Notícias do SPN

Car@ sóci@ do SPN,

Funcionamento dos serviços do SPN

Tendo em conta a evolução da pandemia Covid-19 em Portugal, bem como as decisões do governo que têm vindo a ser tomadas, o SPN, depois de ter decidido e comunicado o encerramento físico da sede e de todas as delegações no passado dia 15 de Março, vê-se obrigado a prorrogar a vigência dessa medida (inicialmente prevista até ao final do mês de Março) por tempo indeterminado, mas vigorando pelo menos enquanto se verificar a suspensão das atividades presenciais nas instituições de educação e ensino.

Assim, manter-se-á o atendimento a sócios assegurado exclusivamente por email ou telefone, com dirigentes e funcionários a manterem, em teletrabalho, o apoio aos nossos associados, através destes contactos telefónicos, bem como dos seguintes endereços de correio eletrónico:

inforsocios@spn.pt – questões sindicais gerais;

servicos@spn.pt – questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

depsup@spn.pt – Ensino Superior;

adriano.costa@spn.pt – Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

contencioso@spn.pt – acompanhamento de processos jurídicos.

Apelamos à compreensão dos nossos associados, na certeza de que todos concordarão que tal é absolutamente necessário, em defesa de um bem maior, a saúde, não apenas a de cada um, mas a de todos!

Saudações sindicais e, sobretudo, os votos de muita saúde!

Porto, 1 de abril de 2020

A Direção do SPN

Car@ sóci@ do SPN,

A escalada exponencial do número de casos positivos confirmados de COVID-19, bem como o significativo crescimento de casos suspeitos, aliada à inequívoca gravidade da doença, forçam literalmente todos, um pouco por todo o mundo, a adaptar-se a uma situação de pandemia nunca antes vista nas nossas vidas.

Não sendo Portugal uma exceção no que respeita ao problema, não o pode ser também na tomada de medidas. E sendo a região norte do país uma das mais afetadas no plano nacional, na sequência das medidas e recomendações do Governo, também o SPN se vê inevitavelmente forçado a alterar procedimentos, em favor de um bem maior, a saúde, não apenas a de cada um, mas a de todos. Assim, a Direção do SPN decidiu, com efeitos a partir de amanhã, dia 16 de março, encerrar todos os serviços do SPN (sede e delegações), sendo o atendimento a sócios assegurado exclusivamente por email ou telefone. Este encerramento físico vigorará, para já, até ao fim do mês de março, altura em que a situação será reavaliada.

Para que esta situação cause o mínimo possível de transtorno aos nossos associados, dirigentes e funcionários ficarão em situação de teletrabalho

Assim, e para além dos contactos telefónicos constantes do documento anexo, podem igualmente ser usados os seguintes endereços de correio eletrónico:

inforsocios@spn.pt – questões sindicais gerais;

servicos@spn.pt – questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

depsup@spn.pt – Ensino Superior;

adriano.costa@spn.pt – Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

contencioso@spn.pt – acompanhamento de processos jurídicos.

Apesar de todas estas dificuldades, o SPN e a FENPROF asseguram que continuarão a trabalhar na defesa dos interesses e dos direitos dos educadores e professores, também nesta fase de adaptação a uma nova realidade. Assim, e tendo tomado conhecimento de que algumas direções de agrupamentos e escolas poderão estar a incorrer em ilegalidades nas convocatórias que efetuam, vimos apelar a que que nos façam chegar informação documental sobre situações que considerem ilegais ou abusivas, a fim de que possamos intervir, seja, primeiro, junto das respetivas direções, seja, não havendo alteração de procedimentos, denunciando tais situações publicamente e junto do Ministério da Educação.

Relembra-se que, à luz das recomendações da Direção-Geral da Saúde e das decisões tomadas pelo conselho de ministros (e mesmo deste comunicado da DGEstE às escolas), não é admissível que os professores sejam chamados a realizar na escola trabalho que possa ser realizado a distância. Esta interpretação é igualmente inequívoca na resposta à pergunta 12 deste documento de FAQ da DGERT:

12. As empresas podem recusar que um trabalhador preste teletrabalho, mesmo que seja uma função compatível com essa prestação à distância? Em que situações?

Não, durante a vigência destas medidas, o teletrabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerido pelo trabalhador, sem necessidade de acordo, desde que compatível com as funções exercidas. [sublinhado nosso]

Contando com o contributo e a compreensão de todos para a identificação de eventuais problemas decorrentes desta alteração ao funcionamento dos serviços, comprometemo-nos a tudo fazer para que possam ser rapidamente ultrapassados e deixamos as nossas melhores

Saudações sindicais e, sobretudo, os votos de muita saúde!

Porto, 15 de março de 2020

A Direção do SPN