30 de abril de 2018

Professores, Pais e Encarregados de Educação, Dirigentes Escolares e Trabalhadores não docentes assinam declaração conjunta

A ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), a CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), a FNSTFPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais) e a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) assinaram, esta manhã, na Escola Secundária Alves Martins (em Viseu), uma Declaração Conjunta “Contra a municipalização, em defesa da Escola Pública e de uma verdadeira descentralização”.

No documento, as organizações afirmam que “o presente processo de municipalização, que o Governo e o PSD designam de descentralização, está a desenvolver-se contra o que o pensamento académico, e o próprio discurso político sinalizam – a necessidade do desenvolvimento de um processo de construção da autonomia das escolas” e sublinham que “experiências semelhantes, em outros países da europa, estão a ser progressivamente abandonadas face às perturbações introduzidas nas escolas com consequências nos próprios resultados escolares dos alunos”.

Os signatários apelam aos grupos parlamentares para que se oponham aos projetos que o Governo enviou à Assembleia da República e que promovam um amplo debate em torno desta matéria, tão mais importante quando o que está em causa é uma vasta reconfiguração do Estado.

Os signatários propõem aos trabalhadores docentes e não docentes, às escolas e aos pais que desenvolvam as iniciativas que se mostrem adequadas no combate a este processo, rejeitando a municipalização, e aos governantes que confiem nas escolas e nos seus profissionais.