Devido ao novo confinamento geral em vigor

SPN de novo forçado a encerrar serviços

Car@ sóci@ do SPN,

Infelizmente, a escalada galopante tanto do número de casos positivos de Covid-19 como do número de óbitos ocorridos em Portugal nas últimas semanas levou não só ao prolongamento do estado de emergência, mas também, desde as 0:00 horas de hoje, ao decretamento pelo governo de um novo confinamento geral, regulamentado pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de Janeiro. Por este motivo, tendo em conta o disposto naquele diploma, designadamente nos artigos 4.º e 5.º, relativos, respectivamente, ao dever geral de recolhimento domiciliário e ao teletrabalho, o SPN vê-se, mais uma vez, obrigado a alterar o seu regime de funcionamento, em favor de um bem maior, a saúde, não apenas a de cada um, mas a de todos!

Assim, a Direcção do SPN decidiu, com efeitos imediatos, encerrar todos os serviços do Sindicato (sede e delegações), sendo o atendimento a sócios assegurado prioritariamente por e-mail ou telefone. Em casos em que o atendimento presencial seja considerado imprescindível, o mesmo apenas poderá ser garantido por marcação, na sede central do Porto e/ou nas delegações.

Para que esta situação cause o mínimo possível de transtorno aos nossos associados, os funcionários de atendimento a sócios ficarão em teletrabalho, com as excepções previstas na lei.

Assim, e para além destes contactos telefónicos, de dirigentes e funcionários, podem igualmente ser usados os seguintes endereços de correio electrónico:

» inforsocios@spn.pt – questões sindicais gerais;

» servicos@spn.pt – questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

» depsup@spn.pt – Ensino Superior;

» epc@spn.pt – Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

» contencioso@spn.pt – acompanhamento de processos jurídicos.

Em caso de dificuldade nos contactos telefónicos – há que ter em conta que muitos dos dirigentes na lista têm também trabalho nas suas escolas e estas, ao contrário do que sucedeu em Março do ano passado, continuam abertas –, disponibilizamos ainda, na página do SPN, este formulário electrónico destinado à marcação de atendimentos, a fim de garantir que nenhum sócio fique sem obter apoio perante qualquer dúvida ou problema.

Apesar das dificuldades inerentes a uma situação atípica e preocupante, o SPN e a Fenprof continuarão a trabalhar na defesa dos interesses e dos direitos dos educadores e professores, mesmo em condições mais adversas, procurando adaptar-nos às novas circunstâncias e necessidades.

Contando com o contributo e a compreensão de todos para a identificação de eventuais problemas decorrentes desta alteração ao funcionamento dos serviços, comprometemo-nos a tudo fazer para que aqueles, a surgirem, possam ser rapidamente ultrapassados.

Saudações sindicais e, sobretudo, votos de muita saúde!

Porto, 15 de janeiro de 2021

A Direção do SPN

Serviços do SPN reabrem a 1 de Junho, mas… 

Car@ sóci@ do SPN,

Informamos que a Direção do Sindicato dos Professores do Norte, em linha com as várias medidas de desconfinamento que vêm sendo tomadas nas mais diversas áreas de atividade no país, decidiu reabrir fisicamente os seus serviços a partir desta segunda-feira, dia 1 de junho. 

Serviços do SPN reabrem, mas...

Contudo, tal reabertura não pode corresponder à retoma do modo ou até, por vezes, dos horários de funcionamento que vinham sendo praticados até meados de março deste ano, uma vez que a pandemia de Covid-19 forçosamente imporá ainda, na maior parte das atividades, a necessidade de adaptações mais ou menos significativas.

Ora, inevitavelmente, o mesmo se passará com o atendimento presencial no SPN, apenas garantido por marcação, para assim evitar aglomerações potencialmente perigosas, longas e desagradáveis esperas ou, no limite, a constatação de que o serviço está, no momento, encerrado. Até porque, repete-se, nem todas as delegações manterão os horários de funcionamento que vinham praticando antes do encerramento, pelo facto de alguns funcionários continuarem em teletrabalho, por serem portadores de doença de risco ou terem de apoiar filhos menores de 12 anos.

Assim, e apesar da abertura física agora anunciada, recomendamos vivamente aos nossos sócios que privilegiem o atendimento a distância, que vinha sendo assegurado, com claro sucesso, e continuará decerto a ser, quer por dirigentes quer por funcionários, através destes contactos telefónicos, bem como dos seguintes endereços de correio electrónico:

inforsocios@spn.pt – questões sindicais gerais;

servicos@spn.pt – questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

depsup@spn.pt – Ensino Superior;

epc@spn.pt – Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

contencioso@spn.pt – acompanhamento de processos jurídicos.

Apelamos à compreensão dos nossos associados, na certeza de que todos concordarão que tal continuará a ser necessário, em defesa do bem maior que é a saúde, a de cada um e a de todos!

