EPE / 1.º CEB — Abaixo-assinado por melhores condições
20 de janeiro de 2025
A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade que afeta milhares de docentes e constitui-se como um grito de alerta. A complexidade e as exigências impostas aos docentes da Educação Pré-escolar (EPE) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores e pela falta de respostas por parte do Ministério da Eduação, Ciência e Inovação (MECI).
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EPE — Carta reivindicativa | 1.º CEB — Carta reivindicativa
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O exercício da profissão em regime de monodocência reveste-se de características específicas. Algumas, a par com o envelhecimento do corpo docente, têm vindo a provocar um crescente desgaste que está a deixar os educadores e os professores em monodocência à beira da rutura, e leva muitos docentes a afastarem-se da profissão ou a concorrer a outros níveis de ensino. Os problemas acumulam-se e os sucessivos governos teimam em ignorá-los e recusam-se a encetar as negociações necessárias para os resolver. Perante esta reiterada atitude de desprezo pela monodocência, os docentes da Educação Pré-escola e 1.º Ciclo do Ensino Básico exigem melhores condições de trabalho, melhores horários e a valorização destes setores de ensino.
É neste contexto que surge um abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado “Por melhores condições de trabalho”. Nele, ecoa a voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos, que se constituem como uma questão de justiça laboral e a exigência para a qualidade da educação e ensino.
Com este abaixo-assinado, os subscritores exigem, entre outros:
- horários dignos — 22 horas para a componente letiva;
- a redução do número de alunos por turma;
- a aplicação do art.º 79.º, nos mesmos moldes dos outros níveis de ensino;
- o mesmo calendário escolar para todos os níveis de ensino;
- um regime de aposentação específico.
