Congresso acerta estratégias para período fértil da Legislatura

A apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como dos 24 elementos indicados pelas Direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional, será o primeiro ponto da ordem de trabalhos no arranque do segundo dia do 12º Congresso da FENPROF (sábado, 30 de abril), que decorre no Seminário de Vilar no Porto, com o lema "Valorizar a profissão, reafirmar a escola pública". Das 10.00 horas às 12.30 horas os delegados elegerão os órgãos da Federação.

À tarde, as atenções dos 638 delegados serão dirigidas para o debate da Resolução sobre a Ação Reivindicativa  e para a votação das propostas  global e específicas que venham a ser apresentadas ao Congresso, quer pelo Secretariado Nacional, quer por delegados.

A sessão de encerramento está prevista para as 19h00, com a intervenção de Arménio Carlos, Secretário Geral da CGTP-IN, e de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF..

No primeiro dia, os delegados e convidados assistiram a um momento cultural com a atuação do Quarteto de Cordas "Orpheu", constituído por alunos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto. Ainda antes da sessão de abertura, passou um vídeo que abordou a ação da FENPROF, os seus congressos e a luta dos professores portugueses, incluindo testemunhos dos dois ex-Secretários Gerais, António Teodoro e Paulo Sucena, e do actual, Mário Nogueira.

Dirigida por João Cunha Serra, presidente do Conselho Nacional da Federação, que leu a mensagem enviada pelo Presidente da República ao 12º Congresso, a sessão de abertura registou as intervenções de Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN, organização anfitriã; da Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, Guilhermina Rego; e do Presidente da Internacional da Educação, Fred van Leeuwen. Seguiu-se a intervenção de Mário Nogueira, que afirmaria a dado passo:
“A estratégia sindical que definiremos neste congresso é para um mandato que coincidirá com o período fértil da Legislatura. Nele, sendo muitos os nossos objetivos reivindicativos, destaco dois que teremos como essenciais: a defesa intransigente dos estatutos de carreira docente, recusando liminarmente a sua eliminação e consequente integração num regime geral; a luta determinada por um modelo de gestão democrática para as escolas, convictos de que uma escola que não é democrática, não pode formar cidadãos e cidadãs para a democracia. Neste caso, estamos também perante uma questão de cidadania, sendo matéria que já apresentámos ao ME como de elevada importância. A iniciativa que proporemos neste congresso ajudará a reintroduzir esta questão na agenda dos professores.”

Dos trabalhos desenvolvidos ao longo da tarde do primeiro dia, o destaque vai para apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF e a apresentação e debate na generalidade das duas propostas de Programa de Ação para o triénio 2016-2019, tendo sido a proposta apresentada pelo Secretariado Nacional aprovada por larga maioria.


Apontamento anterior:

Decorre no Porto o 12.º Congresso Nacional dos Professores, o fórum mais representativo dos docentes e investigadores portugueses e, ao mesmo tempo, o órgão máximo da Federação Nacional dos Professores – FENPROF. Os delegados e convidados assistiram a um momento cultural com a atuação do Quarteto de Cordas "Orpheu", constituído por alunos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto. A chegada das bandeiras dos Sindicatos da FENPROF à tribuna do 12º Congresso e o "Acordai!", de Fernando Lopes Graça, marcaram os momentos seguintes.

Ainda antes da sessão de abertura (foto: F. Vicente), passou um vídeo que abordou a ação da FENPROF, os seus congressos e a luta dos professores portugueses, incluindo testemunhos dos ex- Secretários Gerais da Federação: António Teodoro e Paulo Sucena e do atual, Mário Nogueira.

Dirigida por João Cunha Serra, presidente do Conselho Nacional da Federação, que leu a mensagem enviada pelo Presidente da República ao 12º Congresso, a sessão de abertura registou as intervenções de Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN, organização anfitriã; da Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, Guilhermina Rego; e do Presidente da Internacional da Educação (IE), Fred van Leeuwen. Segiu-se a intervenção de Mário Nogueira.

Dos trabalhos desenvolvidos ao longo da tarde, referência para:

Apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;

Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral para os órgãos da Federação – Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição;

Apresentação e debate na generalidade das duas propostas de Programa de Ação para o triénio 2016-2019

Apresentação de propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa;

Entrega das listas candidatas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como da lista dos 24 elementos indicados pelas Direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional da FENPROF;

Apresentação de propostas de alteração, na especialidade, ao Programa de Ação.

Horário previsto para as sessões do primeiro dia de trabalhos:

29 de abril de 2016 – sexta-feira

09h00: Receção e registo dos delegados e convidados;

10h30: Sessão de Abertura;

11h30: Apresentação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento (Regimento);

12h00: Apresentação e debate do Relatório de Atividades do triénio 2013-2016;

13h00: Final do prazo para apresentação de propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;

Intervalo para almoço;

14h30: Apresentação, debate e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;

15h30: Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral;

16h00: Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2016-2019;

17h00: Final do prazo para apresentação de moções estranhas à Ordem de Trabalhos;

17h30: Votação na generalidade das propostas de Programa de Ação;

Pausa;

18h00: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação;

18h30: Final do prazo para entrega das listas candidatas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como da lista dos 24 elementos indicados pelas Direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional;

20h00: Final do prazo para notificação, pelo Conselho de Jurisdição, sobre eventuais irregularidades nas candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição;

21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia.

22h00: Final do prazo para:

- apresentação de propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa;

- as candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição sanarem eventuais irregularidades;

- apresentação de propostas de alteração, na especialidade, ao Programa de Ação.

O 12.º Congresso Nacional dos Professores prossegue com o segundo dia (30 de abril), às 9H30, estando a sessão de encerramento prevista para as 19H00.

O Secretariado Nacional da FENPROF
28/04/2016 

 

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