Período probatório

07 de fevereiro de 2025

Segundo nota informativa da DGAE, encontram-se disponíveis as listas definitivas dos docentes que realizam período probatório e os que se encontram dispensados, Estas listas  izem respeito, exclusivamente, aos docentes que ingressaram na carreira em resultado do concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como do concurso externo extraordinário.

Nos termos definidos pelo artigo 30.º do Estatuto da Carreira Docente /(ECD), o primeiro provimento em lugar de ingresso reveste a forma de nomeação provisória e destina-se à realização do período probatório que, por sua vez, destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao perfil de desempenho profissional exigível. O período probatório tem a duração mínima de um ano escolar e é cumprido no estabelecimento de educação ou de ensino onde aquele exerce a sua atividade docente como estabelecido no artigo 31.º do ECD. O artigo 32.º determina que a nomeação provisória converta-se em nomeação definitiva em lugar do quadro, no início do ano escolar subsequente à conclusão do período probatório com avaliação do desempenho igual ou superior a Bom.

05 de outubro de 2024

Período Probatório — Publicação de listas

Segundo nota informativa, foram publicadas as listas de docentes que realizam o período probatório e a lista de docentes dispensados.

Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório

Lista de docentes que realizam o Período Probatório 

Lista de docentes dispensados do Período Probatório