Educação de Infância

09 de janeiro de 2026

A Fenprof promoveu um plenário nacional de docentes em monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar (EP-E) e no 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB). Uma delegação entregou no MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência.

O plenário teve como objetivos fazer a entrega do abaixo-assinado, discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e exigir respostas efetivas por parte do MECI. Os presentes consideraram imprescindível que o MECI reconheça as especificidades da monodocência e que, no momento em que decorre “a discussão e negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), avance com soluções concretas que valorizem o trabalho desenvolvido nestes grupos de docência e assegurem a equidade com os outros setores, nomeadamente no que respeita à carga letiva e ao calendário escolar, à organização do tempo de trabalho, à redução da carga burocrática, ao desempenho de cargos, à aplicação do art.º 79.º do ECD e ao devido reconhecimento profissional” — pode-se ler na moção aprovada. Exigências que constam, igualmente, na Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais reivindicações, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.

[Intervenções]

Catarina Teixxeira, coordenadora da Educação Pré-Escolar (Fenprof)

Cátia Domingues, coordenação do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Fenprof)

E porque "somos todos professores!", importa, agora, que todos os educadores e professores se mantenham atentos aos processos de revisão da legislação laboral em curso, tanto a específica dos professores (ECD), como o pacote laboral. As intenções manifestadas pelo governo em ambos os casos permitem antever graves retrocessos e fortes ataques aos trabalhadores, por isso os professores têm que estar prontos para a luta.

Intervenção do secretário-geral da Fenprof (Francisco Gonçalves)

Intervenção do secretário-geral da Fenprof (José Feliciano Costa)

Reportagem fotográfica

08 de janeiro de 2026

EP-E e 1.º CEB — Concentração junto ao MECI (9/jan)

No âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar (EP-E) e no 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB), a Fenprof realiza em 9/jan (14h), um plenário nacional de docentes da monodocência, frente das instalações ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

No decurso desta iniciativa, será entregue ao MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.

A Fenprof considera imprescindível que o MECI reconheça as especificidades da monodocência e que, no momento em que decorre a discussão e negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), avance com soluções concretas que valorizem o trabalho desenvolvido nestes grupos de docência e assegurem a equidade com os outros setores, nomeadamente no que respeita à carga letiva e ao calendário escolar, à organização do tempo de trabalho, à redução da carga burocrática, ao desempenho de cargos, à aplicação do art.º 79.º do ECD e ao devido reconhecimento profissional. O plenário terá, igualmente, o objetivo de discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI. O abaixo-assinado entregue, que já deu entrada na Assembleia da República na forma de petição, encontra-se em apreciação na Comissão de Educação e Ciência, devendo posteriormente subir a Plenário.

A Federação reafirma a determinação em prosseguir a luta pela valorização da monodocência, pela dignificação da profissão docente e pela defesa da Escola Pública e anunciará no final deste plenário as próximas iniciativas de luta dos educadores e professores.

29 de dezembro de 2025

EP-E e 1.º CEB — Concentração junto ao MECI (9/jan)

A Fenprof vai organizar uma concentração/plenário de docentes em monodocência, no dia 9 de janeiro, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Durante a iniciativa a uma delegação da Federação fará a entrega das 16 117 assinaturas recolhidas no abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, que, no essencial exigia a necessidade urgente de mudanças que garantam condições de trabalho dignas para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico e a equidade com os seus pares.

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INSCRIÇÕES

18 de dezembro de 2025

EP-E / 1.º CEB — Entrega petição na AR (18/dez)

Uma delegação da Fenprof deslocou-se à Assembleia da República (18/dez), para efetuar a entrega do abaixo-assinado/petição sobre a monodocência, intitulado “Por Melhores Condições de Trabalho”, que recolheu mais de 16 000 assinaturas. Foi recebida em audiência formal pela vice-presidente Teresa Morais.

16 de dezembro de 2025

EP-E / 1.º CEB — Entrega de abaixo-assinado na AR (18/dez)

A Fenprof entregará no Assembleia da República (15h), onde será recebida em audiência formal, o abaixo-assinado/petição sobre a monodocência “Por Melhores Condições de Trabalho”. O abaixo-assinado recolheu mais de dezasseis mil assinaturas e é a expressão clara da indignação e da necessidade urgente de uma mudança que garanta condições de trabalho dignas.

A situação profissional dos educadores de infância e dos professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico requer a equidade com os seus pares e exige uma atenção especial do governo, dado o aumento das exigências e da sobrecarga de trabalho, além da escassez de docentes.

20 de janeiro de 2025

EP-E / 1.º CEB — Abaixo-assinado por melhores condições

A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade que afeta milhares de docentes e constitui-se como um grito de alerta. A complexidade e as exigências impostas aos docentes da Educação Pré-Escolar (EP-E) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores e pela falta de respostas por parte do Ministério da Eduação, Ciência e Inovação (MECI).

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Subscreve o abaixo-assinado

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(Em caso de impressão, fazê-lo frente e verso.)

O exercício da profissão em regime de monodocência reveste-se de características específicas. Algumas, a par com o envelhecimento do corpo docente, têm vindo a provocar um crescente desgaste que está a deixar os educadores e os professores em monodocência à beira da rutura, e leva muitos docentes a afastarem-se da profissão ou a concorrer a outros níveis de ensino.  Os problemas acumulam-se e os sucessivos governos teimam em ignorá-los e recusam-se a encetar as negociações necessárias para os resolver. Perante esta reiterada atitude de desprezo pela monodocência, os docentes da Educação Pré-escola e 1.º Ciclo do Ensino Básico exigem melhores condições de trabalho, melhores horários e a valorização destes setores de ensino.

É neste contexto que surge um abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado “Por melhores condições de trabalho”. Nele, ecoa a voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos, que se constituem como uma questão de justiça laboral e a exigência para a qualidade da educação e ensino.

Com este abaixo-assinado, os subscritores exigem, entre outros:

• horários dignos — 22 horas para a componente letiva;
• a redução do número de alunos por turma;
• a aplicação do art.º 79.º, nos mesmos moldes dos outros níveis de ensino;
• o mesmo calendário escolar para todos os níveis de ensino;
• um regime de aposentação específico.