Irregularidades e ilegalidades nos horários de trabalho no ensino particular e cooperativo

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Car@ sóci@ do SPN,

Os sindicatos da FENPROF têm vindo a ser confrontados com várias denúncias de irregularidades e ilegalidades nos horários de trabalho em vários estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, sobretudo em estabelecimentos pertencentes ao Grupo GPS, bem como de inaceitáveis pressões e ameaças sobre os docentes, no sentido de os levar a aceitar “voluntariamente” situações de clara ilegalidade e desrespeito dos mais elementares direitos laborais.

Na sequência de tais denúncias, foram enviados ofícios à Inspecção-Geral da Educação e à Procuradoria-Geral da República [em anexo] a expor a situação, tendo a mesma sido objecto de apresentação ao Ministério da Educação e Ciência, na reunião realizada na passada Sexta-feira, dia 21, tendo ficado de voltar a ser objecto de nova reunião, em reunião especificamente convocada para o efeito.

Acresce ainda dizer que esta situação foi também denunciada junto da comunicação social, podendo os colegas aceder aqui a umareportagem realizada pela TVI.

Contudo, e para além de informar, esta mensagem visa sobretudo incentivar colegas que possam, porventura, estar a ser alvo de situações semelhantes nas suas escolas a não pactuarem com ilegalidades e a denunciá-las junto do SPN, para que possamos também ajudar no seu combate.

 

Se, por qualquer motivo, não conseguir abrir os links acima, copie para o seu browser os seguintes endereços:

 

- Iniciativas de comemoração dos aniversários d’a Página da educação e do SPN

http://www.spn.pt/?aba=27&cat=191

 

- Reportagem da TVI

http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=439&doc=6678

 

Saudações sindicais!

 

'A Direcção