27 de abril de 2022

No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do Ministério da Educação (ME), a Fenprof revelou que o ME anunciou a realização de duas rondas negociais com os sindicatos, pelo que aguarda, agora, o seu agendamento.

Um dos assuntos em discussão foi a falta de professores. Para o secretário-geral da Fenprof, independentemente da necessidade de atrair os jovens para a profissão, é preciso não esquecer os que nunca a abandonaram e que são, por isso, os pilares fundamentais do funcionamento das escolas. Na reunião, o ME anunciou a intenção de completar horários nas zonas mais carenciadas e de permitir o regresso às reservas de recrutamento de docentes excluídos das listas, de modo a que estes possam voltar a concorrer ainda este ano. Medidas que a Federação considera positivas, ficando a aguardar o agendamento das ditas rondas negociais com os sindicatos, para conhecer os detalhes das medidas agora anunciadas.

26 de abril de 2022

Fenprof apresentou, no MCTES, prioridades para a legislatura

A Fenprof reuniu com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e Investigação (DESI) da Fenprof apresentaram à Ministra e ao Secretário de Estado do Ensino Superior as prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos, como os da precariedade ou os que constrangem as normais progressões e promoções nas carreiras, por norma impostos pelo insuficiente financiamento destas áreas. Por esse motivo e, mesmo não se esperando que seja possível que todas estas questões sejam resolvidas em apenas um ano, no final da reunião, o Secretário-geral da Fenprof afirmou que a Fenprof quis deixar claro que há problemas que não se podem continuar a arrastar.

Miguel Viegas (DESI) explicou que houve duas questões concretas fundamentais que foram sublinhadas junto da equipa do MCTES nesta primeira reunião: as questões salariais e o combate à precariedade no Ensino Superior e Investigação.

22 de abril de 2022

Fenprof reúne com MCTES e ME (26 e 27/abr)

A Fenprof foi convocada para duas reuniões com as equipas ministeriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Educação (ME). As reuniões serão, respetivamente, em 26 e 27 de abril.

Reunião com o MCTES (14h30)

Será no Palácio das Laranjeiras e a Fenprof apresentará aquelas que são as prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos. Problemas como os da precariedade ou os que constrangem as normais progressões e promoções nas carreiras, por norma impostos pelo insuficiente financiamento destas áreas. Será, ainda, a oportunidade de colocar outros aspetos importantes na mesa do diálogo institucional, como sejam, precisamente, o financiamento da CTES, a natureza da gestão das Instituições de Ensino Superior ou o regime fundacional, questões que se inscrevem na reclamada revisão do RJIES. Ainda voltando ao exercício da docência e da investigação científica, a Fenprof pretende agendar o início do debate com vista à revisão dos estatutos de carreira e criar as condições legais indispensáveis para, no âmbito da contratação coletiva, finalmente ser aprovada uma convenção para o setor privado.

Reunião com o ME (16h)

Acontecerá nas instalações do Conselho Nacional de Educação. O ME optou por realizar uma sessão plenária com a presença de todas as organizações. Dada a natureza desta sessão, presume-se que a mesma se resumirá à apresentação de cumprimentos por parte da tutela e à apresentação dos novos responsáveis. Assim, espera-se que, para data muito próxima, seja marcada a reunião em que, tal como acontecerá com a Ministra Elvira Fortunato, possa apresentar ao Ministro João Costa o conjunto de propostas com que a Fenprof pretende contribuir para a resolução de muitos dos problemas que se colocam aos professores, às escolas e à sociedade em geral que, hoje, sente a falta de professores;  as suas prioridades negociais e a calendarização das negociações, esperando que da mesma também resulte um quadro de relacionamento institucional claro e democrático.