Concursos - Continente e Açores

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7 de março de 2019

Aberto o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Candidaturas até 15 de Março

 

Foi publicado em Diário da República, com data de 6 de março de 2019, o Aviso n.º 3570-A/2019, o qual declara a abertura do concurso externo, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica, assim como dos concursos de mobilidade internade contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos ou incompletos.

As vagas para concurso externo são as estabelecidas no anexo I da Portaria n.º 72-C/2019, de 5 de Março.

Embora este aviso se reporte a vários concursos, esclarece-se que, a partir do dia 7 de março, e até ao dia 15 de Março, decorre o prazo de candidatura aos concursos externo e de contratação inicial e de reserva de recrutamento, sendo, no entanto, apenas expressadas preferências para o concurso externo.

Quanto à candidatura ao concurso de mobilidade interna e à fase de expressão de preferências dos concursos de contratação inicial e reserva de recrutamento, elas terão lugar em datas a divulgar posteriormente, em ambos os casos pelo período de 5 dias úteis, com previsão para o mês de Julho, sendo que antes terá ainda lugar a publicitação das listas definitivas relativas ao concurso externo, prevista para a 1.ª quinzena de Junho.

Chama-se a atenção para a óbvia necessidade de atenta leitura dos normativos legais aplicáveis e outras informações, com especial relevo para a nota informativa da DGAE, para o aviso de abertura, para o Decreto-Lei n.º 132/2012 (cuja redação em vigor aqui se referencia), para a portaria acima citada, e, claro, para os respetivos manuais de candidatura. Indispensáveis também para o processo, embora dependendo do tipo de candidato e de concurso, são, por exemplo, os códigos de escolas e agrupamentos, ou a lista de estabelecimentos que relevam para efeitos de 2.ª prioridade do concurso externo.

Para outras informações sobre os concursos, designadamente os respetivos manuais de instruções, aceder a esta página específica da DGAE.

Informações úteis para todos, sobretudo àqueles que estejam a pensar deslocar-se aos serviços do SPN:

  • não concorrer no primeiro dia útil do concurso, a fim de permitir uma conveniente análise e estudo dos documentos informativos e até a verificação da plataforma, pois, em anos anteriores, foram frequentes os problemas no início dos prazos;
  • não deixar a candidatura para o último dia do concurso, para evitar problemas decorrentes de eventual sobreutilização da plataforma;
  • para uma gestão eficiente dos meios, do tempo e dos recursos humanos, os sócios que se deslocarem à sede / delegações para apoio no preenchimento da candidatura(s) ao(s) concurso(s) interno, externo e/ou externo extraordinário, devem fazer-se acompanhar de toda a documentação necessária, designadamente: n.º de utilizador e senha de acesso à plataforma SIGRHE; verbete definitivo do concurso anterior; contagem do tempo de serviço prestado antes e após a profissionalização no(s) grupo(s) de recrutamento a que se candidata, contabilizado até 31/08/2018; certificado(s) de habilitações académicas; certificado(s) de contagens de tempo de serviço prestados no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Privado, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituições Particulares de Segurança Social, etc..

É ainda essencial que todos os educadores e professores que se desloquem aos serviços do SPN tragam as preferências a que se candidatam já devidamente ordenadas, com os respetivos códigos de agrupamentos ou escolas não agrupadas, concelhos e/ou de quadros de zona pedagógica.

 


Concursos docentes nos Açores

Decorrem desde o dia 27 de Fevereiro e até ao próximo dia 12 de Março os concursos interno e externo de provimento 2019/2020 na Região Autónoma dos Açores. Os interessados devem ler atentamente o aviso de abertura e a calendarização dos concursos, para além da legislação aplicável, que pode ser consultada nesta página específica.