Todos os documentos da negociação com o ME - FENPROF
03 de fevereiro de 2023
Nesta página, encontra todos os documentos da negociação em curso com o Ministério da Educação: as propostas apresentadas pelo ME, os pareceres da FENPROF e as atas das reuniões negociais.
Em primeiro lugar, a Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.
- Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos, apresentados na reunião de 22 de setembro de 2022;
- Documento apresentado pelo ME nas reuniões de 21 e 22 de setembro de 2022;
- Documento apresentado pelo ME nas reuniões de 7 e 8 de novembro de 2022;
- Posição da FENPROF quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (entregue ao ME em 17 de novembro de 2022);
- Propostas apresentadas pelo ME a 20 de janeiro de 2023
- Regime de Recrutamento e Gestão de Professores - Apreciação da FENPROF (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Parecer e propostas da FENPROF sobre outras reivindicações (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Mapa de QZP proposto por ME com concelhos (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Anexo 1 - Listagem de tarefas burocráticas e de caráter administrativo que deverão ser eliminadas da atividade dos docentes (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Anexo 2 - Proposta da FENPROF para alteração ao disposto no artigo 37.º do ECD, com vista a eliminar o regime de vagas para progressão na carreira docente (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Anexo 3 - Propostas da FENPROF para a aprovação de um regime de concursos de docentes do ensino artístico especializado (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Anexo 4 - Proposta da FENPROF sobre Regularização da Carreira Docente (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
- Anteprojeto de Lei "Regime de Recrutamento e Gestão de Professores (enviado pelo ME a 13 de fevereiro de 2023);
- Portaria dos novos QZP (enviado pelo ME a 13 de fevereiro de 2023);
- Anexo à Portaria dos novos QZP (enviado pelo ME a 13 de fevereiro de 2023);
- Parecer da FENPROF sobre o Anteprojeto de Lei "Regime de Recrutamento e Gestão de Professores (apresentado na reunião de 23 de fevereiro de 2023);
- Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia 23 de fevereiro de 2023 (enviado a 28 de fevereiro de 2023);
- Regime de Recrutamento e de Gestão dos Professores - documento final do ME (recebido a 1 de março de 2023);
- Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia1 de março de 2023 (enviado a 7 de março de 2023);
- Declaração final de ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU relativamente ao processo negocial sobre o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação(enviada a 10 de março de 2023);
- Proposta fundamentada das nove organizações sindicais de recuperação do tempo de serviço, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 351.º da LTFP (enviada a 13 de março de 2023).
Em primeiro lugar, recordamos a Proposta fundamentada das nove organizações sindicais de recuperação do tempo de serviço, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 351.º da LTFP (enviada a 13 de março de 2023).
A primeira reunião de negociação, a 22 de março, tinha quatro pontos na ordem de trabalhos:
- Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento.
- Metodologia de trabalho para a redução da Burocracia nas Escolas.
- Correção de desigualdade na redução de componente letiva nos GR da monodocência.
- Regularização de vínculos de Técnicos Superiores e Técnicos Especializados sem funções de formação.
- Apresentação de Calendário Negocial.
Neste processo negocial, foram apresentados os seguintes documentos:
- Proposta apresentada pelo ME a 22 de março
- Apreciação da FENPROF: Propostas do ME não corrigem assimetrias, não eliminam as vagas nem as quotas e não recuperam tempo de serviço congelado
- Apreciação da FENPROF ao documento entregue pelo ME a 22 de março: FENPROF reafirma propostas que corrigem assimetrias, eliminam injustiças e respeitam professores (enviada ao ME a 3 de abril de 2023)
- Anteprojeto de Decreto-lei (enviado pelo ME a 4 de abril)
- Dúvidas e esclarecimentos da FENPROF relativamente ao anteprojeto de decreto-lei do ME
