02 de agosto de 2019

Fenprof continua a exigir resposta pública para todas as crianças de 3 e 4 anos

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a Fenprof tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.

Com a realização daquela reunião, de que a Fenprof não desistiu, pretende-se discutir e avaliar com o ME a forma de concretizar a universalidade da oferta para aquela faixa etária, sustentando as suas propostas num levantamento que realizou a nível nacional, bem como em reuniões realizadas com direções de agrupamentos de escolas e com autarquias. Os dados recolhidos vêm demonstrando de forma clara que é possível alargar a rede pública para dar a resposta necessária às crianças de 3 e 4 anos e às respetivas famílias, sem que para isso o ME/governo necessite de despender grandes verbas. É que existem recursos físicos, materiais e humanos suficientes para o efeito: haja vontade política para avançar!

Assim sendo, a Fenprof considera justificadas e legítimas as reclamações e as denúncias vindas a público, nomeadamente com recurso ao Portal da Queixa, em que muitas famílias acusam o ME pela falta de vagas nos jardins-de-infância da rede pública.

O governo e o ME têm de assumir o que lhes compete e investirem de forma clara no alargamento da rede pública de jardins-de-infância, criando condições para que, já no próximo ano letivo, mais crianças de 3 e 4 anos possam frequentar a Educação Pré-escolar. É preciso, de uma vez por todas, deixar de gastar dinheiro público na rede privada e na dita solidária, demitindo-se o Estado do cumprimento cabal da sua obrigação: garantir, a todos, o direito de acesso à rede pública de estabelecimentos de Educação Pré-escolar, contribuindo, dessa forma, para uma efetiva igualdade de oportunidades.

A divulgação pública do levantamento de dados que a Fenprof tem vindo a realizar terá lugar no início do ano letivo, ano em que a Federação dedicará uma particular atenção à Educação de Infância.