30 de outubro de 2021

2 de novembro de 2021

"A Fenprof, em convergência com outras 7 organizações sindicais de professores, convocou greve de professores e educadores para dia 5 de novembro. A greve foi a resposta adequada face a uma proposta de OE que, a ser aprovada, nada previa para dar resposta aos problemas que afetam a Educação em geral e, em particular, a Escola Pública e os seus profissionais".

Assim começa o texto da conferência de imprensa da Fenprof, realizada hoje (2/nov), em Coimbra (ver texto da conferência em anexo). Face ao ‘chumbo’ do OE/2022 e à mais que provável dissolução da Assembleia da República, os Sindicatos que constituem a Federação decidiram suspender a greve de educadores e professores marcada para o dia 5 de novembro.

A par da greve, estava igualmente prevista a realização de um plenário de educadores e professores junto ao Palácio de São Bento, porque esse era o dia em que o ministro se deslocaria à AR para uma audição em sede de comissão especializada sobre o orçamento para a Educação. Com a não aprovação na generalidade do OE/2022, já não haverá debate na especialidade.

Desta forma, este governo já não será responsável por qualquer nova proposta de OE/2022 e, previsivelmente, em janeiro, haverá eleições de que resultará uma nova composição parlamentar, um novo governo e uma nova proposta de OE/2022.

Para a Federação, a não aprovação do OE/2022 e a convocação de eleições para data próxima deverá ser vista pelos docentes como uma oportunidade:

• oportunidade para ter um OE/2022 que não passe ao lado dos educadores, professores e investigadores;

• oportunidade para que, finalmente, surjam respostas para os problemas que afetam os docentes;

• oportunidade para combater as políticas que provocam o afastamento dos jovens desta profissão;

• oportunidade para quebrar o gelo e o bloqueio negocial imposto pelo atual governo na área da Educação;

• oportunidade para, por fim, haver um ministro da Educação e não, apenas, um ministro para a Educação.

Para a Fenprof, suspender não significa anular! E, quando chegar a altura certa, os educadores e professores saberão dar a resposta adequada, caso o OE trilhe os mesmos caminhos do agora não aprovado!

Nota: Relativamente à greve da Administração Pública marcada para 12 de novembro, a Fenprof considera que continua a fazer todo o sentido a manutenção desta greve manter, pelo que exorta os educadores, professores e investigadores a juntarem o seu protesto e as suas exigências às dos demais trabalhadores da Administração Pública.

29 de outubro de 2021

A Fenprof e a Greve de 5 de novembro

Conferência de Imprensa | 2 de novembro | 16 horas

Coimbra | Sala da Formação do SPRC

Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32

(junto à sede dos Antigos Orfeonistas)

Perante as recentes alterações das condições políticas nacionais e um quadro institucional complexo, os Sindicatos que constituem a Fenprof estão a realizar uma reflexão que culminará com a realização de uma reunião do Secretariado Nacional da Fenprof (2/nov). Em causa está a oportunidade as greves convocadas para 5 e 12 de novembro, pelo que o calendário reivindicativo deverá ser reanalisado. A decisão final, concertada no seio da Fenprof, será anunciada em conferência de imprensa, no dia 2 de novembro.

Ora, foi a postura antidemocrática que impulsionou o movimento sindical para convocar uma greve nacional de educadores e professores para 5 de novembro. Isto porque a Educação em Portugal passa por uma das piores situações dos últimos anos, sendo que, no que à profissão docente diz respeito, o país tem assistido a uma profunda desvalorização do estatuto profissional dos educadores e professores e a um bloqueio negocial de que não há memória e que impede a resolução dos múltiplos problemas existentes.

20 de outubro de 2021

Greve e Concentração de Educadores e Professores (5/nov) 

A Fenprof decidiu convocar uma greve nacional de educadores e professores para o dia 5 de novembro, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República (AR) para defender a indefensável proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE/2022), na área da Educação. 

Desbloquear a negociação

O enfoque desta greve está na exigência de retoma do diálogo e da negociação, essenciais em democracia mas negados pelos responsáveis do Ministério da Educação (ME). A proposta de OE/2022 veio confirmar o desrespeito do governo pelos educadores e professores ao ignorar em absoluto os seus problemas e o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os educadores e professores são insubstituíveis, esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. 

Valorizar a profissão docente

Num momento em que a falta de professores é um problema que ganha visibilidade, seria importante que o governo, em particular o ME, pela via do diálogo e da negociação, aprovasse medidas que promovessem uma crescente atratividade da profissão. Contudo, a atitude dos responsáveis do ME vai em sentido contrário, impondo um bloqueio negocial que se estende há anos, deixando agravar os problemas, recusando todo e qualquer processo negocial sobre matéria de muito significado para os docentes, como a carreira, designadamente recuperação do tempo de serviço, eliminação do regime de vagas ou alteração do regime de ADD; aposentação; combate à precariedade ou melhoria das condições de trabalho, pondo fim aos abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho, mesmo quando, nos termos da lei, estavam obrigados a desenvolvê-los. 

Respeitar os educadores e os professores

A proposta de OE/2022, apresentada pelo governo e em debate na AR é completamente omissa em medidas que visem dar resposta a estes e outros problemas que também afetam as condições de organização e funcionamento das escolas, tais como a redução do número de alunos por turma ou o reforço de recursos humanos, docentes e não docentes, das escolas. E nem os compromissos assumidos pelos responsáveis do ME, como a negociação de alterações ao regime de concursos, a ocorrer em outubro, foram respeitados, tal como estão a ser desrespeitadas as leis n.º 46/2021 e n.º 47/2021, aprovadas pela Assembleia da República para resolverem problemas de precariedade que se arrastam há muitos anos. 

Defender a Escola Pública! 

Os educadores e professores reclamam, ainda, a revogação do processo de municipalização da Educação que está em curso, a democratização da gestão das escolas e a criação de condições nas escolas para que a Educação seja efetivamente inclusiva. 

Secretário-geral da Fenprof à TVI (20/out)