Greve da Educação Pré-Escolar

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27 de junho de 2001

Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

GREVE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Nota à Comunicação Social

Cerca de 75% dos  Educadores de Infância do Norte aderiram à GREVE NACIONAL DE EDUCADORES DE INFÂNCIA de 26 de Junho, convocada pela FENPROF.
Este número, extremamente significativo, demonstrou de uma forma clara a indignação dos docentes da Educação Pré-Escolar perante o regime de excepção criado pelo Ministério da Educação através do artigo 6.º do Despacho 24/2000, que retira à direcção dos estabelecimentos da Educação Pré-escolar autonomia para decidir em relação ao calendário escolar.

A não consideração da Educação Pré-Escolar no calendário escolar previsto para os outros sectores de educação tem permitido que muitos municípios, assim como diversos responsáveis dos órgãos desconcentrados do M.E., exerçam as mais variadas pressões sobre os educadores de infância, procurando impor-lhes, muitas vezes, obrigações que estão muito para além da própria lei.

Exemplo deste posicionamento são as declarações proferidas pelo Sr. Ministro no próprio dia da Greve, dizendo que seria injusto aplicar à Educação Pré-Escolar o mesmo calendário escolar que é aplicado aos outros sectores de educação porque  isso implicaria o alargamento do período de férias.

Com estas afirmações o Sr. Ministro demonstra um perfeito desconhecimento da realidade dos jardins de infância da rede pública. Com estas afirmações o Sr. Ministro demonstra desconhecer a diferença entre componente lectiva e não lectiva. Com estas afirmações o Sr. Ministro assume publicamente desconhecer a Lei Quadro da Educação Pré-Escolar que afirma a Educação Pré-Escolar como a primeira etapa da Educação Básica.

O Sindicato dos Professores do Norte lamenta que o Ministro Augusto Santos Silva e o Ministério da Educação não tenham a coragem de se assumir como tutela dos Educadores de Infância e que não reconheçam a estes profissionais de educação o direito de exigir a aplicação do calendário escolar aos jardins de infância da rede pública. Mais lamenta que, de uma forma perfeitamente escandalosa procure adulterar os números reais daquela que foi sem duvida alguma uma grande greve.

Perante esta atitude inqualificável o SPN, no âmbito da FENPROF, tudo fará no sentido de continuar a apoiar a luta dos educadores de infância até que, de uma forma inequívoca, o M.E. reconheça a aplicação do calendário escolar aos jardins de infância da rede pública.

O Sindicato dos Professores do Norte saúda vivamente todos os Educadores de Infância que aderiram à greve e todos aqueles que, de uma ou outra forma, a ela se solidarizaram.

Porto, 27 de Junho de 2001

                                                                                              A Direcção do SPN