UTP — Carta aberta contra a desvalorização das qualificações
27 de outubro de 2026
O Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN/DESI) partilha, em anexo, a carta aberta dirigida ao diretor e ao Conselho Científico da Faculdade de Educação (ESE), bem como ao reitor da Universidade Técnica do Porto, sobre os recentes procedimentos de recrutamento docente e as preocupações que estes suscitam. Persistem práticas que desvalorizam as qualificações académicas, a experiência e os percursos profissionais dos docentes, a par de situações em que direitos laborais continuam por reconhecer ou a ser reiteradamente negados.
A valorização das qualificações, o reconhecimento do trabalho desenvolvido, a adequação das categorias e das remunerações às funções exercidas e o cumprimento integral dos direitos laborais são questões centrais na defesa dos docentes do ensino superior. Esta é uma luta que prosseguirá nesta faculdade e que importa manter, com igual determinação, em todas as instituições onde se verifiquem situações semelhantes. Neste sentido, o departamento apela que todos partilhem com o SPN situações de que tenham conhecimento relacionadas com a desvalorização das qualificações e da experiência profissional, o enquadramento inadequado nas categorias contratuais e remuneratórias, a precariedade dos vínculos ou o incumprimento de direitos laborais.
O conhecimento destas realidades é fundamental para identificar problemas comuns, reforçar a intervenção sindical e construir uma resposta coletiva em defesa dos direitos, da dignidade profissional e da valorização da carreira docente. A defesa dos direitos dos docentes do ensino superior e investigação exige uma ação sindical persistente, informada e solidária, em cada instituição e no conjunto do setor.
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