Período Probatório — Listas definitivas (2.ª fase)
07 de fevereiro de 2025
Segundo nota informativa da DGAE, encontram-se disponíveis as listas definitivas dos docentes que realizam período probatório e os que se encontram dispensados, Estas listas izem respeito, exclusivamente, aos docentes que ingressaram na carreira em resultado do concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como do concurso externo extraordinário.
Nos termos definidos pelo artigo 30.º do Estatuto da Carreira Docente /(ECD), o primeiro provimento em lugar de ingresso reveste a forma de nomeação provisória e destina-se à realização do período probatório que, por sua vez, destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao perfil de desempenho profissional exigível. O período probatório tem a duração mínima de um ano escolar e é cumprido no estabelecimento de educação ou de ensino onde aquele exerce a sua atividade docente como estabelecido no artigo 31.º do ECD. O artigo 32.º determina que a nomeação provisória converta-se em nomeação definitiva em lugar do quadro, no início do ano escolar subsequente à conclusão do período probatório com avaliação do desempenho igual ou superior a Bom.
05 de outubro de 2024
Período Probatório — Publicação de listas
Segundo nota informativa, foram publicadas as listas de docentes que realizam o período probatório e a lista de docentes dispensados.
Lista de docentes que realizam o Período Probatório
Lista de docentes dispensados do Período Probatório
15 de outubro de 2015
FAQ — Período probatório (2024/2025)
A DGAE publicou um conjunto de FAQ relativas ao Período Probatório 2024/2025, que foram atualizadas em 15 de outubro, para as quais se aconselha a consulta.
10 de outubro de 2015
Período Probatório — Aplicação eletrónica
Segundo a nota informativa de 9 de outubro, ficou disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos para a dispensa ou realização deste Período Probatório 2024/2025. O prazo estabelecido para o preenchimento do formulário é 16/out.