.up.pt/up/pt/web_base.gera_pagina?p_pagina=campus-centros-de-investigacao

[iii] (ver https://sigarra.up.pt/up/pt/gps_participada_geral.list_participadas_pub)

Sapo 24 – Professores e investigadores criticaram no Porto números de aprovação dos precários

Sapo 24 – Monumento ao precário desconhecido vai ser descerrado a 31 de janeiro em Lisboa

Expresso – Lisboa vai ter novo monumento. Será dedicado ao Precário Desconhecido, promete Mário Nogueira

11 de janeiro de 2019

Nota à Comunicação Social

SPN/Fenprof associa-se à Concentração “SOMOS UNIVERSIDADE”

(frente à Reitoria da UP)

A Fenprof tem vindo a representar a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública nas Comissões Bipartidas para a Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES).

Neste contexto, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), membro da Fenprof, tem acompanhado a análise dos requerimentos submetidos pelos docentes e investigadores da Universidade do Porto em sede do PREVPAV.

Neste âmbito, realizou duas reuniões com requerentes, onde reportou o processo de análise dos requerimentos pela CAB-CTES, ao longo das seis reuniões em que foram avaliados cerca de 50% dos processos submetidos.  Na sequência desta iniciativa do SPN, foi constituída uma Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica).

O SPN e a Fenprof associam-se naturalmente à concentração “SOMOS UNIVERSIDADE” promovida por esta comissão de requerentes, e que terá lugar segunda-feira, 14 de janeiro, pelas 17 h, frente à Reitoria da Universidade do Porto.

Realizando-se nesse mesmo dia, no SPN, uma reunião do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof, a concentração contará com a presença do Presidente do Conselho Nacional da Fenprof, João Cunha e Serra e do seu Secretário Geral, Mário Nogueira.

09 de janeiro de 2019

A 'Comissão de Requerentes'

Na sequência de reuniões promovidas pelo SPN com requerentes ao PREVPAP da Universidade do Porto, foi decidido fazer uma concentração para mostrar o descontentamento acerca do modo como as entidades e os ministros representados nas CAB estão a 'aplicar' este programa (em particular a decisão de não admissão de todos os requerentes de centros/institutos de investigação que estejam formalmente criados como “entidades particulares sem fins lucrativos”, ainda que tenham dependência clara da UP).

Para organizar o protesto, foi criada uma 'Comissão de Requerentes”.

09.01.2019

O Departamento do Ensino Superior do Sindicato dos Professores do Norte

Concentração frente à Reitoria da Universidade do Porto

SOMOS UNIVERSIDADE

Segunda-feira | 14 de janeiro | 17:00

Link para o evento no facebook

Todos os dias, nas Faculdades e nos Institutos de Investigação, trabalhamos para a missão da UP, assegurando aulas de licenciatura, mestrado, doutoramento e orientando estudantes nas suas dissertações. Trabalhamos também para a outra grande missão da Universidade, a Investigação Científica, usando a filiação da UP em toda a nossa produção. A Universidade “não nos conhece”, não nos reconhece como “uma necessidade”, nega-se a assegurar uma carreira na docência e na investigação a toda uma geração de que se serviu para a sua afirmação e agora considera descartável.

Num momento em que estão a ser avaliados os requerentes ao PREVPAP da Universidade do Porto e Institutos do seu perímetro, convocamos todos os precários (Investigadores, Docentes, Bolseiros) a comparecerem na concentração de protesto frente à Reitoria da Universidade do Porto, na próxima segunda-feira, dia 14 de janeiro às 17:00.

Colegas de outras Universidades do País comparecerão em solidariedade e para que se faça ouvir também a sua voz (UTAD, UMinho, UA, UC, Instituições de Lisboa).

Venham vestidos preto, tragam os vossos artigos com afiliação da UP. Vamos colocá-los em micas e pendurados num cordão que pretendemos que seja bem grande e visível. Quem não puder comparecer e quiser estar representado neste protesto deve enviar pdf da primeira folha desses artigos para nucleo.porto@abic-online.org ou depsup@spn.pt.

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Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto