FENPROF entregou carta ao Ministro da Educação
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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF |
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FENPROF entregou uma carta ao Sr. Ministro Exmº Senhor Senhor Ministro, De acordo com a Moção, de 28 de Junho de 2002, do Conselho Nacional da FENPROF, órgão máximo entre congressos, o Secretariado Nacional dirige-se a V.ª Ex.ª, com profundas e justificadas apreensões, no dealbar deste ano lectivo, para lhe apresentar algumas questões que a FENPROF considera de relevância extrema e lhe relembrar o caderno reivindicativo aprovado na já referida reunião do Conselho Nacional. A FENPROF, mesmo no calor de períodos negociais caracterizados por graves divergências entre esta organização e o Governo, representado pelo Ministério da Educação, sempre se obstinou em defender um posicionamento de respeito político mútuo, sem que isso significasse qualquer pretensão de gerar um clima propício a cedências, mas tão só, pela inabalável convicção de que as regras da democracia exigem comportamentos de recusa de atitudes de menosprezo por qualquer parceiro com responsabilidades na construção de um regime que se deve pautar pela transparência, pelo rigor, pela equidade e pelo apreço das opiniões, mesmo daquelas cuja primeira expressão não foi capaz de gerar, de imediato, sólidos consensos. Tendo sido esta, desde sempre, a atitude da FENPROF, o seu Secretariado Nacional sente-se no direito e com a suficiente legitimidade para informar V.ª Ex.ª de que avalia muito negativamente o relacionamento político-sindical que tem vindo a ser imposto pelo Ministério da Educação do qual foi expurgada qualquer negociação verdadeira e rigorosa ? bastará lembrar que V.ª Ex.ª acolheu favoravelmente os argumentos da FENPROF contra a decisão de não desdobrar as turmas dos cursos tecnológicos e o que acontece é que, até hoje, as escolas não receberam nenhuma informação sobre aquela matéria ?, optando o Ministério da Educação e V.ª Ex.ª, Senhor Ministro, por declarações extremamente agressivas contra os dirigentes sindicais, sustentadas em argumentos que, muitas vezes, velam as reais reivindicações da FENPROF e o seu entendimento sobre este ou aquele aspecto da política educativa. Neste período, que antecede a abertura do ano lectivo, as atitudes de V.ª Ex.ª revelam um claro propósito de não querer dialogar com as organizações sindicais de professores, fugindo a quaisquer encontros públicos, seja qual for a localidade ou região do país, como quem tenta mostrar que, ao contrário do que acontecia com anteriores ministros, que sempre receberam cordialmente, na praça pública, dirigentes e activistas, estamos hoje perante um governante que recusa a fleuma no diálogo em favor de uma labilidade de movimentos que já levou um jornalista a produzir um comentário desprestigiante para um membro do Governo como aquele de que o Ministro da Educação ?fintou? os professores. O Secretariado Nacional da FENPROF nunca pôs em dúvida o respeito de V.ª Ex.ª pela democracia e por isso sabe que o Senhor Ministro jamais pensou que as organizações sindicais foram criadas para serem instrumentos dóceis e obedientes dos governos, por mais ou menos confortável que seja a maioria que os sustenta, por isso os dirigentes da FENPROF mantêm a esperança de que V.ª Ex.ª rapidamente substituirá a truculência emocional pela serenidade reflexiva, de modo a que possamos construir saídas democraticamente assumidas, para questões tão tumultuosas como as relativas ao emprego e ao desemprego, à situação de desvalorização da Educação Pré-Escolar, às condições de trabalho nas escolas e à sua gestão democrática, às questões curriculares dos ensinos básico e secundário e a todas as referidas no documento aprovado pelo Conselho Nacional da FENPROF, em Junho passado, que junto enviamos a V.ª Ex.ª. Aguardando, com grande expectativa, uma resposta urgente, propiciadora de negociações frutuosas que revertam o caminho até agora percorrido, apresentamos a V.ª Ex.ª os melhores cumprimentos. 'O Secretariado Nacional Paulo Sucena (Secretário-Geral) |
