Pequenas medidas não resolvem grandes problemas
18 de setembro de 2025
A Fenprof confirma um dado preocupante — o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas. Agrava-se, pois, a falta de educadores e professores em muitos estabelecimentos de educação e ensino, à qual uma política de pequenas medidas não resolve este grave problema.
Perante este cenário, a Fenprof apela à intervenção dos responsáveis políticos, precisamente no dia em que o ministro da Educação anunciou o regresso à escola de 90 professores que terminaram funções por força do desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência da chamada reforma do Estado.
Após a saída da quarta reserva de recrutamento (que agora passa a ser divulgada a cada três dias úteis, como medida para acelerar as colocações), constata-se a existência de 1307 horários, correspondendo a 22 776 horas, o equivalente a 4500 turmas, afetando diretamente mais de 100 000 alunos, entre os quais mais de 5000 do 1.º ciclo do ensino básico.
Os números são claros — as soluções apresentadas são temporárias e estão, naturalmente, a falhar. É sabido que os professores não aparecem por geração espontânea e, não obstante alguns contributos pouco significativos, não é com pequenas medidas de emergência que o problema se encaminha para uma verdadeira resolução. Medidas como a agilização de colocações, o regresso de 90 docentes à lecionação e que estavam em exercício de funções na administração educativa ou outras de escassa eficácia que constam dos sucessivos planos +Aulas +Sucesso, não fazem com que o problema estrutural da falta de professores seja superado. Nenhuma manobra de distração consegue esconder esta realidade.
Para os educadores e os professores, a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é a verdadeira prioridade! Só uma revisão do que melhore o ECD, valorize e considere os docentes, contribuirá para o regresso de professores profissionalizados que abandonaram a profissão, fixará os que nela se encontram e atrairá os jovens para projetos de vida em que a docência seja uma opção assumida.
Será esta, também, uma prioridade para o ministro da Educação?
Foto: Freepik (download gratuito)
08 de setembro de 2025
Medidas avulsas desvalorizam carreira docente
Perante o anúncio e pré-anúncio de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação da Fenprof aumenta. As medidas anunciadas — mais horas extraordinárias, concurso extraordinário com menos vagas e retirada de professores de funções e projetos essenciais à Escola — não resolvem o problema da falta de professores no imediato e agravam a falta de atratividade pela carreira docente.
Não é só a assunção do falhanço do plano +Aulas +Sucesso e do plano +Aulas +Sucesso 2.0, que está em causa, mas o efeito perverso sobre a Escola Pública, quando se foge à resolução de problemas estruturais que a Fenprof vem denunciando há muitos anos. Não é o anúncio de mais vagas para os cursos de Educação que resolve o problema hoje. Para o resolver o problema no futuro, é imperioso um investimento efetivo na formação inicial e assegurar a atratividade da carreira docente, para que os futuros educadores e professores reconheçam as condições necessárias para fazer essa opção.
O que se espera, e exige, é que se desista da continuar a tentar atirar areia para os olhos dos portugueses e se inicie um processo de valorização da carreira docente, que resulte de uma negociação séria e verdadeira do Estatuto da Carreira Docente, com um horizonte temporal bem definido e centrada na dignificação da profissão, na valorização do vencimento e na atratividade da carreira.