Saudações sindicais e, sobretudo, os votos de muita saúde!

Porto, 1 de junho de 2020

A Direção do SPN

Car@ sóci@ do SPN,

Funcionamento dos serviços do SPN

Tendo em conta a evolução da pandemia Covid-19 em Portugal, bem como as decisões do governo que têm vindo a ser tomadas, o SPN, depois de ter decidido e comunicado o encerramento físico da sede e de todas as delegações no passado dia 15 de Março, vê-se obrigado a prorrogar a vigência dessa medida (inicialmente prevista até ao final do mês de Março) por tempo indeterminado, mas vigorando pelo menos enquanto se verificar a suspensão das atividades presenciais nas instituições de educação e ensino.

Assim, manter-se-á o atendimento a sócios assegurado exclusivamente por email ou telefone, com dirigentes e funcionários a manterem, em teletrabalho, o apoio aos nossos associados, através destes contactos telefónicos, bem como dos seguintes endereços de correio eletrónico:

inforsocios@spn.pt – questões sindicais gerais;

servicos@spn.pt – questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

depsup@spn.pt – Ensino Superior;

epc@spn.pt – Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

contencioso@spn.pt – acompanhamento de processos jurídicos.

Apelamos à compreensão dos nossos associados, na certeza de que todos concordarão que tal é absolutamente necessário, em defesa de um bem maior, a saúde, não apenas a de cada um, mas a de todos!

Saudações sindicais e, sobretudo, os votos de muita saúde!

Porto, 1 de abril de 2020

A Direção do SPN

Car@ sóci@ do SPN,

A escalada exponencial do número de casos positivos confirmados de COVID-19, bem como o significativo crescimento de casos suspeitos, aliada à inequívoca gravidade da doença, forçam literalmente todos, um pouco por todo o mundo, a adaptar-se a uma situação de pandemia nunca antes vista nas nossas vidas.

Não sendo Portugal uma exceção no que respeita ao problema, não o pode ser também na tomada de medidas. E sendo a região norte do país uma das mais afetadas no plano nacional, na sequência das medidas e recomendações do Governo, também o SPN se vê inevitavelmente forçado a alterar procedimentos, em favor de um bem maior, a saúde, não apenas a de cada um, mas a de todos. Assim, a Direção do SPN decidiu, com efeitos a partir de amanhã, dia 16 de março, encerrar todos os serviços do SPN (sede e delegações), sendo o atendimento a sócios assegurado exclusivamente por email ou telefone. Este encerramento físico vigorará, para já, até ao fim do mês de março, altura em que a situação será reavaliada.

Para que esta situação cause o mínimo possível de transtorno aos nossos associados, dirigentes e funcionários ficarão em situação de teletrabalho

Assim, e para além dos contactos telefónicos constantes do documento anexo, podem igualmente ser usados os seguintes endereços de correio eletrónico:

inforsocios@spn.pt – questões sindicais gerais;

servicos@spn.pt – questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

depsup@spn.pt – Ensino Superior;

epc@spn.pt – Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

contencioso@spn.pt – acompanhamento de processos jurídicos.

Apesar de todas estas dificuldades, o SPN e a FENPROF asseguram que continuarão a trabalhar na defesa dos interesses e dos direitos dos educadores e professores, também nesta fase de adaptação a uma nova realidade. Assim, e tendo tomado conhecimento de que algumas direções de agrupamentos e escolas poderão estar a incorrer em ilegalidades nas convocatórias que efetuam, vimos apelar a que que nos façam chegar informação documental sobre situações que considerem ilegais ou abusivas, a fim de que possamos intervir, seja, primeiro, junto das respetivas direções, seja, não havendo alteração de procedimentos, denunciando tais situações publicamente e junto do Ministério da Educação.

Relembra-se que, à luz das recomendações da Direção-Geral da Saúde e das decisões tomadas pelo conselho de ministros (e mesmo deste comunicado da DGEstE às escolas), não é admissível que os professores sejam chamados a realizar na escola trabalho que possa ser realizado a distância. Esta interpretação é igualmente inequívoca na resposta à pergunta 12 deste documento de FAQ da DGERT:

12. As empresas podem recusar que um trabalhador preste teletrabalho, mesmo que seja uma função compatível com essa prestação à distância? Em que situações?

Não, durante a vigência destas medidas, o teletrabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerido pelo trabalhador, sem necessidade de acordo, desde que compatível com as funções exercidas. [sublinhado nosso]

Contando com o contributo e a compreensão de todos para a identificação de eventuais problemas decorrentes desta alteração ao funcionamento dos serviços, comprometemo-nos a tudo fazer para que possam ser rapidamente ultrapassados e deixamos as nossas melhores

Saudações sindicais e, sobretudo, os votos de muita saúde!

Porto, 15 de março de 2020

A Direção do SPN